TJPA - 0863081-24.2022.8.14.0301

01/07/2025 10:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

01/07/2025 10:09

Baixa Definitiva

01/07/2025 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/06/2025 23:59.

06/06/2025 00:20

Decorrido prazo de ANTONIO AGUIAR MARTINS GOMES em 05/06/2025 23:59.

14/05/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025 13:45

Conhecido o recurso de ANTONIO AGUIAR MARTINS GOMES - CPF: *04.***.*19-53 (APELADO), ESTADO DO PARÁ (APELANTE) e WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO - CPF: *36.***.*86-49 (AUTORIDADE) e não-provido

12/05/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025 08:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/04/2025 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/04/2025 23:59.

13/03/2025 00:57

Decorrido prazo de ANTONIO AGUIAR MARTINS GOMES em 12/03/2025 23:59.

19/02/2025 09:50

Conclusos para julgamento

19/02/2025 09:48

Juntada de Petição de petição

14/02/2025 05:48

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025 05:48

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025 13:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/02/2025 09:34

Conclusos ao relator

13/02/2025 09:23

Recebidos os autos

13/02/2025 09:23

Distribuído por sorteio