04/12/2023 16:51

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/11/2023 12:15

Arquivado Definitivamente
17/11/2023 12:14

Expedição de Certidão.
17/11/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 16:34

Extinta a punibilidade por prescrição
09/11/2023 07:44

Juntada de Petição de diligência
09/11/2023 07:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2023 07:40

Juntada de Petição de diligência
09/11/2023 07:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2023 13:08

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/10/2023 12:00 1ª Vara Criminal de Parauapebas.
29/10/2023 01:59

Decorrido prazo de WELTON DE SOUZA GOMES em 26/10/2023 23:59.
29/10/2023 01:59

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO SANTOS COSTA em 25/10/2023 23:59.
25/10/2023 11:42

Decorrido prazo de JOSE MARCELO RIBEIRO DA SILVA em 24/10/2023 23:59.
17/10/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 14:12

Juntada de Laudo Pericial
17/10/2023 13:44

Juntada de Certidão
03/10/2023 16:48

Juntada de Petição de termo de ciência
17/09/2023 01:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023 13:29

Juntada de Petição de diligência
13/09/2023 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 04:45

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/09/2023 04:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2023 13:22

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/09/2023 12:01

Juntada de Petição de diligência
11/09/2023 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2023 04:27

Decorrido prazo de GEOVANE OLIVEIRA GOMES em 04/09/2023 23:59.
08/09/2023 17:32

Juntada de Petição de diligência
08/09/2023 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2023 03:22

Publicado Intimação em 28/08/2023.
26/08/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023
25/08/2023 08:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/08/2023 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/08/2023 08:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PARAUAPEBAS – 1ª VARA CRIMINAL Fórum “Juiz Célio Rodrigues Cal”, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas-Pará, CEP.: 68.515-000, Telefone: 94-3327-9609 (UPJ) / 94-3327-9613 (Gabinete) e-mail:[email protected] TERMO DE AUDIÊNCIA REALIZADA DE FORMA HIBRÍDA Proc.

Nº: 0007535-92.2020.8.14.0040 Artigo: 33, caput, da Lei 11.343/06 Acusado: JOSE MARCELO RIBEIRO DA SILVA Dr.

GEOVANE OLIVEIRA GOMES OAB/PA 26.556 Aos 18 (DEZOITO) dias do mês 05 (MAIO) de 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS), na sala de audiência da 1ª Vara Criminal, onde se achavam presentes ao ato por videoconferência, o MM.

Juiz de Direito, Dr.

SAMUEL FARIAS, comigo, Thaina Costa Fajardo, servidora, ao final assinado, presente a Representante do Ministério Público Dr.ª MAGDALENA TORRES TEIXEIRA JAGUAR; presente o acusado acompanhado de seu causídico; presente as testemunhas ministeriais CASSIO RABELO DA SILVA e CLEIDSON VITOR DOS SANTOS CANTANHEDE; Aberta a audiência, prejudicado o ato por motivos tecnológicos, considerando que estamos sem internet, sem previsão de retorno para o horário de expediente; DECISÃO EM AUDIÊNCIA: I- REDESIGNO audiência de instrução e julgamento para 17 de outubro de 2023, às 12h00, visando a oitiva das testemunhas ministeriais CARLA CAROLINE OLIVEIRA MONTEIRO, CASSIO RABELO DA SILVA e CLEIDSON VITOR DOS SANTOS CANTANHEDE, das testemunhas de defesa MARCOS ROBERTO SANTOS COSTA e WELTON DE SOUZA GOMES, bem como interrogatório do acusado; II- INTIME as testemunhas ministeriais e defesa; III- OFICIE-SE ao Batalhão de Polícia Militar para que apresente as testemunhas ministeriais CASSIO RABELO DA SILVA e CLEIDSON VITOR DOS SANTOS CANTANHEDE, na data informada; IV- INTIME o acusado no endereço dos autos; V- Ciência ao MP e à defesa; Dispensada as assinaturas dos presentes em razão de os autos serem virtuais; Nada mais havendo, foi o presente termo encerrado.

Eu............................., Thaina Costa Fajardo, Servidora, o digitei e subscrevi.

Serve a presente decisão como Carta/Mandado/Ofício/Precatória de citação/intimação, nos termos do provimento n.º 03/2009 da CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o provimento nº 11/2009 daquele órgão correcional.

