TJPA - 0037572-71.2015.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2025 00:52
Publicado Despacho em 22/08/2025.
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24/08/2025 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025
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20/08/2025 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 20:56
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2025 20:56
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2025 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2025 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2025 08:48
Conclusos para despacho
-
28/07/2025 08:48
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
12/07/2025 15:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/05/2025 14:20.
-
12/07/2025 15:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/05/2025 14:20.
-
09/07/2025 10:28
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 08:58
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2025 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2025 11:36
Conclusos para despacho
-
07/05/2025 11:36
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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12/03/2025 09:35
Expedição de Certidão.
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07/11/2024 11:58
Decorrido prazo de SECRETARIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE BELEM SESAN em 06/11/2024 23:59.
-
07/11/2024 11:58
Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE BELEM em 06/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 10:13
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2024 04:34
Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE BELEM em 29/10/2024 23:59.
-
01/11/2024 04:34
Decorrido prazo de SECRETARIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE BELEM SESAN em 29/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 12:07
Juntada de Petição de petição
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04/10/2024 12:05
Publicado Decisão em 04/10/2024.
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04/10/2024 12:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
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03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0037572-71.2015.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ALBERTO MIGUEL COUTINHO JUNIOR REQUERIDO: MUNICIPIO DE BELEM e outros (2), Nome: MUNICIPIO DE BELEM Endereço: desconhecido Nome: PREFEITO MUNICIPAL DE BELEM Endereço: RUA SENADOR MANOEL BARATA, 1251, ICOARACI, BELéM - PA - CEP: 66812-020 Nome: SECRETARIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE BELEM SESAN Endereço: RUA SENADOR MANOEL BARATA, 1251, ICOARACI, BELéM - PA - CEP: 66812-020 DECISÃO Diante da certidão de ID 122382668, resta evidenciado o descumprimento no prazo fixado nas decisões de IDs 113637357 e 112519840, CONDENO a parte Executada ao pagamento da multa cominatória de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), fixada naquele ato.
Com efeito, INTIME-SE novamente a parte Executada a cumprir a obrigação de fazer, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
CIENTIFIQUE-SE a autoridade intimada de que o descumprimento reiterado da ordem ensejará a imposição de nova multa diária, de R$ 2.000,00 (dois mil reais), até o limite de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), na forma do art. 139, inciso IV, do Código de Processo Civil, além da comunicação ao MINISTÉRIO PÚBLICO para apuração de eventual conduta ímproba.
Publique-se.
Intimem-se.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e RETORNEM os autos conclusos.
Belém, data registrada no sistema.
KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda da Capital K4 -
02/10/2024 09:27
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2024 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 18:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/08/2024 11:00
Conclusos para decisão
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06/08/2024 10:54
Expedição de Certidão.
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01/08/2024 10:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/07/2024 23:59.
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14/05/2024 12:15
Juntada de Petição de petição
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24/04/2024 11:45
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0037572-71.2015.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ALBERTO MIGUEL COUTINHO JUNIOR REQUERIDO: MUNICIPIO DE BELEM e outros (2), Nome: MUNICIPIO DE BELEM Endereço: desconhecido Nome: PREFEITO MUNICIPAL DE BELEM Endereço: RUA SENADOR MANOEL BARATA, 1251, ICOARACI, BELéM - PA - CEP: 66812-020 Nome: SECRETARIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE BELEM SESAN Endereço: RUA SENADOR MANOEL BARATA, 1251, ICOARACI, BELéM - PA - CEP: 66812-020 DECISÃO Diante do erro material contido na decisão de ID 112519840, retifico o ato para seja intimado o Município de Belém na forma disposta na referida decisão.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra- se.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e RETORNEM os autos conclusos.
Belém, data registrada no sistema.
KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito Titular da 4ª Vara de Fazenda da Capital K4 -
22/04/2024 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 11:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/04/2024 15:09
Conclusos para decisão
-
16/04/2024 15:08
Juntada de Certidão
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16/04/2024 14:58
Desentranhado o documento
-
16/04/2024 14:58
Cancelada a movimentação processual
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09/04/2024 15:42
Proferidas outras decisões não especificadas
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25/03/2024 10:03
Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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25/03/2024 10:03
Conclusos para decisão
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21/03/2024 04:44
Decorrido prazo de SECRETARIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE BELEM SESAN em 20/03/2024 23:59.
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21/03/2024 04:44
Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE BELEM em 20/03/2024 23:59.
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19/03/2024 06:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 18/03/2024 23:59.
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26/01/2024 09:49
Juntada de Petição de petição
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23/01/2024 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 07:20
Juntada de decisão
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12/04/2019 09:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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12/04/2019 09:30
Processo migrado do Sistema Libra
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09/04/2019 15:43
REMESSA INTERNA
-
04/04/2019 14:40
REMESSA INTERNA
-
02/04/2019 16:25
REMESSA INTERNA
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29/03/2019 14:53
REMESSA INTERNA
-
26/03/2019 12:21
Remessa
-
08/03/2019 09:06
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - 01 VOLUME, 0 APENSOS, 149 FOLHAS.
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08/03/2019 09:06
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00375727120158140301: - O asssunto 9196 foi removido. - O asssunto 10383 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9196 para 10383. - Justificativa: CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO
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08/03/2019 08:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/03/2019 08:58
CERTIDAO - CERTIDAO
-
08/03/2019 08:47
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ALBERTO MIGUEL COUTINHO JUNIOR no processo 00375727120158140301.
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08/03/2019 08:47
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (26203878), que representa a parte ALBERTO MIGUEL COUTINHO JUNIOR (12253979) no processo 00375727120158140301.
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08/03/2019 08:44
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante IRLANA RITA DE CARVALHO CHAVES RODRIGUES (26372258), que representa a parte MUNICIPIO DE BELEM (1711827) no processo 00375727120158140301.
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08/03/2019 08:43
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MUNICIPIO DE BELEM no processo 00375727120158140301.
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08/03/2019 08:41
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO AZEVEDO ROLA (24324463), que representa a parte MUNICIPIO DE BELEM (1711827) no processo 00375727120158140301.
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08/03/2019 08:39
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte PREFEITO MUNICIPAL DE BELEM no processo 00375727120158140301.
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08/03/2019 08:39
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte LUIZ OTAVIO MOTA PEREIRA (6816636) do processo 00375727120158140301.Motivo: atualização
-
08/03/2019 08:38
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte DUCIOMAR COSTA (6100491) do processo 00375727120158140301.Motivo: atualização
-
08/03/2019 08:38
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ZENALDO COUTINHO (12253983) do processo 00375727120158140301.Motivo: atualização
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08/03/2019 08:37
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO AZEVEDO ROLA (24324463), que representa a parte PREFEITO MUNICIPAL DE BELEM (6193464) no processo 00375727120158140301.
-
14/01/2019 11:06
AGUARDANDO PRAZO
-
11/06/2018 09:01
AGUARDANDO PRAZO
-
07/03/2018 11:26
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
05/03/2018 10:30
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
28/02/2018 11:07
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
28/02/2018 11:07
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/02/2018 11:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
21/02/2018 17:57
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
15/02/2018 15:20
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
15/02/2018 15:20
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
15/02/2018 15:20
Remessa
-
01/12/2017 12:06
A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A SEMAJ
-
01/12/2017 11:57
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
07/11/2017 11:46
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
07/11/2017 11:46
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
07/11/2017 11:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/04/2017 10:33
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
22/02/2017 11:42
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
22/02/2017 08:54
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/02/2017 08:54
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/02/2017 08:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
20/02/2017 10:07
OUTROS
-
09/02/2017 12:03
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/02/2017 12:03
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
09/02/2017 12:03
Remessa
-
01/02/2017 09:06
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
27/01/2017 13:01
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
11/11/2016 12:01
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
11/11/2016 10:49
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
11/11/2016 10:34
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
07/11/2016 13:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/11/2016 13:27
Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito
-
19/10/2016 11:21
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
07/10/2016 10:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/06/2016 09:16
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
25/05/2016 12:35
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
11/05/2016 13:55
CONCLUSOS
-
21/03/2016 10:19
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
16/03/2016 10:05
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
16/03/2016 10:05
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
16/03/2016 10:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
11/03/2016 10:03
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/03/2016 10:03
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/03/2016 10:03
Remessa
-
15/02/2016 08:19
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
27/01/2016 10:38
AGUARDANDO REMESSA MP
-
15/12/2015 12:13
RESENHA
-
15/12/2015 10:28
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
15/12/2015 09:10
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
09/12/2015 13:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/12/2015 13:52
Mero expediente - Mero expediente
-
24/11/2015 10:29
CONCLUSOS
-
19/11/2015 12:33
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
19/11/2015 11:43
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO AZEVEDO ROLA (54442), que representa a parte ZENALDO COUTINHO (12253983) no processo 00375727120158140301.
