TJPA - 0800535-44.2019.8.14.0007
1ª instância - Vara Unica de Baiao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 02:28
Decorrido prazo de GRACILIANO RODRIGUES DA COSTA em 29/05/2025 23:59.
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11/07/2025 02:28
Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 28/05/2025 23:59.
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11/07/2025 02:25
Decorrido prazo de GRACILIANO RODRIGUES DA COSTA em 29/05/2025 23:59.
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11/07/2025 02:25
Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 28/05/2025 23:59.
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18/05/2025 00:35
Publicado Intimação em 15/05/2025.
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18/05/2025 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2025
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14/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Baião DESPACHO PJe: 0800535-44.2019.8.14.0007 Requerente Nome: GRACILIANO RODRIGUES DA COSTA Endereço: IGARAPE PRETO, INTERIOR, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 Requerido Nome: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A Endereço: Centro Empresarial Itaú Conceição, 100, Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha 100, 9o andar, Parque Jabaquara, SãO PAULO - SP - CEP: 04344-902
VISTOS.
Recebo os autos oriundo da E.
Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. 1.
INTIMEM-SE as partes para se manifestarem em 10 (dez) dias. 2.
Com manifestação, venham conclusos para decisão. 3.
Sem manifestação, arquivem-se os autos definitivamente, com as cautelas de praxe.
Expeça-se o necessário.
Baião, data da assinatura eletrônica JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Baião/PA -
13/05/2025 13:55
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2025 09:39
Proferido despacho de mero expediente
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23/01/2025 08:05
Conclusos para despacho
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26/09/2024 17:07
Juntada de intimação de pauta
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17/08/2023 09:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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03/08/2023 13:33
Expedição de Informações.
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24/07/2023 12:04
Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 21/07/2023 23:59.
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19/07/2023 21:33
Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 01/06/2023 23:59.
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19/07/2023 19:50
Decorrido prazo de GRACILIANO RODRIGUES DA COSTA em 01/06/2023 23:59.
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07/07/2023 00:56
Publicado Intimação em 07/07/2023.
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07/07/2023 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
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06/07/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Baião Processo nº 0800535-44.2019.8.14.0007 Classe:PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) Assunto: [Empréstimo consignado] AUTOR: Nome: GRACILIANO RODRIGUES DA COSTA Endereço: IGARAPE PRETO, INTERIOR, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 RÉU: Nome: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A Endereço: Centro Empresarial Itaú Conceição, 100, Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha 100, 9o andar, Parque Jabaquara, SãO PAULO - SP - CEP: 04344-902 DESPACHO 1.
A(o) Recorrido(a) para apresentar suas contrarrazões, no prazo legal. 2.
Após, com ou sem manifestação, certifique-se e remetam-se os autos à Turma Recursal para os devidos fins, com a devida baixa processual. 3.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Baião-PA, 30 de junho de 2023.
Emília Parente S. de Medeiros Juíza de Direito -
05/07/2023 09:14
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2023 18:06
Proferido despacho de mero expediente
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13/06/2023 12:33
Conclusos para despacho
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21/05/2023 11:57
Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 14/04/2023 23:59.
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21/05/2023 11:57
Decorrido prazo de THIANA TAVARES DA CRUZ em 14/04/2023 23:59.
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19/05/2023 03:31
Publicado Sentença em 18/05/2023.
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19/05/2023 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
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17/05/2023 00:00
Intimação
Processo nº 0800535-44.2019.8.14.0007.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAIS.
AUTOR(A): GRACILIANO RODRIGUES DA COSTA REQUERIDO: BANCO ITAÚ S.A.
TERMO DE AUDIÊNCIA Ao nono dia do mês de maio de 2023, às 11h00min, nesta cidade e Comarca de Baião, Estado do Pará.
Presente a MMa.
Juíza de Direito titular da Comarca de Baião, DRA.
EMÍLIA PARENTE S.
DE MEDEIROS.
Ausente a parte autora GRACILIANO RODRIGUES DA COSTA e seu(sua) Advogado(a) DRA.
THIANA TAVARES DA CRUZ OAB/PA 18.457.
