09/06/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 12:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por ALESSANDRO OZANAN em/para 09/06/2025 09:30, 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
09/06/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 10:25

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 09:32

Audiência de Conciliação designada em/para 09/06/2025 09:30, 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
29/11/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 08:12

Juntada de identificação de ar
07/11/2024 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 13:37

Juntada de Informações
26/09/2024 10:00

Decisão Interlocutória de Mérito
30/08/2024 08:18

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 09:27

Conclusos para decisão
22/04/2024 09:27

Juntada de Certidão
18/04/2024 08:15

Decorrido prazo de LUCIANA TAVARES DA SILVA em 12/04/2024 23:59.
18/04/2024 08:15

Juntada de identificação de ar
01/04/2024 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
30/11/2023 08:37

Decorrido prazo de LUCIANA TAVARES DA SILVA em 27/11/2023 23:59.
30/11/2023 08:37

Juntada de identificação de ar
09/11/2023 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 05:09

Publicado Intimação em 06/11/2023.
07/11/2023 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
01/11/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 14:50

Juntada de Petição de diligência
24/04/2023 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2023 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2023 00:00

Intimação

Trata-se de Execução de Título Extrajudicial processado nos termos determinados pelo art.53 da Lei 9.099/95 e, subsidiariamente, do art.829 do CPC.

Desta forma, o que não for compatível ao rito do Juizado Especial, ou seja, custas e honorários advocatícios, não serão cobrados, salvo se forem previstos, com exatidão, no referido título executivo extrajudicial, uma vez que o art.827 do CPC não se aplica ao rito dos juizados especiais, sendo a propositura nesta justiça especializada uma faculdade.

Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação.

Decorrido o prazo, sem pagamento, voltem os autos conclusos para determinação de penhora nos sistemas judiciais de busca de bens.

Observando-se que caso as buscas sejam infrutíferas, o exequente deverá indicar bens passíveis de penhora no prazo de 5 dias.

Após realização de penhora, intimem-se as partes para comparecerem à audiência de conciliação, oportunidade em que o devedor poderá oferecer embargos, nos termos determinados pelo art.52 da lei 9.099/1995.

Fica o exeqüente advertido que, caso não seja encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, poderá ser expedida certidão de crédito, caso haja interesse do exequente, e o processo será imediatamente extinto, conforme art. 53, § 4º da Lei 9.099/95.

Belém, 18 de janeiro de 2023.

ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES Juíza de Direito
20/03/2023 10:58

Expedição de Mandado.
20/03/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 13:24

Decisão Interlocutória de Mérito
26/08/2022 15:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/08/2022 15:13

Conclusos para decisão
26/08/2022 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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