TJPA - 0047060-84.2014.8.14.0301

13/05/2022 10:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

13/05/2022 10:28

Baixa Definitiva

13/05/2022 10:28

Transitado em Julgado em 12/05/2022

13/05/2022 00:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/05/2022 23:59.

06/04/2022 13:47

Juntada de Petição de petição

23/03/2022 10:55

Juntada de Petição de petição

18/03/2022 00:05

Publicado Decisão em 18/03/2022.

18/03/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022 16:45

Conhecido o recurso de EDENILZE VELOSO DE CASTRO - CPF: *74.***.*64-87 (APELANTE) e provido

16/03/2022 14:18

Conclusos para decisão

16/03/2022 14:18

Cancelada a movimentação processual

07/04/2020 14:48

Cancelada a movimentação processual

20/08/2019 08:52

Movimento Processual Retificado

10/06/2019 11:55

Retirado de pauta #Não preenchido#

10/06/2019 11:47

Conclusos ao relator

10/06/2019 11:46

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

10/06/2019 10:21

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2019 11:53

Juntada de Petição de petição

05/06/2019 14:48

Conclusos para decisão

05/06/2019 14:48

Movimento Processual Retificado

30/05/2019 11:13

Juntada de Petição de petição

29/05/2019 11:59

Expedição de Outros documentos.

29/05/2019 11:59

Incluído em pauta para 10/06/2019 09:00:00 Plenário da 1ª Turma de Direito Público.

10/05/2019 10:27

Conclusos para julgamento

10/05/2019 10:26

Movimento Processual Retificado

08/05/2019 13:09

Conclusos ao relator

08/05/2019 11:29

Juntada de Petição de petição

09/04/2019 10:17

Expedição de Outros documentos.

08/04/2019 16:05

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2019 14:27

Conclusos para despacho

08/04/2019 14:27

Movimento Processual Retificado

08/04/2019 14:24

Conclusos para decisão

08/04/2019 13:49

Recebidos os autos

08/04/2019 13:49

Distribuído por sorteio