08/09/2025 14:14

Conclusos para julgamento
08/09/2025 14:14

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:00

Juntada de Petição de termo de ciência
24/08/2025 00:56

Publicado Intimação em 22/08/2025.
24/08/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025
20/08/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 10:48

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/08/2025 00:40

Publicado Sentença em 05/08/2025.
06/08/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
01/08/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:12

Extinto os autos em razão de perda de objeto
31/07/2025 12:38

Conclusos para julgamento
31/07/2025 12:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
07/01/2025 14:29

Expedição de Certidão.
17/09/2024 17:18

Decorrido prazo de BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A em 30/08/2024 23:59.
28/07/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
28/07/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 20:59

Juntada de Petição de certidão
09/04/2024 20:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2023 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/11/2023 10:45

Juntada de Petição de contestação
21/09/2023 14:06

Expedição de Mandado.
20/09/2023 18:47

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2023 17:33

Conclusos para decisão
20/09/2023 17:33

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 17:31

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/09/2023 12:30 Vara Única de Tomé Açu.
16/09/2023 12:14

Juntada de Petição de certidão
16/09/2023 12:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2023 12:03

Juntada de Petição de certidão
25/07/2023 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2023 18:43

Decorrido prazo de VINICIUS DE OLIVEIRA ABREU em 07/07/2023 23:59.
21/07/2023 17:11

Decorrido prazo de BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A em 06/07/2023 23:59.
21/07/2023 17:11

Decorrido prazo de BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A em 06/07/2023 23:59.
21/07/2023 12:43

Decorrido prazo de BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A em 03/07/2023 23:59.
20/07/2023 20:11

Decorrido prazo de VINICIUS DE OLIVEIRA ABREU em 23/06/2023 23:59.
20/07/2023 20:11

Decorrido prazo de BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A em 23/06/2023 23:59.
20/07/2023 19:34

Decorrido prazo de VINICIUS DE OLIVEIRA ABREU em 23/06/2023 23:59.
20/07/2023 19:34

Decorrido prazo de BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A em 23/06/2023 23:59.
14/07/2023 23:02

Decorrido prazo de VINICIUS DE OLIVEIRA ABREU em 12/05/2023 23:59.
08/07/2023 13:39

Juntada de Petição de termo de ciência
20/06/2023 19:38

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 00:30

Publicado Despacho em 16/06/2023.
19/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 12:51

Juntada de Petição de termo de ciência
15/06/2023 10:01

Expedição de Mandado.
15/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Avenida Três Poderes, nº 800, Bairro Centro, CEP 68680-000, Tomé-Açu/PA Telefone: (91) 3727-1290 | Email: [email protected] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) PROCESSO Nº 0802784-95.2022.8.14.0060 AUTOR: BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A REU: VINICIUS DE OLIVEIRA ABREU DESPACHO Chamo à ordem o processo para tornar sem efeito o Despacho de ID. 93806833, em vista da duplicidade de datas de audiência e exiguidade do tempo para cumprimento do mandado de citação/intimação.

Recolha-se o mandado que expedido com base no referido despacho e renovem-se as diligências para realização do ato conforme determinado no Despacho de ID. 93974448.

Cumpra-se.

Tomé-Açu/PA, data registrada no sistema.

JOSÉ RONALDO PEREIRA SALES JUIZ DE DIREITO
14/06/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 13:23

Conclusos para despacho
13/06/2023 13:23

Juntada de Certidão
01/06/2023 04:16

Publicado Despacho em 31/05/2023.
01/06/2023 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 10:04

Conclusos para despacho
31/05/2023 10:04

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/09/2023 12:30 Vara Única de Tomé Açu.
31/05/2023 10:02

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 10:01

Audiência Justificação realizada para 30/05/2023 12:30 Vara Única de Tomé Açu.
30/05/2023 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/05/2023 12:56

Expedição de Mandado.
30/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Avenida Três Poderes, nº 800, Bairro Centro, CEP 68680-000, Tomé-Açu/PA Telefone: (91) 3727-1290 | Email: [email protected] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) PROCESSO Nº 0802784-95.2022.8.14.0060 AUTOR: BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A REU: VINICIUS DE OLIVEIRA ABREU DESPACHO Em face do informado na Certidão de ID nº 93244901 e da proximidade da data agendada, redesigno audiência de justificação para o dia 26/07/2023, às 09:00 horas.

Renovem-se as diligências para realização do ato, atentando-se, especialmente, para o endereço informado pelo requerido na Petição de ID nº 93335740.

Intimem-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Tomé-Açu/PA, data registrada pelo sistema.

JOSÉ RONALDO PEREIRA SALES Juiz de Direito Titular
29/05/2023 20:40

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 20:40

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 20:40

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 11:56

Conclusos para despacho
22/05/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
21/05/2023 12:07

Juntada de Petição de diligência
21/05/2023 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2023 11:05

Juntada de Petição de termo de ciência
05/05/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 11:02

Expedição de Certidão.
20/04/2023 00:23

Publicado Despacho em 19/04/2023.
20/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Endereço: Av. 03 Poderes, nº 800, Centro, CEP 68.680-000, Tomé-açu/PA Contatos: Fone (91) 3727-1290 / 3727-1059 / 9 8433-9031 – [email protected] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) PROCESSO Nº 0802784-95.2022.8.14.0060 AUTOR: BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A REU: VINICIUS DE OLIVEIRA ABREU [] MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (MP/PA) DESPACHO No caso vertente, entendo ser necessária e conveniente a realização de audiência de justificação prévia para apreciação do pedido liminar, pois os elementos expostos em sede de petição inicial, bem como os documentos juntados, não permitem, por ora, uma compreensão segura da controvérsia de índole possessória.

Assim, designo o dia 30.05.2023, às 12h30m, para realização de AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO, na modalidade presencial.

INTIME-SE a parte autora, devendo informar nos autos, com antecedência, as testemunhas que serão ouvidas e comparecer à data aprazada, devidamente acompanhado das mesmas, independentemente de intimação destas.

CITE-SE / INTIME-SE a parte ré para comparecer à audiência designada, ocasião na qual poderá intervir, desde que o faça por intermédio de advogado ou Defensor Público (art. 562 do CPC).

O prazo para contestar, de 15 (quinze) dias, contar-se-á a partir da intimação da decisão que deferir ou não a medida liminar, consoante disposto no art. 564, parágrafo único, do CPC.

INTIMEM-SE o terceiro interessado MP/PA, em virtude de envolver possível conflito coletivo pela posse de terra.

Intime-se.

Cumpra-se, servindo o presente despacho como MANDADO DE CITAÇÃO/MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO.

Tomé-Açu, data registrada pelo sistema.

IRAN FERREIRA SAMPAIO Juiz de Direito
17/04/2023 15:12

Audiência Justificação designada para 30/05/2023 12:30 Vara Única de Tomé Açu.
17/04/2023 15:10

Desentranhado o documento
17/04/2023 15:10

Expedição de Mandado.
17/04/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 09:15

Conclusos para despacho
17/04/2023 09:15

Cancelada a movimentação processual
07/11/2022 11:23

Expedição de Certidão.
13/10/2022 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Mídia de audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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