16/06/2025 09:22

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 09:14

Cumprimento da Pena - Início
02/06/2025 10:48

Transitado em Julgado em 31/03/2025
02/06/2025 09:55

Transitado em Julgado em 01/04/2025
04/05/2025 03:59

Decorrido prazo de MARIA AMELIA DELGADO VIANA em 31/03/2025 23:59.
21/04/2025 02:03

Decorrido prazo de DIVISÃO DE COMBATE A CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA DIREITOS INDIVIDUAIS em 15/04/2025 23:59.
21/04/2025 02:01

Decorrido prazo de ABNER CARLOS PEREIRA em 15/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:44

Publicado Despacho em 31/03/2025.
30/03/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0801771-42.2021.8.14.0401 DESPACHO Considerando que o advogado signatário da petição Num.139553432 renunciou aos poderes que lhe foram constituídos no documento de Num. 113488295, aguarde-se a manifestação da advogada regularmente habilitada (Num. 113534297) ou o decurso do prazo recursal.

Na oportunidade, tendo em vista o documento Num.113488295, proceda-se à exclusão do sistema do advogado Elcio Martan Franco da Costa.

Belém/PA, 27 de março de 2025.

CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Capital
27/03/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 03:26

Publicado Intimação em 26/03/2025.
27/03/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 08:34

Conclusos para despacho
25/03/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Por meio deste, fica(m) intimada a defesa do(a) acusado(a) ABNER CARLOS PEREIRA, o(a)s advogado(a)s: MARIA AMELIA DELGADO VIANA - OAB PA552 e ELCIO MARTAN FRANCO DA COSTA - OAB PA30983-A, para tomar ciência da sentença (ID 137805218),nos termos do Art. 392, inciso I, do Código de Processo Penal, nos autos da Ação Penal 0801771-42.2021.8.14.0401.

Belém, 24 de março de 2025.

Lázaro Sarmento dos Santos Analista Judiciário Secretaria da 1ª Vara Criminal do Juízo Singular Mat. 172618
24/03/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 12:27

Decorrido prazo de ABNER CARLOS PEREIRA em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 16:50

Juntada de Petição de termo de ciência
07/03/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
03/03/2025 00:35

Publicado Sentença em 28/02/2025.
03/03/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:43

Julgado procedente o pedido
16/12/2024 12:01

Juntada de Certidão
18/09/2024 05:24

Decorrido prazo de ELCIO MARTAN FRANCO DA COSTA em 03/09/2024 23:59.
18/09/2024 04:18

Decorrido prazo de ELCIO MARTAN FRANCO DA COSTA em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 01:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 12:47

Conclusos para julgamento
02/09/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 01:09

Publicado Intimação em 29/08/2024.
30/08/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 01:09

Publicado Intimação em 29/08/2024.
30/08/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM REU: ABNER CARLOS PEREIRA AUTOR: DIVISÃO DE COMBATE A CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA DIREITOS INDIVIDUAIS PROCESSO 0801771-42.2021.8.14.0401 CLASSE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO [Ameaça , Extorsão ] ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 1º, §1º, I, do CPP, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, de ordem da Exma.

Sra.

Clarice Maria de Andrade Rocha, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal, fica intimada a defesa do denunciado ABNER CARLOS PEREIRA, Dra.

MARIA AMELIA DELGADO VIANA, OAB/PA nº 5522 a apresentar alegações finais, nos termos da Lei.

Belém, 27 de agosto de 2024.

LORENA RODRIGUES NYLANDER BRITO Secretaria da 1ª Vara Criminal de Belém
27/08/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 11:16

Juntada de Petição de alegações finais
19/08/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 01:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/08/2024 23:59.
29/07/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 12:31

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/07/2024 10:00 1ª Vara Criminal de Belém.
27/07/2024 15:43

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA PEREIRA em 15/07/2024 23:59.
27/07/2024 14:58

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:51

Juntada de Petição de diligência
23/07/2024 00:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 16:38

Juntada de Petição de diligência
08/07/2024 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 13:29

Juntada de Petição de termo de ciência
05/07/2024 01:29

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 11:38

Juntada de Petição de diligência
04/07/2024 11:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM REU: ABNER CARLOS PEREIRA AUTOR: DIVISÃO DE COMBATE A CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA DIREITOS INDIVIDUAIS PROCESSO 0801771-42.2021.8.14.0401 CLASSE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO [Ameaça , Extorsão ] ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 1º, §1º, I, do CPP, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, de ordem da Exma.

