TJPA - 0832092-69.2021.8.14.0301
1ª instância - 7ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 02:13
Decorrido prazo de JANAINA DOS SANTOS PORTELLA em 14/07/2025 23:59.
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22/07/2025 16:41
Juntada de Petição de petição
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13/07/2025 11:38
Decorrido prazo de NADIA REGINA JARDIM DA SILVA em 10/07/2025 23:59.
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04/07/2025 21:01
Publicado Despacho em 23/06/2025.
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04/07/2025 21:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
-
17/06/2025 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 09:59
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2025 17:17
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2025 10:40
Juntada de Petição de petição
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26/02/2025 10:33
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2025 13:03
Conclusos para despacho
-
25/02/2025 13:03
Juntada de Certidão
-
16/02/2025 01:25
Decorrido prazo de JANAINA DOS SANTOS PORTELLA em 11/02/2025 23:59.
-
13/02/2025 20:31
Decorrido prazo de NADIA REGINA JARDIM DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 03:42
Decorrido prazo de NADIA REGINA JARDIM DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 03:42
Decorrido prazo de JANAINA DOS SANTOS PORTELLA em 04/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 03:42
Decorrido prazo de JORGE MIGUEL JARDIM PORTELLA em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 12:23
Juntada de Outros documentos
-
25/12/2024 03:10
Decorrido prazo de NADIA REGINA JARDIM DA SILVA em 19/11/2024 23:59.
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21/12/2024 12:58
Publicado Despacho em 13/12/2024.
-
21/12/2024 12:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2024
-
11/12/2024 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 13:38
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2024 10:44
Conclusos para despacho
-
11/12/2024 10:44
Cancelada a movimentação processual
-
06/12/2024 09:07
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 13:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
04/12/2024 04:19
Decorrido prazo de JANAINA DOS SANTOS PORTELLA em 19/11/2024 23:59.
-
04/12/2024 04:19
Decorrido prazo de JORGE MIGUEL JARDIM PORTELLA em 19/11/2024 23:59.
-
04/12/2024 02:19
Decorrido prazo de NADIA REGINA JARDIM DA SILVA em 27/11/2024 23:59.
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16/11/2024 01:30
Decorrido prazo de JANAINA DOS SANTOS PORTELLA em 14/11/2024 23:59.
-
25/10/2024 03:26
Publicado Decisão em 25/10/2024.
-
25/10/2024 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
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23/10/2024 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 12:22
Declarada incompetência
-
23/10/2024 11:09
Conclusos para decisão
-
23/10/2024 11:09
Cancelada a movimentação processual
-
23/11/2023 11:29
Cancelada a movimentação processual
-
11/11/2023 11:14
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 18:39
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 31/07/2023 23:59.
-
01/08/2023 18:39
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 31/07/2023 23:59.
-
25/07/2023 13:10
Decorrido prazo de NADIA REGINA JARDIM DA SILVA em 24/07/2023 23:59.
-
24/07/2023 04:15
Decorrido prazo de JANAINA DOS SANTOS PORTELLA em 20/07/2023 23:59.
-
24/07/2023 00:13
Decorrido prazo de JORGE MIGUEL JARDIM PORTELLA em 14/07/2023 23:59.
-
24/07/2023 00:13
Decorrido prazo de JANAINA DOS SANTOS PORTELLA em 14/07/2023 23:59.
-
24/07/2023 00:13
Decorrido prazo de NADIA REGINA JARDIM DA SILVA em 14/07/2023 23:59.
-
23/07/2023 21:46
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 20/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 12:34
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2023 23:30
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2023 01:31
Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2023.
-
07/07/2023 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
-
06/07/2023 21:53
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2023 16:16
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2023 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 11:22
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2023 00:51
Decorrido prazo de NADIA REGINA JARDIM DA SILVA em 30/03/2023 23:59.
-
02/04/2023 00:47
Decorrido prazo de NADIA REGINA JARDIM DA SILVA em 30/03/2023 23:59.
-
15/03/2023 17:09
Juntada de Petição de certidão
-
15/03/2023 17:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/02/2023 08:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/02/2023 11:49
Expedição de Mandado.
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26/01/2023 02:33
Decorrido prazo de JORGE MIGUEL JARDIM PORTELLA em 25/01/2023 23:59.
-
26/01/2023 02:33
Decorrido prazo de JANAINA DOS SANTOS PORTELLA em 25/01/2023 23:59.
-
30/11/2022 17:16
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2022 00:57
Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2022.
