22/07/2024 13:59

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 16:47

Juntada de Petição de termo de ciência
18/07/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
08/06/2024 19:27

Extinta a punibilidade por prescrição
05/06/2024 14:49

Conclusos para julgamento
03/06/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 09:10

Conclusos para despacho
16/04/2024 09:10

Juntada de Certidão
12/03/2024 12:18

Juntada de Petição de alegações finais
26/02/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 09:31

Conclusos para despacho
26/10/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 08:16

Conclusos para despacho
10/04/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 13:14

Conclusos para despacho
10/08/2022 13:13

Juntada de Certidão
04/06/2022 02:54

Decorrido prazo de HELIO SOUSA LOPES em 03/06/2022 23:59.
09/05/2022 04:27

Decorrido prazo de HELIO SOUSA LOPES em 06/05/2022 23:59.
05/05/2022 00:41

Publicado Despacho em 04/05/2022.
05/05/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
03/05/2022 00:00

Intimação

Processo nº: 0000803-03.2012.8.14.1875 Assunto: [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: HELIO SOUSA LOPES ADVOGADO DATIVO: ORLANDO GARCIA BRITO Nome: HELIO SOUSA LOPES Endereço: desconhecido Nome: ORLANDO GARCIA BRITO Endereço: AVENIDA ROBERTO CAMELIER, JURUNAS, BELéM - PA - CEP: 66025-420 Ministério Público/Vítima: [MARIA DE JESUS VIEIRA CRUZ - CPF: *22.***.*01-00 (VÍTIMA)] Endereço: DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO RH Tendo em vista a inexistência de Defensor Público nesta comarca – apesar de vários ofícios comunicando o fato ao Defensor Público Geral deste Estado, o qual, sequer os respondeu -, nomeio o Antonio Afonso Navegantes, OAB/PA 3334, para assumir a defesa técnica do(a-s) acusados(a-s), na função de defensor dativo.

O advogado nomeado deverá se manifestar em relação a insistência das oitivas das testemunhas de defesa faltantes.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e/ou ofício, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009.

Santarém Novo, 10 de dezembro de 2021 Daniel Bezerra Montenegro Girão Juiz de Direito
02/05/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 15:28

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/02/2022 05:16

Decorrido prazo de HELIO SOUSA LOPES em 07/02/2022 23:59.
26/01/2022 00:40

Publicado Despacho em 26/01/2022.
26/01/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
25/01/2022 00:00

Intimação

Processo nº: 0000803-03.2012.8.14.1875 Assunto: [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: HELIO SOUSA LOPES ADVOGADO DATIVO: ORLANDO GARCIA BRITO Nome: HELIO SOUSA LOPES Endereço: desconhecido Nome: ORLANDO GARCIA BRITO Endereço: AVENIDA ROBERTO CAMELIER, JURUNAS, BELéM - PA - CEP: 66025-420 Ministério Público/Vítima: [MARIA DE JESUS VIEIRA CRUZ - CPF: *22.***.*01-00 (VÍTIMA)] Endereço: DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO RH Tendo em vista a inexistência de Defensor Público nesta comarca – apesar de vários ofícios comunicando o fato ao Defensor Público Geral deste Estado, o qual, sequer os respondeu -, nomeio o Antonio Afonso Navegantes, OAB/PA 3334, para assumir a defesa técnica do(a-s) acusados(a-s), na função de defensor dativo.

O advogado nomeado deverá se manifestar em relação a insistência das oitivas das testemunhas de defesa faltantes.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e/ou ofício, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009.