Sra.

Clarice Maria de Andrade Rocha, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal, através deste, fica intimada a defesa do denunciado ABNER CARLOS PEREIRA, Dra.

MARIA AMELIA DELGADO VIANA inscrita na OAB/PA sob o n.º 5522, para tomar ciência da audiência de Instrução e julgamento designada nos autos para o dia 29/07/2024, às 10h.

Belém, 3 de julho de 2024.

SIMONE FEITOSA DE SOUZA Diretora de Secretaria da 1ª Vara Criminal do Juízo Singular da Capital
03/07/2024 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2024 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2024 11:53

Expedição de Mandado.
03/07/2024 11:49

Expedição de Informações.
03/07/2024 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2024 11:44

Expedição de Mandado.
03/07/2024 11:21

Expedição de Mandado.
03/07/2024 11:18

Expedição de Mandado.
03/07/2024 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2024 11:06

Expedição de Mandado.
03/07/2024 11:05

Expedição de Mandado.
03/07/2024 11:00

Desentranhado o documento
03/07/2024 11:00

Cancelada a movimentação processual
03/07/2024 10:32

Expedição de Mandado.
03/07/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 10:08

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/07/2024 10:00 1ª Vara Criminal de Belém.
03/07/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 13:15

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 01/07/2024 11:00 1ª Vara Criminal de Belém.
01/07/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
16/06/2024 20:30

Juntada de Petição de diligência
16/06/2024 20:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2024 20:29

Juntada de Petição de diligência
16/06/2024 20:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2024 13:26

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA PEREIRA em 03/06/2024 23:59.
31/05/2024 19:55

Juntada de Petição de certidão
31/05/2024 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 01:39

Decorrido prazo de MARIA AMELIA DELGADO VIANA em 27/05/2024 23:59.
31/05/2024 01:30

Decorrido prazo de EMANUELLE DE OLIVEIRA PARDAUIL em 28/05/2024 23:59.
26/05/2024 19:26

Juntada de Petição de diligência
26/05/2024 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 09:16

Juntada de Petição de termo de ciência
22/05/2024 00:05

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM REU: ABNER CARLOS PEREIRA AUTOR: DIVISÃO DE COMBATE A CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA DIREITOS INDIVIDUAIS PROCESSO 0801771-42.2021.8.14.0401 CLASSE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO [Ameaça , Extorsão ] ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 1º, §1º, I, do CPP, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, de ordem da Exma.

Sra.

Clarice Maria de Andrade Rocha, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal, através deste, fica intimada a advogada MARIA AMÉLIA DELGADO VIANA, advogada, OAB/PA nº 5.522, da audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 01/07/2024, às 11h.

Belém, 17 de maio de 2024.

Simone Feitosa de Souza Diretora de Secretaria da 1ª Vara Criminal do Juízo Singular da Capital
20/05/2024 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2024 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2024 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2024 08:21

Expedição de Mandado.
20/05/2024 08:19

Expedição de Mandado.
20/05/2024 08:16

Expedição de Mandado.
20/05/2024 08:13

Expedição de Mandado.
20/05/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
18/05/2024 05:55

Decorrido prazo de DIVISÃO DE COMBATE A CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA DIREITOS INDIVIDUAIS em 13/05/2024 23:59.
18/05/2024 05:55

Decorrido prazo de ABNER CARLOS PEREIRA em 13/05/2024 23:59.
18/05/2024 05:26

Decorrido prazo de DIVISÃO DE COMBATE A CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA DIREITOS INDIVIDUAIS em 13/05/2024 23:59.
18/05/2024 05:26

Decorrido prazo de ABNER CARLOS PEREIRA em 13/05/2024 23:59.
17/05/2024 11:21

Expedição de Mandado.
17/05/2024 11:18

Expedição de Mandado.
17/05/2024 10:59

Expedição de Mandado.
17/05/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 09:27