-
29/11/2022 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
-
28/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0832092-69.2021.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao determinado por este juízo, fica intimada a parte inventariante, por meio de seus advogados, a indicar endereço contendo CEP do local onde se encontra o veículo a ser avaliado, necessário para expedição de mandado de avaliação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Belém, 25 de novembro de 2022 .
VANIA CRISTINA TRAVASSOS LOPES BORCEM Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
25/11/2022 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2022 09:31
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2022 03:30
Decorrido prazo de JORGE MIGUEL JARDIM PORTELLA em 01/06/2022 23:59.
-
04/06/2022 03:30
Decorrido prazo de JANAINA DOS SANTOS PORTELLA em 01/06/2022 23:59.
-
04/06/2022 03:30
Decorrido prazo de NADIA REGINA JARDIM DA SILVA em 01/06/2022 23:59.
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31/05/2022 05:19
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/05/2022 23:59.
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11/05/2022 02:49
Publicado Despacho em 11/05/2022.
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11/05/2022 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
-
10/05/2022 00:00
Intimação
Processo nº.0832092-69.2021.8.14.0301. - DESPACHO - Expeça-se mandado de avaliação judicial dos bens inventariados, no prazo de 15 dias.
Cumpra-se.
Belém, 6 de maio de 2022.
EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA Juiz de Direito Respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém -
09/05/2022 21:56
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2022 10:03
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2022 01:29
Expedição de Certidão.
-
06/05/2022 01:24
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2022 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2021 00:04
Decorrido prazo de RECEITA FEDERAL em 16/12/2021 23:59.
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03/12/2021 08:14
Juntada de identificação de ar
-
11/11/2021 10:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/11/2021 08:05
Juntada de Ofício
-
21/10/2021 19:17
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2021 18:15
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2021 02:42
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/10/2021 23:59.
-
18/10/2021 13:38
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2021 01:52
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 07/10/2021 23:59.
-
27/09/2021 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2021 18:23
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2021 08:18
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2021 23:51
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2021 11:36
Juntada de Informações
-
13/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0832092-69.2021.8.14.0301 REQUERENTE: NADIA REGINA JARDIM DA SILVA INVENTARIADO: MARCOS PIMENTEL PORTELLA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 2º e consoante autorização prevista no art. 1º, §2º, II do Provimento nº 006/06 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, com nova redação dada pelo Provimento nº 008/2014-CJRMB, intimo a parte autora a apresentar as primeiras declarações, acompanhadas dos documentos cadastrais e fiscais dos bens inventariados, lavrando-se termo circunstanciado em Secretaria nos moldes do art. 620, do CPC.
Belém, 12 de julho de 2021 BARBARA ALMEIDA DE OLIVEIRA SIMOES Analista Judiciário -
12/07/2021 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2021 11:20
Ato ordinatório praticado
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25/06/2021 11:37
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2021 02:45
Decorrido prazo de NADIA REGINA JARDIM DA SILVA em 24/06/2021 23:59.
-
22/06/2021 16:33
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2021 00:00
Intimação
INVENTÁRIO (39) PROCESSO Nº 0832092-69.2021.8.14.0301 - Despacho - Defiro os benefícios da justiça gratuita.
Nomeio inventariante o(a) Sr(a).
NADIA REGINA JARDIM DA SILVA, sob compromisso.
Determino que o(a) mesmo(a) seja intimado(a) desta nomeação, a fim de que, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, preste o compromisso legal, assinando o termo de compromisso, e no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data em que prestou compromisso, apresente as primeiras declarações, acompanhadas dos documentos cadastrais e fiscais dos bens inventariados, lavrando-se termo circunstanciado em Secretaria nos moldes do art. 620, do CPC.
Após, na forma do art. 626, do CPC, citem-se os interessados não representados, se for o caso, bem como a Fazenda Pública, para os termos do presente inventário, devendo, esta, se manifestar sobre os valores atribuídos aos bens inventariados.
Oficie-se à Delegacia da Receita Federal, à Procuradoria da Fazenda Nacional e à Secretaria Municipal de Finanças, referente à situação do espólio.
Cumpridas todas as determinações acima, e já estando juntadas aos autos todas as manifestações competentes, abrir-se-á vista às partes, em cartório e pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, para que se manifestem sobre as primeiras declarações.
Após, vistas ao Ministério Público.
Intimem-se.
Belém, 11 de junho de 2021 JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital -
15/06/2021 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2021 08:29
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2021 23:44
Conclusos para decisão
-
10/06/2021 23:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2024
Ultima Atualização
28/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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