Parauapebas-PA, 18 de maio de 2023 SAMUEL FARIAS Juiz de Direito
24/08/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 15:23

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 15:14

Juntada de Ofício
24/08/2023 15:13

Expedição de Mandado.
24/08/2023 15:13

Expedição de Mandado.
24/08/2023 15:13

Expedição de Mandado.
24/08/2023 15:11

Expedição de Mandado.
24/08/2023 15:08

Expedição de Mandado.
24/08/2023 15:01

Expedição de Mandado.
24/08/2023 14:14

Expedição de Mandado.
24/08/2023 13:51

Expedição de Mandado.
03/08/2023 22:43

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/10/2023 12:00 1ª Vara Criminal de Parauapebas.
18/07/2023 16:14

Decorrido prazo de WELTON DE SOUZA GOMES em 14/06/2023 23:59.
14/07/2023 18:57

Decorrido prazo de JOSE MARCELO RIBEIRO DA SILVA em 29/05/2023 23:59.
22/06/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 12:05

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/05/2023 08:30 1ª Vara Criminal de Parauapebas.
03/05/2023 14:36

Juntada de Petição de diligência
03/05/2023 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2023 11:53

Juntada de
17/04/2023 10:13

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/04/2023 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2023 06:54

Decorrido prazo de GEOVANE OLIVEIRA GOMES em 27/03/2023 23:59.
21/03/2023 01:18

Publicado Intimação em 21/03/2023.
21/03/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 17:14

Juntada de Petição de termo de ciência
20/03/2023 10:38

Juntada de
20/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PARAUAPEBAS – 1ª VARA CRIMINAL Fórum “Juiz Célio Rodrigues Cal”, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas-Pará, CEP.: 68.515-000, Telefone: 94-3327-9609 (UPJ) / 94-3327-9613 (Gabinete) e-mail:[email protected] Processo nº 0007535-92.2020.8.14.0040 Delito: TRAFICO D E C I S Ã O I.

Diante das argumentações das partes, vislumbrando-se indícios de autoria e demonstrada materialidade, suficientes ao juízo de prelibação, RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra os acusados sem exame aprofundado de mérito, dando o (a/s) agente(s) como incurso (a/s) no(s) tipo(s) penal(is) ali descrito(s).

II.

Em consequência, designo o dia 18 de maio de 2023, as 08:30, para a realização da audiência de instrução e julgamento, prevista nos arts. 56 e 57 da Lei nº 11.343/06.

III.

CITE-SE o (a/s) acusado (a/s) abaixo, com as formalidades de estilo.

JOSE MARCELO RIBEIRO DA SILVA, residente à Rua São João, n° 116, Bairro Rio Verde, Parauapebas/PA.

IV.

Intimem-se as testemunhas arroladas pelo MP e pela Defesa, se for o caso, AS QUAIS DEVEM COMPARECER PRESENCIALMENTE AO FÓRUM no dia e hora designados.

V.

RESSALTE-SE QUE, CASO ALGUMA TESTEMUNHA RESIDA FORA DA COMARCA DE PARAUAPEBAS, considerando que é possível a sua oitiva diretamente por este Juízo, INTIME-O para que compareça à audiência supracitada através do link que constará do mandado de intimação.

Destaque-se ainda que, visando o êxito da audiência, por ocasião da intimação, deverá o Oficial de Justiça solicitar o e-mail e telefone da testemunha e constar da certidão.

VII.

Com exceção das testemunhas que residem fora do Município, faculto APENAS aos policiais civis e militares a participação na presente audiência de forma virtual, DESDE QUE SE COMPROMETAM a estarem conectados na hora da audiência ou quando solicitado.

Não sendo possível efetuar conexão, deverá a testemunha comparecer IMEDIATAMENTE ao Fórum, para não atrapalhar os trabalhos, sob pena de multa de R$ 300,00 (trezentos reais).

HAVENDO DÚVIDAS, ESSAS PODEM SER SANADAS PREVIAMENTE A AUDIÊNCIA ATRAVÉS DO NÚMERO 94-3327-9613.

IX.

SEGUEM ABAIXO OS LINKS E O QR CODE PARA INGRESSO NAS AUDIÊNCIAS QUE DEVERÁ CONSTAR EXPRESSAMENTE DO OFÍCIO AOS POLICIAIS BEM COMO DOS MANDADOS PARA TESTEMUNHAS QUE RESIDAM FORA DA COMARCA DE PARAUAPEBAS. https://is.gd/1crimpb https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%3Ac6bcba07992048b68ff70dd8207ca2f5%40thread.tacv2%2F1617040679455%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%25225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%2522%252c%2522Oid%2522%253a%252243ce769a-ec7b-4f3d-8998-33950ebe8c53%2522%257d%26anon%3Dtrue&type=meetup-join&deeplinkId=203c466e-dfec-4242-aac4-c629ff869cc8&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true&suppressPrompt=true SERVE A PRESENTE DECISÃO APENAS COMO OFÍCIO ENDEREÇADO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR E À CIVIL, nos termos do Provimento n° 003/2009 – CJRMB.