Expedição de Mandado.
17/05/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
12/05/2024 07:05

Decorrido prazo de DIVISÃO DE COMBATE A CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA DIREITOS INDIVIDUAIS em 06/05/2024 23:59.
12/05/2024 07:05

Decorrido prazo de ABNER CARLOS PEREIRA em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 11:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/07/2024 11:00 1ª Vara Criminal de Belém.
30/04/2024 06:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/04/2024 23:59.
28/04/2024 01:34

Decorrido prazo de DIVISÃO DE COMBATE A CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA DIREITOS INDIVIDUAIS em 26/04/2024 23:59.
28/04/2024 01:34

Decorrido prazo de ABNER CARLOS PEREIRA em 26/04/2024 23:59.
25/04/2024 04:05

Publicado Despacho em 25/04/2024.
25/04/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 01:42

Publicado Despacho em 25/04/2024.
25/04/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0801771-42.2021.8.14.0401 DESPACHO Considerando que a advogada signatária da petição Num. 112604626 - Pág. 1 não juntou procuração aos autos até o presente momento, o advogado habilitado renunciou aos poderes que lhe foram conferidos pelo réu (Num. 113488295) e que há edital de citação com prazo pendente, aguarde-se o decurso do prazo do edital.

Após, conclusos para análise do art. 366 do CPP.

Belém/PA, 23 de abril de 2024.

CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Capital
23/04/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 12:16

Conclusos para despacho
23/04/2024 12:16

Desentranhado o documento
23/04/2024 12:16

Cancelada a movimentação processual
23/04/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 09:19

Conclusos para despacho
23/04/2024 09:19

Cancelada a movimentação processual
20/04/2024 02:36

Decorrido prazo de DIVISÃO DE COMBATE A CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA DIREITOS INDIVIDUAIS em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 02:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/04/2024 23:59.
17/04/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 13:54

Expedição de Certidão.
11/04/2024 02:15

Publicado Despacho em 11/04/2024.
11/04/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0801771-42.2021.8.14.0401 DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que não há procuração outorgada pelo acusado à advogada Maria Amélia Delgado Viana, signatária da petição Num. 112604626 - Pág. 1.

Por esta razão, intime a causídica mencionada a apresentar procuração no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo acima, sem manifestação, o acusado permanecerá assistido apenas pelo advogado Elcio Martan Franco da Costa que juntou a procuração Num. 90417421 - Pág. 1.

Belém/PA, 9 de abril de 2024.

CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Capital
09/04/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 09:24

Conclusos para despacho
09/04/2024 09:24

Cancelada a movimentação processual
08/04/2024 01:30

Publicado EDITAL em 08/04/2024.
07/04/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE CITAÇÃO Sua Excelência a Senhora Doutora Clarice Maria de Andrade Rocha, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal do Juízo Singular da Comarca de Belém, FAZ SABER, aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que, pelo representante do Ministério Público do Estado do Pará, foi denunciada ABNER CARLOS PERERIRA, brasileiro, natural de Belém/PA, nascido em 28/08/1996, RG nº 8377800– PC/PA, filho de Ana Lucidea Pereira, residente à Rodovia Augusto Montenegro, Condomínio Cidade Jardim II, Rua Tangará, bairro Parque Verde, Belém/PA, o(a) qual não sendo localizado(a) para ser citado(a) pessoalmente, estando, portanto, em local incerto e não sabido, expede-se o presente EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 15 (quinze) dias, que correrá a partir da data de publicação, em conformidade ao art. 361 e ss. do Código de Processo Penal, para o(a) referido(a) réu responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (sendo que o prazo para apresentação de resposta correrá após o término do prazo de quinze dias fixado neste edital), podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, referente ao processo 0801771-42.2021.8.14.0401, em que foi denunciado(a) como incurso nas disposições do tipificado no art. 158, caput, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal Brasileiro, fato ocorrido em novembro de 2020, sendo que, se o(a) acusado(a), citado(a) por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, conforme dispõe o art. 366 do Código de Processo Penal.

E, para que ninguém no futuro possa alegar ignorância, será o presente edital publicado e afixado no local apropriado do Fórum desta cidade.

