TJPA - 0808848-68.2022.8.14.0401
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2023 18:01
Arquivado Definitivamente
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29/08/2023 14:20
Transitado em Julgado em 28/08/2023
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29/08/2023 05:15
Decorrido prazo de RAIMUNDO JANUARIO SILVA NETO em 28/08/2023 23:59.
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17/08/2023 03:46
Publicado Sentença em 16/08/2023.
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17/08/2023 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
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16/08/2023 11:11
Juntada de Petição de termo de ciência
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11/08/2023 13:59
Expedição de Outros documentos.
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11/08/2023 13:59
Expedição de Outros documentos.
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11/08/2023 10:14
Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
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08/08/2023 12:37
Audiência Preliminar realizada para 07/08/2023 10:10 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
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07/08/2023 08:10
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2023 09:20
Expedição de Certidão.
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09/04/2023 05:47
Decorrido prazo de RAIMUNDO JANUARIO SILVA NETO em 30/03/2023 23:59.
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06/04/2023 06:08
Juntada de identificação de ar
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21/03/2023 00:33
Publicado Despacho em 20/03/2023.
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18/03/2023 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2023
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17/03/2023 11:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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17/03/2023 09:09
Audiência Preliminar designada para 07/08/2023 10:10 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
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17/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSONº 0808848-68.2022.8.14.0401 AUTOR DO FATO: EDINALDO SOUZA SILVA Advogada: Gilcileia de Nazaré Brito Monte Santo OAB/PA 8592-B VÍTIMA: RAIMUNDO JANUARIO SILVA NETO ART. 129, DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 14/03/2023, às 09h45, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 1ª Vara do Juizado Especial Criminal Belém, presente a EXMA Sra.
GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém e a representante do Ministério Público, Sra.
ROSANA PAES PINTO, por meio da videoconfrência da Microsoft Teams.
No horário aprazado para a audiência, PRESENTE O AUTOR DO FATO.
PRESENTE A ADVOGADA DO AUTOR DO FATO DRA.
AUSENTE A VÍTIMA.
Aberta a audiência, prejudicada a tentativa de conciliação em face da ausência da vítima, que estava intimada, porém não compareceu (ID 74805443).
Registre-se a impossibilidade de acesso ao Prédio do Juizado Especial Criminal em virtude da forte chuva e alagamentos por toda a cidade de Belém.
Em seguida, a representante do Ministério Público se manifestou: “MMa Juíza,no MP manifesta-se pela redesignação da presente audiência.
Pede deferimento”.
DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: “DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 07/08/2023 às 10h10.
RENOVEM-SE AS DILIGÊNCIAS PARA INTIMAÇÃO DA VÍTIMA.
CIENTE O AUTOR DO FATO PRESENTE E SUA ADVOGADA.
CUMPRA-SE”.
Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo.
Eu, ____, Isabela Bentes de Lima, Analista Judiciária, digitei e subscrevi. -
16/03/2023 16:33
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2023 12:57
Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2023 12:42
Audiência Preliminar realizada para 14/03/2023 09:45 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
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02/03/2023 11:33
Expedição de Certidão.
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18/08/2022 06:17
Decorrido prazo de EDINALDO SOUZA SILVA em 17/08/2022 23:59.
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18/08/2022 06:17
Juntada de identificação de ar
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18/08/2022 06:17
Decorrido prazo de RAIMUNDO JANUARIO SILVA NETO em 17/08/2022 23:59.
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18/08/2022 06:17
Juntada de identificação de ar
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03/08/2022 12:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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03/08/2022 12:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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23/07/2022 03:27
Decorrido prazo de EDINALDO SOUZA SILVA em 22/07/2022 23:59.
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23/07/2022 03:27
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/07/2022 23:59.
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23/07/2022 03:27
Decorrido prazo de RAIMUNDO JANUARIO SILVA NETO em 22/07/2022 23:59.
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28/06/2022 01:06
Publicado Despacho em 28/06/2022.
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28/06/2022 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
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24/06/2022 12:19
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2022 12:19
Proferido despacho de mero expediente
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25/05/2022 13:15
Conclusos para despacho
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25/05/2022 13:10
Expedição de Certidão.
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20/05/2022 10:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2022
Ultima Atualização
17/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Despacho • Arquivo
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