Santarém Novo, 10 de dezembro de 2021 Daniel Bezerra Montenegro Girão Juiz de Direito
24/01/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 10:23

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 12:54

Conclusos para despacho
09/12/2021 12:54

Juntada de Certidão
16/06/2021 00:18

Decorrido prazo de HELIO SOUSA LOPES em 15/06/2021 23:59.
09/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM NOVO Processo: 0000803-03.2012.8.14.1875 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) / [Homicídio Qualificado] AUTOR: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido REU: HELIO SOUSA LOPES Nome: HELIO SOUSA LOPES Endereço: desconhecido ATO ORDINATÓRIO Intime-se o Advogado ORLANDO GARCIA DE BRITO, OAB/PA 21905, nomeado na função de Defensor dativo por este Juízo para assumir a defesa técnica do Acusado, para manifestar-se em relação à insistência na oitiva das testemunhas de defesa. (Despacho retro identificado pelo N. 21042211304700000000024244464, fls. 146) Santarém Novo/PA, 8 de junho de 2021. Assinado eletronicamente ISABELLA FEIJO RIBEIRO Provimento nº 0062009-CJCI cc Provimento nº 006⁄2006, art. 1º, § 1º, inciso I.
08/06/2021 19:42

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 19:40

Ato ordinatório praticado
22/04/2021 11:31

Processo migrado do Sistema Libra
22/04/2021 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2021 11:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00008030320128141875: Munic¿pio atualizado: 7474 - O asssunto 9638 foi removido. - O asssunto 3372 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9638 para 3372. - Ação Coletiva: N
21/04/2021 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/04/2021 11:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
21/04/2021 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/04/2021 11:55

CONCLUSOS
16/04/2021 11:54

CONCLUSOS
15/04/2021 10:10

CONCLUSOS
12/01/2021 09:58

CONCLUSOS
11/01/2021 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/12/2020 15:25

OUTROS
10/12/2020 15:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/12/2020 15:25

CERTIDAO - CERTIDAO
05/04/2019 10:51

AGUARDANDO PRAZO
02/04/2019 12:46

OUTROS
02/04/2019 12:38

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
02/04/2019 12:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/04/2019 12:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/03/2019 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/03/2019 08:59

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
13/03/2019 08:59

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
13/03/2019 08:59

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
04/02/2019 16:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE CASTANHAL, : ELMA CARINA DA COSTA LUZ
04/02/2019 16:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
28/01/2019 10:35

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
28/01/2019 10:35

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
28/01/2019 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/01/2019 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/01/2019 10:35

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
10/04/2018 14:26

PROVIDENCIAR INTIMACAO
12/01/2018 12:47

PROVIDENCIAR INTIMACAO
19/12/2017 17:24

OUTROS
01/12/2017 13:11

OUTROS
30/11/2017 17:10

OUTROS
30/11/2017 17:10

OUTROS
22/11/2017 12:11

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/11/2017 10:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/11/2017 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/11/2017 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/11/2017 10:17

CONCLUSOS
07/08/2017 13:33

CONCLUSOS
13/07/2017 09:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/07/2017 08:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/07/2017 08:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/07/2017 08:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/07/2017 08:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6407-66
11/07/2017 08:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/07/2017 08:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/07/2017 08:51

Remessa
21/03/2017 13:12

VISTAS AO PROMOTOR
09/03/2017 16:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/03/2017 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/03/2017 10:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/11/2015 16:53

CONCLUSOS
18/05/2015 15:05

CONCLUSOS
11/03/2015 16:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/10/2014 16:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/10/2014 16:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/10/2014 16:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/10/2014 10:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/10/2014 10:33

Remessa
14/10/2014 10:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/09/2014 10:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório
22/09/2014 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/08/2014 09:48

OUTROS
18/08/2014 14:05

OUTROS
18/08/2014 13:58

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MANASSES ALVES DA ROCHA (4062192), que representa a parte HELIO SOUSA LOPES (6506866) no processo 00008030320128141875.
18/08/2014 13:57

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte JUIZO DA COMARCA DE SANTARÉM NOVO - PARÁ (2839546) do processo 00008030320128141875.
18/08/2014 13:57

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte JUIZO DA COMARCA DE CAPANEMA (4099175) do processo 00008030320128141875.
14/01/2013 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/01/2013 10:09

A SECRETARIA
14/01/2013 10:09

Mero expediente - Mero expediente
04/01/2013 13:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/12/2012 10:14

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : SAO JOAO DE PIRABAS DE SANTAREM NOVO, Vara: VARA UNICA DE SAO JOAO DE PIRABAS - SANTAREM NOVO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO JOAO DE PIRABAS - SANTAREM

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2021

Ultima Atualização
03/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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