Dado e passado nesta cidade de Belém, capital do Estado do Pará, aos quatro dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro.

Eu, Lázaro Sarmento dos Santos, Analista Judiciário, conferi e digitei.

Belém, 04 de abril de 2024 Clarice Maria de Andrade Rocha Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal do Juízo Singular da Comarca de Belém, Estado do Pará.
04/04/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 14:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2024 12:29

Expedição de Certidão.
04/04/2024 03:20

Publicado Despacho em 04/04/2024.
04/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0801771-42.2021.8.14.0401 DESPACHO 1- O acusado, até o presente momento, não foi citado pessoalmente, no entanto, constituiu advogado e apresentou resposta à acusação (Num. 90417418 e Num. 90417421). 2- Na resposta, a defesa requereu a absolvição sumária do acusado sob a alegação de que ele sofre de desvio de personalidade, porém, não juntou documento comprobatório.

Instada a juntar essa comprovação, a defesa alegou que o réu iria a consulta médica em 20/07/2023; após tal data, não mais se manifestou, apesar de devidamente intimada ( Num. 98622004 - Pág. 1 e Num. 109436499 - Pág. 1). 3- Ante o exposto, considerando a ausência de manifestação da defesa, indefiro o pedido de absolvição sumária feito na resposta à acusação.

Ciência à partes. 4- Considerando que o réu não foi encontrado nos endereços fornecidos nos autos, inclusive o constante da procuração, expeça-se Edital de Citação.

Belém/PA, 2 de abril de 2024.

CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Capital
02/04/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 10:22

Conclusos para despacho
02/04/2024 10:22

Cancelada a movimentação processual
01/04/2024 11:01

Expedição de Certidão.
27/03/2024 09:04

Decorrido prazo de ELCIO MARTAN FRANCO DA COSTA em 25/03/2024 23:59.
16/03/2024 06:49

Decorrido prazo de MARIA AMELIA DELGADO VIANA em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 10:52

Decorrido prazo de MARIA AMELIA DELGADO VIANA em 04/03/2024 23:59.
08/03/2024 10:52

Decorrido prazo de ELCIO MARTAN FRANCO DA COSTA em 04/03/2024 23:59.
26/02/2024 00:16

Publicado Intimação em 26/02/2024.
24/02/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM REU: ABNER CARLOS PEREIRA AUTOR: DIVISÃO DE COMBATE A CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA DIREITOS INDIVIDUAIS PROCESSO 0801771-42.2021.8.14.0401 CLASSE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO [Ameaça , Extorsão ] ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 1º, §1º, I, do CPP, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, de ordem da Exma.

Sra.

Clarice Maria de Andrade Rocha, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal, fica intimada a defesa do denunciado Abner Carlos Pereira, Dr.

ELCIO MARTAN FRANCO DA COSTA, OAB/PA nº 30983 e Dra.

MARIA AMELIA DELGADO VIANA , OAB/PA nº 5522, para que, no prazo derradeiro de cinco dias, junte o documento que comprove o suposto transtorno psiquiátrico do acusado, sob pena de indeferimento do pedido.

Belém, 22 de fevereiro de 2024.

Reinaldo Alves Dutra Secretaria da 1ª Vara Criminal de Belém
22/02/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 08:40

Decorrido prazo de ELCIO MARTAN FRANCO DA COSTA em 27/11/2023 23:59.
23/11/2023 09:08

Decorrido prazo de MARIA AMELIA DELGADO VIANA em 20/11/2023 23:59.
08/11/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 11:20

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 10:52

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 21:25

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/09/2023 21:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2023 07:07

Decorrido prazo de ABNER CARLOS PEREIRA em 30/08/2023 23:59.
01/09/2023 06:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/08/2023 23:59.
25/08/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 11:52

Decorrido prazo de MARIA AMELIA DELGADO VIANA em 21/08/2023 23:59.
23/08/2023 11:52

Decorrido prazo de ELCIO MARTAN FRANCO DA COSTA em 21/08/2023 23:59.
17/08/2023 01:26

Publicado Intimação em 16/08/2023.
17/08/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 01:26

Publicado Intimação em 16/08/2023.
17/08/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
14/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM REU: ABNER CARLOS PEREIRA AUTOR: DIVISÃO DE COMBATE A CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA DIREITOS INDIVIDUAIS PROCESSO 0801771-42.2021.8.14.0401 CLASSE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO [Ameaça , Extorsão ] ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 1º, §1º, I, do CPP, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, de ordem da Exma.

