28/08/2025 12:12

Conclusos para despacho
28/08/2025 12:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/07/2025 03:59

Decorrido prazo de EFIGENIA DA SILVA COSTA em 26/05/2025 23:59.
12/07/2025 03:59

Decorrido prazo de ODETE DIAS DA COSTA FARIAS em 26/05/2025 23:59.
12/07/2025 03:59

Decorrido prazo de ODETE DIAS DA COSTA FARIAS em 22/05/2025 23:59.
12/07/2025 03:59

Decorrido prazo de EFIGENIA DA SILVA COSTA em 22/05/2025 23:59.
03/07/2025 13:22

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:48

Publicado Despacho em 29/04/2025.
30/04/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0006944-36.2014.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ODETE DIAS DA COSTA FARIAS e outros REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM DESPACHO R.h.

Defiro o pedido de concessão de prazo para comprovação do cumprimento da obrigação de fazer por improrrogáveis 30 (trinta) dias.

Escoado o prazo assinalado, certifique-se sobre a existência de manifestação, bem como sobre a sua tempestividade.

Após, voltem conclusos.

Belém, data da assinatura eletrônica.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) p6
25/04/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 13:56

Conclusos para despacho
30/01/2025 13:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
29/01/2025 12:34

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 03:38

Decorrido prazo de ODETE DIAS DA COSTA FARIAS em 27/11/2024 23:59.
30/12/2024 03:38

Decorrido prazo de EFIGENIA DA SILVA COSTA em 27/11/2024 23:59.
29/12/2024 01:53

Decorrido prazo de EFIGENIA DA SILVA COSTA em 04/12/2024 23:59.
29/12/2024 01:53

Decorrido prazo de ODETE DIAS DA COSTA FARIAS em 04/12/2024 23:59.
04/11/2024 01:14

Publicado Decisão em 04/11/2024.
02/11/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0006944-36.2014.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ODETE DIAS DA COSTA FARIAS e outros REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM DECISÃO Vistos etc.

Preliminarmente, defiro o pedido de desarquivamento do pleito.

O pedido de cumprimento de sentença formulado preenche os requisitos do art. 534 do CPC, motivo pelo qual determino seu processamento.

PROCEDAM-SE às alterações cadastrais que se fizerem pertinentes junto ao PJe para identificação da fase procedimental de cumprimento de sentença.

INTIME-SE a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, como incidente a estes próprios autos, oportunidade em poderá arguir qualquer das matérias listadas nos incisos do art. 535 do CPC/15.

Alegando a parte Executada que a parte Exequente, em excesso de execução, pleiteia quantia superior à resultante do título, DEVE declarar de imediato o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da arguição.

Saliento, ainda, que, tratando-se de impugnação parcial, a parcela não questionada pela parte executada será, desde logo, objeto de cumprimento.

INTIME-SE, ainda, a Fazenda Pública para - no prazo de 30 (trinta) dias - cumprir a obrigação de fazer pleiteada pela exequente.

Cumpra-se.

Servirá a presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO, nos termos do Provimento nº 03/2009-CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. nº 011/2009.

Belém, data da assinatura eletrônica.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P13
31/10/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:59

Processo Reativado
31/10/2024 10:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/10/2024 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2024 07:18

Expedição de Certidão.
10/05/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 10:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 12:29

Arquivado Definitivamente
26/01/2024 12:28

Transitado em Julgado em 31/10/2023
06/12/2023 07:02

Decorrido prazo de EFIGENIA DA SILVA COSTA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 09:08

Decorrido prazo de ODETE DIAS DA COSTA FARIAS em 04/12/2023 23:59.
29/11/2023 06:53

Decorrido prazo de ODETE DIAS DA COSTA FARIAS em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 06:36

Decorrido prazo de EFIGENIA DA SILVA COSTA em 28/11/2023 23:59.
06/11/2023 01:27

Publicado Intimação em 06/11/2023.
02/11/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
31/10/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 11:35

Juntada de decisão
10/03/2021 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/03/2021 13:32

Juntada de Certidão
10/03/2021 12:36

Processo migrado do Sistema Libra
29/10/2020 09:42

REMESSA INTERNA
20/10/2020 09:06

REMESSA INTERNA
14/10/2020 11:18

Remessa
02/10/2020 12:48

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - 1 VOL, 0 APENSOS; 127 FLS.
02/10/2020 12:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00069443620148140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - O asssunto 10223 foi removido. - O asssunto 10296 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10223 para
02/10/2020 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/10/2020 12:45

CERTIDAO - CERTIDAO
02/10/2020 12:39

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR (24329979), que representa a parte ODETE DIAS DA COSTA FARIAS (8308358) no processo 00069443620148140301.
15/09/2020 12:56

AGUARDANDO PRAZO
11/09/2020 11:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/09/2020 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/09/2020 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/09/2020 11:38

AGUARDANDO JUNTADA
04/09/2020 10:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/09/2020 10:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/09/2020 10:09

Remessa
06/08/2020 12:33

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
03/08/2020 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/08/2020 10:32

CERTIDAO - CERTIDAO
31/07/2020 11:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
31/07/2020 11:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
31/07/2020 11:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
31/07/2020 10:31

AGUARDANDO JUNTADA
23/07/2020 13:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/07/2020 13:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/07/2020 13:14

Remessa
07/07/2020 13:22

Remessa
19/03/2020 11:00

AGUARDANDO PRAZO
19/03/2020 10:09

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante HERON MARTINS SILVA MAUES (13719877), que representa a parte EFIGÊNIA DA SILVA COSTA (8308361) no processo 00069443620148140301.
19/03/2020 09:30

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
19/03/2020 09:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório
19/03/2020 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/03/2020 11:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/03/2020 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/03/2020 13:43

