15/09/2025 14:58

Juntada de Certidão
13/09/2025 01:02

Expedição de Certidão.
12/09/2025 16:49

Recebidos os autos
12/09/2025 16:49

Juntada de outras peças
13/08/2024 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
13/08/2024 13:27

Juntada de Certidão
11/07/2024 00:15

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
09/07/2024 23:04

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 23:04

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:21

Cancelada a movimentação processual
05/07/2024 08:54

Recurso especial admitido
28/05/2024 09:44

Juntada de Certidão
24/05/2024 00:12

Publicado Despacho em 24/05/2024.
24/05/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 09:07

Cancelada a movimentação processual
21/05/2024 19:59

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 15:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/05/2024 14:41

Juntada de Petição de contrarrazões
05/04/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 11:20

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
05/04/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 00:17

Decorrido prazo de DORIELMA CAMPOS MONTEIRO em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:17

Decorrido prazo de ASAEL CALDAS VASCONCELOS em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 00:07

Publicado Acórdão em 12/03/2024.
12/03/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
08/03/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:42

Conhecido o recurso de ASAEL CALDAS VASCONCELOS - CPF: *13.***.*10-02 (APELANTE), CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (APELADO) e DORIELMA CAMPOS MONTEIRO - CPF: *31.***.*92-07 (APELANTE) e não-provido
05/03/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/02/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/02/2024 10:36

Conclusos para julgamento
05/02/2024 10:36

Cancelada a movimentação processual
06/12/2023 22:37

Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 00:10

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 20:03

Cancelada a movimentação processual
02/10/2023 14:24

Conhecido o recurso de ASAEL CALDAS VASCONCELOS - CPF: *13.***.*10-02 (APELANTE), CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (APELADO) e DORIELMA CAMPOS MONTEIRO - CPF: *31.***.*92-07 (APELANTE) e provido
02/10/2023 14:14

Conclusos para decisão
02/10/2023 14:13

Cancelada a movimentação processual
27/09/2023 17:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)
14/09/2023 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PA-OFI-2023/04263)
03/08/2023 09:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/08/2023 20:34

Determinação de redistribuição por prevenção
01/08/2023 08:32

Recebidos os autos
01/08/2023 08:32

Conclusos para decisão
01/08/2023 08:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00