25/04/2025 13:10

Decorrido prazo de RAFAEL BEMERGUY SEFER em 14/04/2025 23:59.
25/04/2025 13:10

Decorrido prazo de RAFAEL BEMERGUY SEFER em 24/04/2025 23:59.
22/04/2025 14:46

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 14:46

Baixa Definitiva
22/04/2025 14:44

Desentranhado o documento
22/04/2025 14:43

Expedição de Certidão.
24/03/2025 00:16

Publicado Certidão em 24/03/2025.
23/03/2025 13:50

Decorrido prazo de RAFAEL BEMERGUY SEFER em 14/03/2025 23:59.
23/03/2025 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, n.º 570, Jurunas, CEP: 66033-420, Belém-PA Fone: (91) 3272-1101 CERTIDÃO Processo: 0844730-03.2022.8.14.0301 RECLAMANTE: RAFAEL BEMERGUY SEFER RECLAMADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CERTIFICO E DOU FÉ QUE, DECORREU O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO.

DESTA FORMA, AGENDO O ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA PARA O DIA 03/04/2025.

O REFERIDO É VERDADE.

BELÉM, 20 DE MARÇO DE 2025.
20/03/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 09:17

Expedição de Certidão.
08/03/2025 00:09

Publicado Intimação em 06/03/2025.
08/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
07/03/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
03/03/2025 00:00

Intimação

Processo de nº 0844730-03.2022.8.14.0301 Requerente: RAFAEL BEMERGUY SEFER Requerida: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A SENTENÇA Relatório dispensado na forma da legislação correlata (art. 38, Lei nº 9.099/95).

Fundamento e decido.

Trata-se de processo na fase de Cumprimento de Sentença no qual a parte promovida AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A efetivou o depósito do valor de R$14.631,70 (quatorze mil, seiscentos e trinta e um reais e setenta centavos), a título de cumprimento (ID 136822893); enquanto a parte autora requereu o levantamento do crédito (ID 136822896), motivo pelo qual declaro satisfeita a obrigação e, por consectário lógico, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil e por tudo mais o que consta nos autos.

Não havendo impugnação da presente decisão no prazo de 5 (cinco) dias úteis, o que deverá ser devidamente certificado pela Secretaria Judicial, expeça-se Alvará Judicial do valor, bem como rendimentos, conforme dados bancários informados nos autos.

Na hipótese de trânsito em julgado, e cumprido o determinado, baixe-se a distribuição e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.

C.

SERVIRÁ A PRESENTE COMO MANDADO, OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO E CARTA PRECATÓRIA PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009, DA CJMB-TJPA.

Belém-PA, data registrada no sistema.

ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito – 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital
28/02/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 14:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/02/2025 11:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/02/2025 11:46

Conclusos para julgamento
20/02/2025 11:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
14/02/2025 10:19

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:10

Juntada de petição
22/03/2024 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/03/2024 21:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/03/2024 13:21

Conclusos para decisão
13/03/2024 13:21

Expedição de Certidão.
12/02/2024 20:19

Juntada de Petição de contrarrazões
11/02/2024 03:05

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/02/2024 23:59.
11/02/2024 03:05

Decorrido prazo de RAFAEL BEMERGUY SEFER em 05/02/2024 23:59.
11/02/2024 03:05

Decorrido prazo de RAFAEL BEMERGUY SEFER em 05/02/2024 23:59.
11/02/2024 03:05

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/02/2024 23:59.
11/02/2024 03:05

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/02/2024 23:59.
11/02/2024 03:05

Decorrido prazo de RAFAEL BEMERGUY SEFER em 05/02/2024 23:59.
11/02/2024 03:05

Decorrido prazo de RAFAEL BEMERGUY SEFER em 05/02/2024 23:59.
11/02/2024 03:05

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 20:31

Juntada de Petição de apelação
22/01/2024 00:18

Publicado Intimação em 22/01/2024.
20/12/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 12:56

Julgado procedente em parte do pedido
28/11/2023 10:26

Expedição de Certidão.
14/04/2023 12:44

Conclusos para julgamento
04/04/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 10:45

Audiência Una realizada para 03/04/2023 10:30 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
31/03/2023 15:12

Juntada de Petição de contestação
31/03/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 04:24

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2023.
28/03/2023 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 06:26

Juntada de identificação de ar
25/03/2023 00:02

Expedição de Outros documentos.
25/03/2023 00:02

Expedição de Outros documentos.
25/03/2023 00:01

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2022 11:29

Audiência Una designada para 03/04/2023 10:30 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
18/05/2022 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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