TJPA - 0800374-34.2019.8.14.0007
1ª instância - Vara Unica de Baiao
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/07/2023 11:23
Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 15/06/2023 23:59.
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20/07/2023 11:23
Decorrido prazo de BENEDITA FERREIRA COSTA em 15/06/2023 23:59.
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20/07/2023 11:23
Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 15/06/2023 23:59.
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20/07/2023 11:23
Decorrido prazo de BENEDITA FERREIRA COSTA em 15/06/2023 23:59.
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28/06/2023 12:44
Arquivado Definitivamente
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28/06/2023 12:42
Transitado em Julgado em 28/06/2023
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23/05/2023 02:10
Publicado Sentença em 23/05/2023.
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23/05/2023 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
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22/05/2023 00:00
Intimação
Processo nº. 0800374-34.2019.8.14.0007.
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM TUTELA DE URGÊNCIA AUTORA: BENEDITA FERREIRA COSTA REQUERIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A JUÍZA DE DIREITO: DRA.
EMÍLIA PARENTE S.
DE MEDEIROS.
TERMO DE AUDIÊNCIA Ao décimo sexto dia (16) do mês de maio (05) de dois mil e vinte e três (2023), às 09h30min, nesta cidade e Comarca de Baião, Estado do Pará.
Presente a MM.
Juíza de Direito DRA.
EMÍLIA PARENTE S.
DE MEDEIROS.
Ausente a parte autora BENEDITA FERREIRA COSTA.
Ausente seu advogado Dr.
MIZAEL VIRGILINO LOBO DIAS OAB-PA 18.312.
Presente a parte requerida Dr.
DANIEL FELIPE GAIA DANIN OAB/PA 27.032.
Presente a preposta ADRIANA LOBATO DA COSTA, RG 8606533.
ABERTA A AUDIÊNCIA pela MM.
Juíza de Direito, inicialmente, constatou-se a ausência da parte autora.
A presença da parte requerida.
DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Passou a Magistrada a proferir a seguinte sentença: Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei n.º 9.099/95.
Decido.
Cuida-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM TUTELA DE URGÊNCIA PELO RITO DA LEI Nº 9.099/95, em que a parte autora, através de seu advogado, pede desistência do processo no ID 92886477.
Em consequência, e com fundamento no art. 51, I da Lei n.º 9.099/95 JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, revogando a liminar anteriormente deferida.
Sem custas e honorários.
Decisão publicada em audiência.
Registre-se e Cumpra-se.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais.
Nada mais, mandou a Magistrada encerrar o presente termo, que foi por mim digitado (Lidia Maciel Matos – auxiliar judiciária).
EMÍLIA PARENTE S.
DE MEDEIROS Juíza de Direito -
19/05/2023 11:06
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2023 08:55
Extinto o processo por desistência
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16/05/2023 11:32
Audiência Una realizada para 16/05/2023 09:30 Vara Única de Baião.
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16/05/2023 10:13
Juntada de Petição de petição
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12/05/2023 15:08
Juntada de Petição de petição
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09/04/2023 05:17
Decorrido prazo de BRENDA EVELYN FERREIRA DOS SANTOS em 27/03/2023 23:59.
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09/04/2023 05:17
Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO em 27/03/2023 23:59.
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09/04/2023 05:17
Decorrido prazo de MARIANA BARROS MENDONCA em 27/03/2023 23:59.
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09/04/2023 05:17
Decorrido prazo de MIZAEL VIRGILINO LOBO DIAS em 27/03/2023 23:59.
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20/03/2023 01:08
Publicado Intimação em 20/03/2023.
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20/03/2023 01:08
Publicado Intimação em 20/03/2023.
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20/03/2023 01:08
Publicado Intimação em 20/03/2023.
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20/03/2023 01:08
Publicado Intimação em 20/03/2023.
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18/03/2023 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2023
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18/03/2023 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2023
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18/03/2023 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2023
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18/03/2023 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2023
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17/03/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0800374-34.2019.8.14.0007 REQUERENTE: BENEDITA FERREIRA COSTA.
ADVOGADO: Dr.
MIZAEL VIRGILINO LOBO DIAS, OAB/PA 18.312.
ADVOGADA: Dra.
BRENDA EVELYN FERREIRA DOS SANTOS, OAB/PA 27.174.
REQUERIDO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A.
ADVOGADA: Dra.
MARIANA BARROS MENDONÇA, OAB/MG 103.751.
ADVOGADO: Dr.
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, OAB/BA 16.780.
Considerando o disposto na portaria nº 004/2010-GJ e no provimento nº 006/2009-CJCI, art. 1º, § 2º, XI, que delegam aos servidores de secretaria atribuições para praticarem atos de administração e de mero expediente, sem caráter decisório, ficam as partes, por meios de seus advogados, INTIMADOS da audiência UNA designada para o dia 16/05/2023, às 09h30min, conforme Despacho de código Id nº 80492406.
Baião, 16 de março de 2023.
ASSINADO ELETRONICAMENTE -
16/03/2023 10:49
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2023 10:49
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2023 10:49
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2023 10:49
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2023 10:46
Ato ordinatório praticado
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16/03/2023 10:45
Audiência Una redesignada para 16/05/2023 09:30 Vara Única de Baião.
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30/10/2022 11:36
Proferido despacho de mero expediente
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17/10/2022 08:46
Conclusos para despacho
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17/10/2022 08:46
Expedição de Informações.
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31/12/2020 17:41
Juntada de Petição de petição
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29/09/2020 19:45
Juntada de Petição de contestação
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22/09/2020 13:51
Ato ordinatório praticado
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17/09/2020 20:34
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2020 20:32
Ato ordinatório praticado
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17/09/2020 20:31
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 23/09/2020 11:15 Vara Única de Baião.
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23/01/2020 00:21
Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 22/01/2020 23:59:59.
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03/01/2020 17:56
Juntada de Petição de petição
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02/12/2019 14:11
Juntada de identificação de ar
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21/11/2019 00:31
Decorrido prazo de BENEDITA FERREIRA COSTA em 20/11/2019 23:59:59.
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07/11/2019 16:58
Juntada de Petição de petição
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07/11/2019 15:23
Juntada de Petição de petição
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16/10/2019 21:40
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2019 21:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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16/10/2019 21:39
Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 29/09/2020 10:00 Vara Única de Baião.
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07/05/2019 19:37
Concedida a Medida Liminar
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01/04/2019 20:45
Conclusos para decisão
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01/04/2019 20:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2019
Ultima Atualização
22/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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