Presente o(a) Advogado(a) da parte requerida DRA.
TATIELE DA SILVA DE SOUSA OAB/PA 23.531.
Presente o(a) preposto(a) SRA.
ADRIANA LOBATO DA COSTA RG 8606533.
ABERTA A AUDIÊNCIA pela MM.
Juíza de Direito, inicialmente, constatou-se a ausência da parte autora.
Ausente seu o(a) Advogado(a).
Presente o demandado e seu preposto (sua preposta).
DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Passou a Magistrada a proferir a seguinte sentença: Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei n.º 9.099/95.
Decido.
Cuida-se de ação de indenização por danos morais e materiais com declaração de inexistência de débito com tutela de urgência em que a parte autora, devidamente intimada, não compareceu à audiência e não justificou a sua ausência.
Em consequência, e com fundamento no art. 51, I da Lei n.º 9.099/95 JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Revogo a liminar anteriormente deferida.
Condeno a parte ao pagamento das custas, tendo em vista que não justificou a ausência e seu advogado também não compareceu ao ato.
Decisão publicada em audiência.
Registre-se e Cumpra-se.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, com a baixa processual.
Eu, (Mariana Pinto Murrieta – Analista Judiciária), lavrei esta ata.
O juízo dispensou a assinatura das partes e advogados presentes no presente termo, por se tratar de processo judicial eletrônico, vindo a ata a ser assinada apenas pelo Magistrado, com aquiescência das partes presentes.
EMÍLIA PARENTE S.
DE MEDEIROS Juíza de Direito -
16/05/2023 08:44
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2023 16:27
Juntada de Petição de apelação
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09/05/2023 13:18
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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09/05/2023 11:30
Audiência Una realizada para 09/05/2023 11:00 Vara Única de Baião.
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05/05/2023 17:06
Juntada de Petição de petição
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04/05/2023 16:59
Juntada de Petição de petição
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22/03/2023 08:17
Publicado Intimação em 22/03/2023.
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22/03/2023 08:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
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21/03/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto na Portaria nº 004/2010-GJ e no Provimento nº 006/2009-CJCI, art. 1º, §2º, XI, que delegaram aos servidores de secretaria atribuições para praticar atos de administração e de mero expediente, sem caráter decisório, e em face de readequação da pauta de audiências tendo em vista a Jornada de Conciliação, Instrução e Julgamento remarco a audiência do dia 25/04/2023 às 11h30 para o dia 09/05/2023 às 11h, mesa 01, neste fórum, devendo a secretaria tomar as providências necessárias para a realização do ato.
Baião, 27 de janeiro de 2023.
Lidia Maciel Matos Auxiliar Judiciária Matrícula 203581-TJE/PA -
20/03/2023 12:37
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2023 12:36
Audiência Una redesignada para 09/05/2023 11:00 Vara Única de Baião.
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27/01/2023 10:29
Ato ordinatório praticado
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21/10/2022 10:33
Proferido despacho de mero expediente
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08/09/2022 10:14
Conclusos para despacho
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13/07/2022 16:41
Juntada de Petição de petição
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31/03/2022 12:58
Expedição de Certidão.
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29/03/2022 17:39
Juntada de Petição de contestação
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29/03/2022 12:45
Juntada de Petição de petição
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11/02/2020 00:40
Decorrido prazo de GRACILIANO RODRIGUES DA COSTA em 10/02/2020 23:59:59.
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01/01/2020 01:00
Expedição de Outros documentos.
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01/01/2020 01:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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01/01/2020 00:57
Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 30/03/2022 10:30 Vara Única de Baião.
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23/09/2019 19:38
Concedida a Medida Liminar
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20/09/2019 11:21
Conclusos para decisão
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11/06/2019 00:18
Decorrido prazo de GRACILIANO RODRIGUES DA COSTA em 10/06/2019 23:59:59.
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14/05/2019 19:48
Juntada de Petição de documento de comprovação
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08/05/2019 19:31
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2019 19:31
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2019 19:31
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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19/04/2019 18:26
Conclusos para decisão
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19/04/2019 18:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2019
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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