TJPA - 0800264-05.2023.8.14.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Ana Lucia Bentes Lynch da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2025 17:32
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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10/04/2025 17:25
Transitado em Julgado em 09/04/2025
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09/04/2025 00:21
Decorrido prazo de FRANCISCO BERNARDETH FERREIRA DOS SANTOS em 08/04/2025 23:59.
-
09/04/2025 00:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALMEIRIM em 08/04/2025 23:59.
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18/03/2025 00:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALMEIRIM em 17/03/2025 23:59.
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18/03/2025 00:02
Publicado Intimação em 18/03/2025.
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18/03/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
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17/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0800264-05.2023.8.14.0004 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 9 de fevereiro de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
14/03/2025 08:39
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2025 00:52
Decorrido prazo de FRANCISCO BERNARDETH FERREIRA DOS SANTOS em 12/03/2025 23:59.
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12/02/2025 11:02
Juntada de Petição de carta
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09/02/2025 10:16
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2025 10:16
Expedição de Certidão.
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05/02/2025 11:11
Conhecido o recurso de FRANCISCO BERNARDETH FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *57.***.*07-15 (RECORRENTE) e provido
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30/01/2025 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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27/11/2024 14:37
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2024 14:32
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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30/09/2024 10:13
Cancelada a movimentação processual
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21/05/2024 11:48
Recebidos os autos
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21/05/2024 11:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2024
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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