02/09/2025 21:49

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
26/03/2025 22:26

Conclusos para julgamento
26/03/2025 22:14

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 09:39

Recebidos os autos
25/02/2025 09:39

Juntada de ato ordinatório
11/02/2025 23:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
11/02/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 22:17

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 22:05

Conclusos ao relator
06/02/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 09:30

Recebidos os autos
05/02/2025 09:30

Juntada de ato ordinatório
16/12/2024 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
16/12/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL INTIMAÇÃO Por meio desta, fica intimado o advogado constituído para apresentar as pertinentes razões recursais em favor dos APELANTES: PAULO CESAR NOVELINE e HELGA IRMENGARD JUTTA SEIBEL, nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL (417) n. 0022938-22.2019.8.14.0401, no prazo legal, conforme despacho da Exma.

Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO.

Belém (PA), 3 de dezembro de 2024.
03/12/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 10:01

Conclusos para decisão
02/12/2024 10:56

Recebidos os autos
02/12/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800031-97.2019.8.14.0052

Angelica Batista Soares

Alex Barral Soares , Conhecido por Lele

Advogado: Lourival de Moura Simoes de Freitas

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/11/2019 18:28

Exibir Processo

Processo nº 0810416-94.2023.8.14.0301

Caio Barros Sampaio

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Advogado: Rosangela da Rosa Correa

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/06/2025 12:29

Exibir Processo

Processo nº 0822228-36.2023.8.14.0301

Maristela da Conceicao Ferreira

Moara Alessandra Matias Mesquita

Advogado: Andre Renato Nascimento Beckman

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/03/2023 21:23

Exibir Processo

Processo nº 0800982-18.2020.8.14.0065

M C Marques Neto &Amp; Cia LTDA - ME

Joao Batista Pereira da Silva

Advogado: Edson Flavio Silva Coutinho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/09/2020 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0022938-22.2019.8.14.0401

Paulo Cesar Noveline

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Ana Beatriz Lacorte Araujo da Mota

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/01/2020 09:15

Exibir Processo