STJ - 0805597-47.2023.8.14.0000

28/05/2025 09:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

28/05/2025 09:02

Transitado em Julgado em 27/05/2025

09/05/2025 12:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 407548/2025

09/05/2025 12:04

Protocolizada Petição 407548/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

09/05/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025

08/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2025

06/05/2025 20:10

Não conhecido o recurso de ALEXSANDRO LEMOS CARVALHO DA SILVA

22/04/2025 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/04/2025 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/03/2025 17:05

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram autuados como Pet em razão da interposição de Embargos de Divergência nos autos do RHC 203213/PA.

28/03/2025 17:05

Classe Processual alterada para Pet (Classe anterior: RHC 203213)

21/03/2025 09:36

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

20/03/2025 18:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 236764/2025

20/03/2025 18:20

Protocolizada Petição 236764/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 20/03/2025

19/03/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 232096/2025

19/03/2025 18:54

Protocolizada Petição 232096/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

19/03/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 1066032/2024 - AgRg nos EDcl no

18/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1066032 - AgRg nos EDcl no RHC 203213 - Publicação prevista para 19/03/2025

12/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ALEXSANDRO LEMOS CARVALHO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01066032/2024 - AgRg nos EDcl no RHC 203213/PA

13/02/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2025

12/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 16:08

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01066032/2024 - AgRg nos EDcl no RHC 203213/PA

13/12/2024 21:15

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1071865/2024

03/12/2024 19:43

Protocolizada Petição 1071865/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

03/12/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

02/12/2024 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1066032/2024

02/12/2024 19:19

Protocolizada Petição 1066032/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/12/2024

29/11/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 1041221/2024 - EDcl

28/11/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1041221 - EDcl no RHC 203213 - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 18:10

Embargos de Declaração de ALEXSANDRO LEMOS CARVALHO DA SILVA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01041221 - EDcl no RHC 203213

25/11/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

25/11/2024 08:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1041221/2024

25/11/2024 07:55

Protocolizada Petição 1041221/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/11/2024

22/11/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1038771/2024

22/11/2024 16:11

Protocolizada Petição 1038771/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2024

22/11/2024 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

21/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 18:20

Conhecido o recurso de ALEXSANDRO LEMOS CARVALHO DA SILVA e não-provido

27/08/2024 13:11

Juntada de Petição de petição nº 733506/2024

27/08/2024 12:45

Protocolizada Petição 733506/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2024

26/08/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

26/08/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/08/2024 16:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 729256/2024

26/08/2024 15:59

Protocolizada Petição 729256/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/08/2024

23/08/2024 10:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/08/2024 08:05

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 807635 (2023/0075380-1)

22/08/2024 15:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS