08/08/2025 04:09

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:10

Juntada de decisão
13/02/2025 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/02/2025 13:39

Expedição de Certidão.
02/02/2025 20:06

Juntada de Petição de contrarrazões
27/01/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 19:05

Juntada de Petição de apelação
21/01/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 09:24

Julgado procedente o pedido
19/07/2023 11:34

Conclusos para julgamento
10/06/2023 04:00

Decorrido prazo de ANTONIO AGUIAR MARTINS GOMES em 24/04/2023 23:59.
29/05/2023 08:35

Juntada de Certidão
28/05/2023 03:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/04/2023 23:59.
11/04/2023 07:58

Expedição de Certidão.
06/04/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
29/03/2023 03:34

Publicado Despacho em 29/03/2023.
29/03/2023 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0863081-24.2022.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIO AGUIAR MARTINS GOMES REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ DESPACHO R.H. 1.

Independente do julgamento antecipado da lide, digam as partes se ainda pretendem produzir alguma prova, especificando-a, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.

Decorrido o prazo acima referido, não havendo interesse na produção de provas, encaminhem-se os autos à UNAJ para o cálculo de custas pendentes, finais e recolhimento de eventual diferença. 3.

Após, intime-se a parte para comprovar o recolhimento das custas remanescentes no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. 4.

Pagas as custas, certificadas pela UNAJ, voltem os autos conclusos. 5.

Cumpra-se.

Belém, datado e assinado eletronicamente.
27/03/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 11:03

Conclusos para despacho
27/03/2023 11:03

Cancelada a movimentação processual
27/03/2023 09:36

Expedição de Certidão.
09/11/2022 06:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/11/2022 23:59.
30/10/2022 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/10/2022 23:59.
26/10/2022 21:05

Decorrido prazo de ANTONIO AGUIAR MARTINS GOMES em 20/10/2022 23:59.
10/10/2022 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO AGUIAR MARTINS GOMES em 07/10/2022 23:59.
09/10/2022 03:58

Decorrido prazo de ANTONIO AGUIAR MARTINS GOMES em 07/10/2022 23:59.
09/10/2022 03:54

Decorrido prazo de ANTONIO AGUIAR MARTINS GOMES em 07/10/2022 23:59.
09/10/2022 03:06

Decorrido prazo de ANTONIO AGUIAR MARTINS GOMES em 06/10/2022 23:59.
09/10/2022 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/10/2022 23:59.
02/10/2022 04:59

Decorrido prazo de ANTONIO AGUIAR MARTINS GOMES em 29/09/2022 23:59.
17/09/2022 00:27

Publicado Decisão em 16/09/2022.
17/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022
16/09/2022 04:01

Publicado Decisão em 16/09/2022.
16/09/2022 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
14/09/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 11:58

Concedida a Antecipação de tutela
13/09/2022 08:24

Conclusos para decisão
13/09/2022 08:23

Expedição de Certidão.
12/09/2022 18:17

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 03:36

Publicado Certidão em 08/09/2022.
09/09/2022 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
08/09/2022 03:25

Publicado Decisão em 08/09/2022.
07/09/2022 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
06/09/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 13:29

Expedição de Certidão.
06/09/2022 12:13

Juntada de Petição de contestação
05/09/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2022 11:10

Conclusos para decisão
22/08/2022 11:10

Juntada de Certidão
21/08/2022 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2022

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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