-
13/11/2015 08:09
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
13/11/2015 08:09
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
20/10/2015 11:06
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
20/10/2015 11:06
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
20/10/2015 11:06
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/10/2015 11:43
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
16/10/2015 11:43
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
16/10/2015 11:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/10/2015 12:50
AGUARDANDO MANDADO
-
23/09/2015 18:03
Remessa
-
23/09/2015 18:03
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
23/09/2015 18:03
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
09/09/2015 15:58
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/09/2015 15:58
Remessa
-
09/09/2015 15:57
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/09/2015 12:05
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - SEMAJ- TEL 3219-3487, 01 vol, fls. 55.
-
04/09/2015 10:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/09/2015 10:11
CERTIDAO - CERTIDAO
-
03/09/2015 11:50
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
02/09/2015 13:16
RETIRADA PARA XEROX - semaj, proc. gustavo rola, tel. 3219-3487, 01 vol, fls. 53, estag. ismael pinto.
-
02/09/2015 13:16
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - semaj, proc. gustavo rola, tel. 3219-3487, 01 vol, fls. 53, estag. ismael pinto.
-
02/09/2015 12:43
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
02/09/2015 12:43
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
02/09/2015 12:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
02/09/2015 12:40
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
02/09/2015 12:40
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
02/09/2015 12:40
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
02/09/2015 12:40
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/08/2015 11:45
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
28/08/2015 11:45
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
26/08/2015 10:22
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
26/08/2015 10:22
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
21/08/2015 10:46
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
21/08/2015 10:46
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
18/08/2015 10:37
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : MARCELO PAUXIS DE MORAES
-
18/08/2015 10:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
18/08/2015 10:37
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : HERMANN NETO SOARES
-
18/08/2015 10:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
18/08/2015 10:35
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : MARIA RITA DA COSTA NUNES
-
18/08/2015 10:35
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
18/08/2015 10:35
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : RAIMUNDO PINTO MARQUES
-
18/08/2015 10:35
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
17/08/2015 11:08
AGUARDANDO MANDADO
-
17/08/2015 10:42
MANDADO(S) A CENTRAL
-
17/08/2015 10:42
MANDADO(S) A CENTRAL
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17/08/2015 10:42
MANDADO(S) A CENTRAL
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17/08/2015 10:42
MANDADO(S) A CENTRAL
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22/07/2015 12:35
RESENHA
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22/07/2015 11:41
A SECRETARIA DE ORIGEM
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22/07/2015 11:26
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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22/07/2015 11:26
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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22/07/2015 11:26
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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22/07/2015 11:25
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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22/07/2015 11:25
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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15/07/2015 13:22
NOTIFICACAO - NOTIFICACAO
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15/07/2015 13:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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15/07/2015 13:22
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
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CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
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CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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NOTIFICACAO - NOTIFICACAO
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CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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14/07/2015 11:43
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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10/07/2015 11:41
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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09/07/2015 08:17
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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09/07/2015 08:17
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2015
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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