07/08/2025 10:45

Conclusos para decisão
07/08/2025 10:44

Juntada de Petição de certidão
27/03/2025 21:18

Decorrido prazo de ANTONIA SILVANA RIBEIRO DOS SANTOS em 17/03/2025 23:59.
27/03/2025 21:18

Decorrido prazo de MARIO ARAUJO REIS em 17/03/2025 23:59.
27/03/2025 21:18

Decorrido prazo de CB/PM-SILVA em 17/03/2025 23:59.
27/03/2025 21:18

Decorrido prazo de FERNANDA THAIS DA SILVA DE SOUZA MONTEIRO em 17/03/2025 23:59.
23/03/2025 14:58

Decorrido prazo de FABIOLA MAYARA PEREIRA ANDRADE em 17/03/2025 23:59.
23/03/2025 14:58

Decorrido prazo de A COLETIVIDADE- O ESTADO em 17/03/2025 23:59.
12/03/2025 19:33

Juntada de Petição de inquérito policial
08/03/2025 01:47

Publicado Despacho em 06/03/2025.
08/03/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
06/03/2025 16:20

Juntada de Petição de termo de ciência
04/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO À Secretaria para que certifique se após citada por edital, a denunciada ANTONIA SILVANA RIBEIRO DOS SANTOS, compareceu ou constituiu advogado(a).

Após conclusos.

Icoaraci, 28 de fevereiro de 2025.

REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci
03/03/2025 21:50

Expedição de Outros documentos.
03/03/2025 21:50

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 12:14

Conclusos para despacho
28/02/2025 12:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
07/02/2025 09:55

Juntada de Certidão
06/02/2025 11:03

Juntada de Certidão
20/10/2024 02:30

Decorrido prazo de ANTONIA SILVANA RIBEIRO DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59.
26/09/2024 00:00

Citação

COMARCA DE BELÉM 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Tel.: (91) 3211-7041 / E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS 0803941-68.2022.8.14.0201 A Juíza REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, Comarca de Belém, faz saber aos que este o ler ou dele tomar conhecimento que pelo Doutor Promotor de Justiça do Distrito de ICOARACI, foi denunciado: ANTONIA SILVANA RIBEIRO DOS SANTOS, brasileira, paraense, nascida em 26/11/1994, filha de Maria das Dores Ribeiro dos Santos, RG n. 8248223 (PC/PA), residente e domiciliada na passagem Frederico Hosana, n. 176 (fundos), bairro Agulha, CEP n. 66.811-210, neste distrito de Icoaraci/Belém/PA, estando em local incerto e não sabido, como incurso nas penas do artigo 42, I, do Decreto-Lei n. 3.688/1941 – LCP.

E como não foi encontrado para ser citado/notificado pessoalmente, expeça-se o presente EDITAL, para que o denunciado, no prazo de 15 (quinze) dias, responda as acusações por escrito, nos termos dos artigos 361 e 363, § 1º, do CPP, com observância de que referido prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do réu ou do defensor constituído, consoante prevê o parágrafo terceiro do artigo acima mencionado, podendo argui preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas com qualificações completas e endereços para a devida intimação das mesmas, ficando desde já ciente de que não comparecendo e nem constituindo advogado, ficará suspenso o processo e o curso prescricional da ação penal, podendo, inclusive, ter o denunciado a sua prisão preventiva decretada.

Eu, RAIMUNDO NONATO SANTOS DO CARMO, 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, o subscrevi.

Distrito de Icoaraci, Belém/PA, 25 de setembro de 2024.

REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci
25/09/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 11:44

Juntada de Certidão
06/03/2024 10:43

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/11/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 10:34

Conclusos para despacho
10/11/2023 10:34

Cancelada a movimentação processual
29/09/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/08/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 10:57

Juntada de Ofício
28/08/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 01:00

Publicado Decisão em 25/08/2023.
25/08/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 15:09

Juntada de Petição de termo de ciência
23/08/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 08:54

Declarada incompetência
18/08/2023 09:34

Conclusos para decisão
18/08/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, nº. 864, Icoaraci, Belém-PA Fone:(91)3289-7106/(91)99119-9031(WhatsApp) – CEP:66.810-100 E-mail: [email protected] PROCESSO: 0803941-68.2022.8.14.0201 AUTOR DO FATO: ANTONIA SILVANA RIBEIRO DOS SANTOS VÍTIMA: VÍTIMA: A COLETIVIDADE- O ESTADO DESPACHO/MANDADO Aos 12 dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, às 10:30hs, nesta cidade de Belém, Distrito de Icoaraci, na sala de audiências do JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICOARACI, onde presente se achava a Dra.

GIOVANA DE CASSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Magistrada titular da referida Vara, presente o representante do Ministério Público.

No horário designado para audiência, foi feito o pregão de praxe e constatou-se o seguinte: Ausente a denunciada, devido sua não citação, conforme ID 91935736.

O Ministério Público diante da ausência de citação requer vista dos autos para análise e manifestação.

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Diante do pedido formulado pelo parquet, defiro o pedido de vistas.

Vistas ao Ministério Público para análise e manifestação.

Após, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Nada mais havendo a tratar, a MMa.

Juíza mandou encerrar este termo às 11:05h, que lido e achado, vai devidamente assinado.

Eu, Carlos Joás Navegantes dos Santos, estagiário de Direito, digitei e subscrevi.

