TJPA - 0821745-06.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2025 00:22
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/06/2025 23:59.
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10/06/2025 09:42
Conclusos para julgamento
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09/06/2025 13:17
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2025 00:55
Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA em 29/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 00:05
Publicado Intimação em 08/05/2025.
-
08/05/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
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07/05/2025 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0821745-06.2023.8.14.0301 DECISÃO MONOCRÁTICA Na forma do art. 1.012, §1º, V do CPC, recebo a apelação apenas no efeito devolutivo.
Encaminhe-se para manifestação do Ministério Público.
Após, retornem conclusos.
Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema.
Desa.
LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora -
06/05/2025 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 09:47
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2025 18:38
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
22/04/2025 13:49
Conclusos para decisão
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22/04/2025 13:49
Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
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16/04/2025 08:14
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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15/04/2025 21:01
Declarada incompetência
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15/04/2025 15:17
Conclusos para decisão
-
15/04/2025 15:17
Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
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31/03/2025 08:08
Recebidos os autos
-
31/03/2025 08:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2025
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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