Parauapebas-PA, 18 de novembro de 2022 ADRIANA KARLA DINIZ GOMES DA COSTA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal de Parauapebas RFS
17/03/2023 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2023 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 09:17

Juntada de Outros documentos
17/03/2023 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2023 09:13

Juntada de Ofício
17/03/2023 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2023 09:10

Expedição de Mandado.
17/03/2023 09:10

Expedição de Mandado.
17/03/2023 09:10

Expedição de Mandado.
17/03/2023 08:57

Expedição de Mandado.
17/03/2023 08:55

Expedição de Mandado.
17/03/2023 08:45

Expedição de Mandado.
17/03/2023 08:34

Expedição de Mandado.
17/03/2023 08:33

Expedição de Mandado.
17/02/2023 11:20

Juntada de
16/12/2022 12:04

Juntada de
27/11/2022 21:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/05/2023 08:30 1ª Vara Criminal de Parauapebas.
23/11/2022 12:29

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
22/11/2022 16:00

Recebida a denúncia contra JOSE MARCELO RIBEIRO DA SILVA - CPF: *08.***.*42-99 (AUTOR DO FATO)
11/09/2022 15:37

Juntada de Petição de diligência
11/09/2022 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2022 20:25

Conclusos para decisão
12/08/2022 12:28

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 08:10

Juntada de Informações
11/08/2022 07:51

Juntada de Informações
27/04/2022 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/03/2022 22:38

Expedição de Mandado.
24/02/2022 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2022 21:04

Conclusos para decisão
14/12/2021 15:26

Juntada de Petição de denúncia
24/08/2021 02:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/08/2021 23:59.
06/08/2021 16:30

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 16:28

Juntada de Relatório
06/08/2021 16:27

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
14/07/2021 07:43

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
06/07/2021 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2021 11:15

Juntada de Certidão
19/05/2021 10:02

Processo migrado do Sistema Libra
28/04/2021 09:32

REMESSA INTERNA
27/04/2021 12:45

Exclusão de Prioridade de Tramitação - Exclusão de Prioridade de Tramitação
27/04/2021 12:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00075359220208140040: - Nr inquerito alterado de 00071/2020.101020-0 para 0007120201010200. - Prioridade alterada de S para N. - Tipo de Prioridade Removida. - processo alterado de COM v¿tim
27/04/2021 12:19

Remessa
27/04/2021 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/04/2021 12:18

CERTIDAO - CERTIDAO
12/04/2021 10:38

AGUARD. INQUERITO POLICIAL
12/04/2021 10:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
12/04/2021 10:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
12/04/2021 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/04/2021 10:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
12/04/2021 10:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
12/04/2021 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/02/2021 12:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6508-13
10/02/2021 12:44

Remessa - of. nº1274/2020
10/02/2021 12:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/02/2021 12:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/01/2021 01:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 14580 - SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS para 393512 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DE PARAUAPEBAS. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da
21/01/2021 08:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5147-14
19/01/2021 12:05

AGUARDANDO JUNTADA
07/12/2020 16:51

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema
07/12/2020 16:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/12/2020 19:33

NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA
04/12/2020 14:15

REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática ap¿s a assinatura eletrônica
04/12/2020 13:57

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
04/12/2020 13:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/12/2020 13:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/12/2020 13:04

A SECRETARIA DE ORIGEM
04/12/2020 12:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/12/2020 08:55

MANDADO REVOGADO - Movimento de atualização da situação do mandado 20.***.***/5082-11 para Revogado.
03/12/2020 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/12/2020 08:55

Prisão - Prisão
01/12/2020 11:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - A Pedido do Gabinete para reanalise
01/12/2020 10:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5147-14
01/12/2020 10:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/12/2020 10:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/12/2020 10:31

Remessa
30/11/2020 12:40

CARGA RAPIDA DE PROCESSO - Carga rápida - 43 fls.
30/11/2020 12:39

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GEOVANE OLIVEIRA GOMES (26038089), que representa a parte JOSE MARCELO RIBEIRO DA SILVA (25675378) no processo 00075359220208140040.
19/11/2020 11:15

AGUARD. INQUERITO POLICIAL
19/11/2020 08:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
19/11/2020 08:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
19/11/2020 08:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/11/2020 10:14

AGUARDANDO JUNTADA
12/11/2020 11:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8327-51
12/11/2020 11:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/11/2020 11:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/11/2020 11:37

Remessa - OF. N°1144/2020
11/11/2020 10:54

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
09/11/2020 09:41

AGUARDANDO REMESSA MP
05/11/2020 15:34

REMESSA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica
04/11/2020 11:29

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de atualização da situação do mandado 20.***.***/5082-11 para Cumprido.
04/11/2020 11:29

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA
04/11/2020 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/11/2020 11:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/11/2020 09:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
03/11/2020 14:11

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
03/11/2020 14:11

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
03/11/2020 14:11

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PARAUAPEBAS, Vara: 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS, JUIZ RESPONDENDO: FLAVIA OLIVEIRA DO ROSARIO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2020

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Mídia de audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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