10/08/2023 13:19

Arquivado Definitivamente
10/08/2023 13:19

Expedição de Certidão.
14/07/2023 22:08

Decorrido prazo de SUPERMECADO VENEZA LTDA em 11/05/2023 23:59.
14/07/2023 22:08

Decorrido prazo de RAIMUNDA ELIANA FERREIRA DE ARAUJO em 11/05/2023 23:59.
14/07/2023 22:08

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DA SILVA em 11/05/2023 23:59.
14/07/2023 16:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/05/2023 23:59.
18/04/2023 01:39

Publicado Intimação em 18/04/2023.
18/04/2023 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
18/04/2023 01:39

Publicado Intimação em 18/04/2023.
18/04/2023 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
18/04/2023 01:39

Publicado Intimação em 18/04/2023.
18/04/2023 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Capanema Processo n° 0000026-37.1996.8.14.0013 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: RAIMUNDA ELIANA FERREIRA DE ARAUJO Endereço: desconhecido Nome: SUPERMECADO VENEZA LTDA Endereço: desconhecido Nome: ANTONIO ALVES DA SILVA Endereço: desconhecido SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pela FAZENDA ESTADUAL contra SUPERMECADO VENEZA LTDA.

Ação proposta em 26/09/1996.

Conforme certidão id 62074234 - Pág. 3, a executada não foi localizada no endereço indicado na inicial.

Instada a se manifestar, a exequente no id 62074237 - Pág. 4, diante da dissolução irregular da sociedade, postulou o redirecionamento da execução para as sócias gerentes, requerendo suas citações.

Através da decisão id 62074344 deferiu-se o redirecionamento, a citação postal das sócias e a citação editalícia da sociedade, que se realizou em 14/10/2015.

Por insuficiência de endereço, as citações postais das sócias não se concretizaram.

Instado a se manifestar, o exequente na petição id 62074347, datada de 23/04/2016, informou que estava aguardando informações da SEFA e CELPA sobre o endereço das executadas.

Processo sem movimentação desde então.

Relatei.

Decido.

Considerando que o processo se encontra paralisado a mais de seis anos aguardando informações da exequente quanto ao endereço das executadas, forçoso convir que se concretizou a prescrição intercorrente.

Posto isso, extingo a execução pela prescrição intercorrente.

Sem custas nem honorários.

P.R.I.

Com o trânsito em julgado, arquive-se.

Alan Rodrigo Campos Meireles Juiz de Direito
14/04/2023 01:33

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 01:33

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 01:33

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 01:33

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 14:28

Declarada decadência ou prescrição
13/04/2023 14:27

Conclusos para julgamento
13/04/2023 14:27

Cancelada a movimentação processual
01/09/2022 14:09

Juntada de Certidão
01/09/2022 14:08

Desentranhado o documento
01/09/2022 14:08

Cancelada a movimentação processual
20/05/2022 08:01

Processo migrado do sistema Libra
20/05/2022 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2022 07:57

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
20/05/2022 07:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/05/2022 10:04

PROCESSOS A DIGITALIZAR
11/05/2022 10:08

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/05/2022 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/05/2022 11:32

Mero expediente - Mero expediente
28/05/2021 10:44

CONCLUSOS
13/03/2020 16:16

CONCLUSOS
08/03/2019 11:02

CONCLUSOS
27/10/2017 10:06

CONCLUSOS
09/02/2017 08:57

CONCLUSOS
08/02/2017 16:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/02/2017 12:07

AGUARDANDO REMESSA
04/02/2017 11:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/02/2017 11:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/02/2017 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/01/2017 14:10

AGUARDANDO JUNTADA
29/07/2016 14:02

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
10/06/2016 16:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2117-12
10/06/2016 16:21

Remessa - PROTOCOLO INTEGRADO
10/06/2016 16:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/06/2016 16:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/06/2016 14:56

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
30/05/2016 12:00

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
07/03/2016 14:09

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
04/03/2016 11:26

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
04/03/2016 11:21

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
04/03/2016 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/03/2016 10:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório
03/03/2016 08:42

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
03/03/2016 08:42

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
03/03/2016 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/03/2016 08:34

CERTIDAO - CERTIDAO
02/03/2016 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/03/2016 11:43

CERTIDAO - CERTIDAO
02/03/2016 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/03/2016 11:38

CERTIDAO - CERTIDAO
14/10/2015 10:33

AGUARDANDO RETORNO DE AR
14/10/2015 10:02

CERTIDAO - CERTIDAO
14/10/2015 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/10/2015 15:03

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
05/10/2015 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/10/2015 09:18

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
05/10/2015 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/10/2015 09:15

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
05/10/2015 09:14

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
05/10/2015 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/10/2015 09:11

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
05/10/2015 08:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/10/2015 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/10/2015 11:45

CERTIDAO - CERTIDAO
02/10/2015 11:40

Citação CITACAO
02/10/2015 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/10/2015 11:39

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
02/10/2015 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/10/2015 11:32

MANDADO EXPEDIDO
29/07/2015 13:10

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
19/06/2015 08:53

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/06/2015 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/06/2015 12:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/10/2014 09:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - ESTANTE 01 - EXECUÇÃO FISCAL - PRAT. E
29/07/2014 13:58

CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR - A-02, P-01, 1-A.
23/07/2014 11:12

CONCLUSOS
23/07/2014 11:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/07/2014 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/07/2014 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/07/2014 13:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/07/2014 13:03

Remessa
22/07/2014 13:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/06/2014 13:53

A PROCURADORIA DA FAZENDA
06/06/2014 13:51

A PROCURADORIA DA FAZENDA
13/05/2014 13:33

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
25/03/2014 15:19

AGUARDANDO PRAZO
19/03/2014 11:54

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
19/03/2014 09:36

A SECRETARIA DE ORIGEM
18/03/2014 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/03/2014 11:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/07/2013 11:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/06/2013 10:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/06/2013 10:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/06/2013 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/05/2013 14:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - ARMÁRIO 01, PRATELEIRA 01, 1-B.
15/04/2013 15:07

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
03/04/2013 12:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/04/2013 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/04/2013 12:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/04/2013 12:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/04/2013 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/04/2013 12:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/04/2013 12:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/04/2013 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/04/2013 12:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/01/2013 13:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - ARMÁRIO 02, PRATELEIRA 01, 01-A.
18/01/2013 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/01/2013 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/01/2013 09:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/01/2013 10:58

CONCLUSO EM SECRETARIA
19/12/2012 08:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/12/2012 08:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/12/2012 08:39

Remessa - Com Petição anexo.
23/10/2012 10:13

A FAZENDA PÚBLICA
06/10/2012 12:05

PROCESSOS PARA SANEAR
18/05/2012 15:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000261319968140013: - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Observação alterada.
17/06/2011 00:17

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
08/10/2010 12:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
08/10/2010 11:48

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: MARIA LUCIA DA SILVA SERRA - Secretaria 2ª Vara de Capanema.
15/07/2008 11:21

OUTROS
15/07/2008 10:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
15/07/2008 10:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
15/07/2008 09:52

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: JANAINA WILZA LOBO SARAIVA - 2ª Vara Cumulativa Civel/Penal.
14/12/2007 00:00

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: JANAINA WILZA LOBO SARAIVA - 2ª Vara Cumulativa Civel/Penal.
13/12/2007 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
13/12/2007 00:00

Despacho
18/07/2006 09:01

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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