GIOVANA DE CASSIA SANTOS DE OLIVEIRA Juíza de Direito Titular da Vara do Juizado Especial Criminal de Icoaraci MINISTÉRIO PÚBLICO: PRESENTE POR VÍDEOCONFERENCIA DENUNCIADO: AUSENTE
01/08/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 10:29

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 10:24

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 13:56

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/07/2023 10:30 Vara do Juizado Especial Criminal Distrital de Icoaraci.
04/07/2023 10:48

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
03/07/2023 11:25

Juntada de Certidão
02/07/2023 03:18

Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA em 10/04/2023 23:59.
28/05/2023 03:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/04/2023 23:59.
24/05/2023 12:18

Juntada de Petição de diligência
24/05/2023 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/05/2023 23:52

Juntada de Petição de diligência
01/05/2023 23:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/05/2023 19:06

Juntada de Petição de diligência
01/05/2023 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2023 03:34

Decorrido prazo de A COLETIVIDADE- O ESTADO em 05/04/2023 23:59.
27/03/2023 13:35

Expedição de Certidão.
27/03/2023 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2023 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2023 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2023 09:11

Juntada de Petição de termo de ciência
24/03/2023 03:26

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2023.
24/03/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
24/03/2023 00:14

Publicado Despacho em 24/03/2023.
24/03/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 13:58

Expedição de Mandado.
23/03/2023 13:58

Expedição de Mandado.
23/03/2023 13:56

Expedição de Mandado.
23/03/2023 13:51

Juntada de Mandado
23/03/2023 13:47

Juntada de Mandado
23/03/2023 13:42

Juntada de Ofício
23/03/2023 13:37

Expedição de Mandado.
23/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, nº. 864, Icoaraci, Belém-PA Fone:(91)3289-7106/(91)99119-9031(WhatsApp) – CEP:66.810-100 E-mail: [email protected] PROCESSO: 0803941-68.2022.8.14.0201 AUTOR DO FATO: ANTONIA SILVANA RIBEIRO DOS SANTOS VÍTIMA: VÍTIMA: A COLETIVIDADE- O ESTADO DESPACHO/MANDADO Diante do oferecimento da denúncia pelo Ministério Público no ID 89289484, proceda à Secretaria designação de audiência de instrução e julgamento, nos termos do art. 78 e seguintes da Lei nº 9.099/95.

Cite-se a autora do fato, entregando-lhe, inclusive, cópia da denúncia, cientificando-a de que deverá comparecer à audiência acompanhado de suas testemunhas, independentemente de intimação, e de advogado, advertindo-o, ainda, de que, na falta deste, ser-lhes-á nomeado Defensor Público (art. 68 da Lei nº 9.099/95).

No caso de ser necessária a intimação de testemunhas de defesa, deverá ser apresentado requerimento para intimação, no prazo mínimo de 05 (cinco) dias antes da realização da mesma (art. 78, § 1º da Lei nº 9.099/95) e, após, a Secretaria deste Juizado deverá efetuar as providencias devidas (art. 67 da referida Lei).

Intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia, bem como as que forem arroladas tempestivamente pela autora do fato.

Cientifique-se o Ministério Público e a Defensoria Pública.

A Secretaria deverá providenciar cópia da denúncia a fim de instruir o mandado de citação.

GIOVANA DE CASSIA SANTOS DE OLIVEIRA Juíza de Direito titular da Vara do Juizado Especial Criminal de Icoaraci
22/03/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 12:27

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/07/2023 10:30 Vara do Juizado Especial Criminal Distrital de Icoaraci.
22/03/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 08:59

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 13:28

Conclusos para despacho
21/03/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 13:01

Juntada de Petição de denúncia
20/03/2023 01:21

Publicado Despacho em 20/03/2023.
18/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2023
16/03/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 10:03

Juntada de Outros documentos
15/03/2023 09:14

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 12:12

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 12:04

Audiência Preliminar realizada para 14/03/2023 10:00 Vara do Juizado Especial Criminal Distrital de Icoaraci.
13/03/2023 09:43

Juntada de Certidão
17/02/2023 11:12

Juntada de Petição de termo de ciência
10/01/2023 11:37

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/01/2023 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2022 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2022 12:37

Expedição de Mandado.
31/10/2022 08:41

Expedição de Mandado.
05/10/2022 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2022.
05/10/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
03/10/2022 12:00

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 12:00

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 11:58

Audiência Preliminar designada para 14/03/2023 10:00 Vara do Juizado Especial Criminal Distrital de Icoaraci.
28/09/2022 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
04/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000581-96.2015.8.14.0010

Romulo Aranha Carvalho

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Talisman Secundino de Moraes Senior

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/01/2023 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0000581-96.2015.8.14.0010

Ministerio Publico do Estado do para

Romulo Aranha Carvalho

Advogado: Matheus Calandrini Silva Graim

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/05/2021 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0800379-90.2018.8.14.0007

Lourenco Lopes

Banco Cruzeiro do Sul S.A.

Advogado: Brenda Evelyn Ferreira dos Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/09/2018 22:25

Exibir Processo

Processo nº 0801829-26.2022.8.14.0008

Roseane Rodrigues Botelho

Advogado: Lucas Santos Lima

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/06/2022 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0803893-78.2023.8.14.0006

Enzo Gabriel Santos Dias

Alailson James Freitas Dias

Advogado: Augusto Reis Pinheiro Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/02/2023 10:18

Exibir Processo