04/10/2021 09:40

Arquivado Definitivamente
04/10/2021 09:38

Arquivado Definitivamente
21/09/2021 10:34

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 10:34

Decorrido prazo de EDILEUMA DE JESUS MARTINS PAMPLONA em 20/09/2021 23:59.
10/09/2021 00:32

Decorrido prazo de EDILEUMA DE JESUS MARTINS PAMPLONA em 09/09/2021 23:59.
10/09/2021 00:32

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 09/09/2021 23:59.
24/08/2021 00:00

Intimação

SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput da Lei nº 9.099/95, e proferida segundo os princípios próprios e diferenciados dos juizados especiais.

Compulsando os autos, observa-se que a presente ação merece ser extinta sem resolução do mérito.

O art. 51, V da Lei 9.099/95 é claro ao dispor: “Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: V - quando, falecido o autor, a habilitação depender de sentença ou não se der no prazo de trinta dias;” Observa-se, no presente caso, que não houve a efetiva habilitação dos herdeiros, .

Diante do exposto, julgo extinta a presente reclamação com fulcro no artigo art. 51, V, da Lei n. 9.099/95, sem apreciação de seu mérito.

P.R.I.

Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se.

Belém, 20/08/2021 EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA Juiz de Direito RG
23/08/2021 10:14

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 10:14

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 16:09

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
20/08/2021 12:39

Conclusos para julgamento
20/08/2021 12:39

Cancelada a movimentação processual
20/08/2021 09:33

Conclusos para despacho
10/08/2021 00:40

Decorrido prazo de EDILEUMA DE JESUS MARTINS PAMPLONA em 09/08/2021 23:59.
31/07/2021 00:34

Decorrido prazo de EDILEUMA DE JESUS MARTINS PAMPLONA em 30/07/2021 23:59.
18/06/2021 00:00

Intimação

R. hoje, Determino a regularização do polo ativo no prazo de 30 dias, na forma do artigo 51, inciso V, da Lei dos Juizados Epeciais.

Após o prazo retornem os autos para o prosseguimento ou extinção.

Belém, 14 de junho de 2021.

Dra.

Ana Lynch
17/06/2021 10:13

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 10:13

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 12:05

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 04:44

Conclusos para despacho
10/06/2021 02:29

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 09/06/2021 23:59.
10/06/2021 02:29

Decorrido prazo de EDILEUMA DE JESUS MARTINS PAMPLONA em 09/06/2021 23:59.
08/06/2021 11:58

Juntada de Outros documentos
07/06/2021 23:42

Juntada de Petição de petição
07/06/2021 15:52

Juntada de Petição de petição
29/05/2021 01:43

Decorrido prazo de EDILEUMA DE JESUS MARTINS PAMPLONA em 28/05/2021 23:59.
29/05/2021 01:43

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 28/05/2021 23:59.
19/05/2021 17:10

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 17:10

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 17:08

Ato ordinatório praticado
25/04/2021 22:44

Juntada de Petição de contestação
22/04/2021 03:41

Decorrido prazo de EDILEUMA DE JESUS MARTINS PAMPLONA em 20/04/2021 23:59.
22/04/2021 03:22

Decorrido prazo de EDILEUMA DE JESUS MARTINS PAMPLONA em 20/04/2021 23:59.
22/04/2021 02:33

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 19/04/2021 23:59.
07/04/2021 10:22

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 10:22

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 08:56

Ato ordinatório praticado
25/03/2021 10:48

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/03/2021 10:46

Juntada de Petição de diligência
25/03/2021 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2021 20:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2021 20:21

Expedição de Mandado.
24/03/2021 20:20

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 20:20

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 20:20

Expedição de Mandado.
24/03/2021 20:16

Concedida a Medida Liminar
24/03/2021 17:48

Audiência Una designada para 13/10/2021 11:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
24/03/2021 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2021

Ultima Atualização
24/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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