CERTIDAO - CERTIDAO
06/03/2020 08:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/03/2020 08:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/03/2020 08:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/03/2020 08:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/03/2020 08:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/03/2020 08:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/03/2020 08:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/03/2020 08:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/03/2020 08:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/03/2020 10:38

AGUARDANDO JUNTADA
02/03/2020 16:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/03/2020 16:36

Remessa
02/03/2020 16:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/03/2020 16:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/03/2020 16:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/03/2020 16:36

Remessa
15/01/2020 12:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/01/2020 12:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/01/2020 12:55

Remessa
15/01/2020 07:57

A PROCURADORIA DA FAZENDA
14/01/2020 09:43

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
13/01/2020 09:34

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
13/01/2020 09:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório
13/01/2020 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/12/2019 12:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/12/2019 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/12/2019 09:32

CERTIDAO - CERTIDAO
02/12/2019 14:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/12/2019 14:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/12/2019 14:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/12/2019 12:39

AGUARDANDO JUNTADA
28/11/2019 18:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/11/2019 18:20

Remessa
28/11/2019 18:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/11/2019 14:07

Remessa
06/11/2019 10:19

AGUARDANDO PRAZO
05/11/2019 09:17

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO AZEVEDO ROLA (24324463), que representa a parte IPAMB INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM (8308373) no processo 00069443620148140301.
24/10/2019 09:03

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
17/10/2019 15:12

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/10/2019 15:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
15/10/2019 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/10/2019 09:47

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/10/2019 13:55

CONCLUSOS
04/10/2019 10:00

CONCLUSOS
03/10/2019 13:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/10/2019 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/10/2019 11:11

CERTIDAO - CERTIDAO
02/10/2019 13:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/10/2019 13:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/10/2019 13:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/10/2019 12:39

AGUARDANDO JUNTADA
24/09/2019 18:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/09/2019 18:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/09/2019 18:53

Remessa
17/09/2019 13:39

A PROCURADORIA DA FAZENDA
13/09/2019 13:55

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
30/08/2019 10:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/08/2019 10:59

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
30/08/2019 10:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório
30/08/2019 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/08/2019 14:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/08/2019 10:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/08/2019 10:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/08/2019 10:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/08/2019 12:07

AGUARDANDO JUNTADA
21/08/2019 18:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/08/2019 18:24

Remessa
21/08/2019 18:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/08/2019 13:53

REMESSA SAIDA TEMPORARIA - Processo com 77 folhas. Retirado pelo advogado Herom Maues, OAB 22349.Tel: 32226163.
09/08/2019 11:32

AGUARDANDO PRAZO
09/08/2019 09:23

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PAOLA SUELI PINHEIRO TAVARES (4065314), que representa a parte EFIGÊNIA DA SILVA COSTA (8308361) no processo 00069443620148140301.
02/08/2019 09:56

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
01/08/2019 13:38

A SECRETARIA DE ORIGEM
01/08/2019 13:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
01/08/2019 12:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
31/07/2019 10:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
31/07/2019 10:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
31/07/2019 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/07/2019 09:55

Procedência em Parte - Procedência em Parte
25/07/2019 08:34

CONCLUSOS
24/06/2019 13:04

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
14/03/2019 09:10

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
28/11/2018 13:31

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
14/03/2018 11:58

CONCLUSOS
22/02/2018 16:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/02/2018 16:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
29/01/2018 09:35

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
29/01/2018 09:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00069443620148140301: - O assunto 10342 foi removido. - O assunto 10223 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10342 para 10223.
29/01/2018 09:35

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 1ª VARA DA FAZENDA D
15/01/2018 11:02

À DISTRIBUIÇÃO
11/10/2017 10:36

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/10/2017 12:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/10/2017 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/10/2017 11:42

Incompetência - Incompetência
30/08/2017 10:52

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
08/08/2017 14:27

CONCLUSOS
07/08/2017 11:58

CONCLUSOS
04/08/2017 13:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/07/2017 15:53

A SECRETARIA DE ORIGEM - CERTIDÃO.
22/07/2017 12:15

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
17/05/2017 08:30

À UNAJ
24/04/2017 09:13

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
13/03/2017 10:01

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
08/03/2017 12:54

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/03/2017 11:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/03/2017 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/03/2017 09:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/06/2016 10:21

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
19/10/2015 11:01

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
28/07/2015 08:44

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
17/07/2015 12:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/04/2015 11:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO
16/03/2015 10:09

RESENHA
11/03/2015 13:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/03/2015 12:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
11/03/2015 12:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/02/2015 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/02/2015 10:59

Mero expediente - Mero expediente
27/01/2015 11:12

CONCLUSOS
12/01/2015 12:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/01/2015 12:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/01/2015 12:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/01/2015 12:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/01/2015 09:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/01/2015 09:18

Remessa
08/01/2015 09:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/08/2014 08:46

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
08/08/2014 10:02

AGUARDANDO REMESSA MP
06/08/2014 11:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/08/2014 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
30/07/2014 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/07/2014 11:39

Mero expediente - Mero expediente
10/06/2014 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/03/2014 12:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO
25/03/2014 11:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
25/03/2014 11:24

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
26/02/2014 10:11

AGUARDANDO MANDADO
26/02/2014 08:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : ROSÂNGELA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA
26/02/2014 08:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
25/02/2014 10:17

MANDADO(S) A CENTRAL
24/02/2014 10:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
24/02/2014 10:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
14/02/2014 09:41

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
14/02/2014 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/02/2014 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/02/2014 09:41

Mero expediente - Mero expediente
10/02/2014 12:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/02/2014 11:24

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
06/02/2014 12:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
06/02/2014 12:46

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA
03/02/2014 10:10

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
03/02/2014 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2018

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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