TJPA - 0837298-93.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonardo de Noronha Tavares
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2024 12:13
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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25/06/2024 12:12
Baixa Definitiva
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25/06/2024 00:25
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 24/06/2024 23:59.
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25/06/2024 00:25
Decorrido prazo de JOSIEL FERREIRA DA ROSA em 24/06/2024 23:59.
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03/06/2024 00:09
Publicado Decisão em 03/06/2024.
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30/05/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
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28/05/2024 16:19
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2024 12:29
Conhecido o recurso de JOSIEL FERREIRA DA ROSA - CPF: *15.***.*23-93 (APELANTE) e não-provido
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13/05/2024 15:11
Conclusos para decisão
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13/05/2024 15:11
Cancelada a movimentação processual
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23/10/2023 13:34
Cancelada a movimentação processual
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16/10/2023 13:31
Cancelada a movimentação processual
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11/10/2023 09:51
Recebidos os autos
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11/10/2023 09:50
Distribuído por sorteio
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17/04/2023 00:00
Intimação
RECURSO DE APELAÇÃO PENAL PROCESSO Nº: 0800332-64.2021.8.14.0055 COMARCA DE ORIGEM: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA (VARA ÚNICA) APELANTE: IVO FERREIRA FERNANDES ADVOGADOS: ELENIZE DAS MERCES MESQUITA APELADA: A JUSTIÇA PÚBLICA RELATORA: VÂNIA LÚCIA SILVEIRA Vistos, etc.
Tenho por prejudicado o pleito constante da petição de ID nº 8916498, considerando que o nome do causídico que a subscreve não está registrado como patrono do apelante no PJE-2º Grau, tendo seu nome sido incluído no despacho anterior, por mero equívoco.
Tendo em vista que o apelante, ao interpor o recurso, utilizou-se da faculdade prevista no art. 600, §4º do Código de Processo Penal, determino que ele seja intimado, na pessoa de seu representante legal, a fim de apresentar suas razões, no prazo legal.
Em seguida, dê-se vista ao dominus litis para contrarrazoar o recurso.
Após, à Procuradoria de Justiça para exame e parecer, com os nossos cumprimentos.
Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.
Desa.
VÂNIA LÚCIA SILVEIRA Relatora
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2023
Ultima Atualização
17/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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