Sra.

Clarice Maria de Andrade Rocha, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal, fica intimada a defesa do denunciado Abner Carlos Pereira, Dr.

ELCIO MARTAN FRANCO DA COSTA, OAB/PA nº 30983 e Dra.

MARIA AMELIA DELGADO VIANA , OAB/PA nº 5522, para que, no prazo derradeiro de cinco dias, junte o documento que comprove o suposto transtorno psiquiátrico do acusado, sob pena de indeferimento do pedido.

Belém, 11 de agosto de 2023.

Reinaldo Alves Dutra Secretaria da 1ª Vara Criminal de Belém
11/08/2023 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/08/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 10:34

Expedição de Mandado.
11/08/2023 10:27

Expedição de Mandado.
11/08/2023 01:15

Decorrido prazo de DIVISÃO DE COMBATE A CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA DIREITOS INDIVIDUAIS em 09/08/2023 23:59.
11/08/2023 01:15

Decorrido prazo de ABNER CARLOS PEREIRA em 09/08/2023 23:59.
11/08/2023 01:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:27

Publicado Despacho em 11/08/2023.
11/08/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0801771-42.2021.8.14.0401 DESPACHO 1- Observo que o acusado não foi pessoalmente citado nos autos, em que pese haver a informação de diversos endereços nos autos.

Dessa forma, expeça-se mandado de citação para o endereço fornecido pelo advogado na procuração Id. 90417421. 2- Sem prejuízo, intime-se o advogado do acusado para que, no prazo derradeiro de cinco dias, junte o documento que comprove o suposto transtorno psiquiátrico do acusado, sob pena de indeferimento do pedido.

Belém/PA, 09 de agosto de 2023.

CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Capital
09/08/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 11:18

Conclusos para despacho
08/08/2023 11:17

Expedição de Certidão.
01/08/2023 03:49

Decorrido prazo de ELCIO MARTAN FRANCO DA COSTA em 31/07/2023 23:59.
26/07/2023 03:03

Publicado Intimação em 26/07/2023.
26/07/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 00:46

Publicado Despacho em 25/07/2023.
25/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM REU: ABNER CARLOS PEREIRA AUTOR: DIVISÃO DE COMBATE A CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA DIREITOS INDIVIDUAIS PROCESSO 0801771-42.2021.8.14.0401 CLASSE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO [Ameaça , Extorsão ] ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 1º, §1º, I, do CPP, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, de ordem da Exma.

Sra.

Clarice Maria de Andrade Rocha, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal, fica intimada a defesa do denunciado Abner Carlos Pereira, Dr.

ELCIO MARTAN FRANCO DA COSTA - OAB/PA nº 30983, a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, alguma prova que justifique a informação de ser o acusado portador de algum transtorno psiquiátrico.

Belém, 24 de julho de 2023.

Reinaldo Alves Dutra Secretaria da 1ª Vara Criminal de Belém
24/07/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0801771-42.2021.8.14.0401 DESPACHO Em vista o requerimento Id. 97141708, concedo o prazo de cinco dias para cumprimento do determinado em despacho Id. 95023451.

Belém/PA, 20 de julho de 2023.

CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Capital
22/07/2023 01:58

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:58

Decorrido prazo de DIVISÃO DE COMBATE A CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA DIREITOS INDIVIDUAIS em 05/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:58

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:58

Decorrido prazo de DIVISÃO DE COMBATE A CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA DIREITOS INDIVIDUAIS em 05/07/2023 23:59.
21/07/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 13:27

Conclusos para despacho
20/07/2023 13:27

Cancelada a movimentação processual
19/07/2023 22:16

Juntada de Petição de petição
16/07/2023 00:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/05/2023 23:59.
14/07/2023 21:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/05/2023 23:59.
14/07/2023 21:48

Decorrido prazo de ABNER CARLOS PEREIRA em 04/05/2023 23:59.
14/07/2023 21:48

Decorrido prazo de DIVISÃO DE COMBATE A CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA DIREITOS INDIVIDUAIS em 04/05/2023 23:59.
14/07/2023 00:13

Publicado Intimação em 14/07/2023.
14/07/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM REU: ABNER CARLOS PEREIRA AUTOR: DIVISÃO DE COMBATE A CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA DIREITOS INDIVIDUAIS PROCESSO 0801771-42.2021.8.14.0401 CLASSE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO [Ameaça , Extorsão ] ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 1º, §1º, I, do CPP, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, de ordem da Exma.

Sra.

Clarice Maria de Andrade Rocha, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal, fica intimada a defesa do denunciado Abner Carlos Pereira, Dr.

ELCIO MARTAN FRANCO DA COSTA - OAB/PA nº 30983, a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, alguma prova que justifique a informação de ser o acusado portador de algum transtorno psiquiátrico.

Belém, 12 de julho de 2023.

Reinaldo Alves Dutra Secretaria da 1ª Vara Criminal de Belém
12/07/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 00:18

Publicado Despacho em 20/06/2023.
22/06/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
19/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0801771-42.2021.8.14.0401 DESPACHO Considerando o alegado pela defesa do acusado em Id. 90417418, junte o subscritor da peça alguma prova que justifique a informação de ser o acusado portador de algum transtorno psiquiátrico, no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, conclusos para prosseguimento do feito.

Belém/PA, 16 de junho de 2023.

CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Capital
16/06/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 15:28

Conclusos para despacho
16/06/2023 15:28

Cancelada a movimentação processual
06/06/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 09:28

Juntada de Petição de diligência
26/04/2023 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2023 01:47

Publicado Despacho em 18/04/2023.
19/04/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0801771-42.2021.8.14.0401 DESPACHO Vista ao Ministério Público sobre a resposta escrita oferecida pela defesa.

Belém/PA, 14 de abril de 2023.

CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Capital
14/04/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 12:59

Conclusos para despacho
14/04/2023 12:59

Cancelada a movimentação processual
05/04/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2023 13:52

Expedição de Mandado.
01/03/2023 13:51

Expedição de Mandado.
19/12/2022 14:46

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/11/2022 01:02

Decorrido prazo de MARIA AMELIA DELGADO VIANA em 18/10/2022 23:59.
13/10/2022 01:27

Publicado Intimação em 13/10/2022.
08/10/2022 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022
06/10/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 13:29

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 12:50

Juntada de Ofício
09/08/2022 12:46

Juntada de Ofício
30/04/2022 10:15

Juntada de Petição de diligência
30/04/2022 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2022 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2022 17:55

Expedição de Mandado.
20/04/2022 12:28

Expedição de Mandado.
13/11/2021 16:28

Juntada de Petição de diligência
13/11/2021 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2021 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/10/2021 08:26

Expedição de Mandado.
28/09/2021 13:34

Expedição de Mandado.
30/08/2021 14:44

Juntada de Petição de diligência
30/08/2021 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2021 15:26

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/08/2021 11:12

Expedição de Mandado.
10/08/2021 11:10

Expedição de Mandado.
27/07/2021 11:15

Juntada de Petição de diligência
27/07/2021 11:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/07/2021 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/07/2021 15:21

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 15:06

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 16:05

Expedição de Mandado.
07/07/2021 15:51

Expedição de Mandado.
07/07/2021 12:20

Recebida a denúncia contra ABNER CARLOS PEREIRA - CPF: *64.***.*40-60 (REU) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI)
05/07/2021 21:07

Conclusos para decisão
05/07/2021 21:06

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/07/2021 09:57

Juntada de Petição de denúncia
29/06/2021 12:38

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 13:11

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 11:46

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 20:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/05/2021 14:13

Declarada incompetência
18/05/2021 21:48

Conclusos para decisão
11/05/2021 14:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/03/2021 14:02

Juntada de Outros documentos
17/03/2021 22:35

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2021 20:09

Conclusos para decisão
17/03/2021 18:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/03/2021 16:45

Declarada incompetência
16/03/2021 09:27

Conclusos para decisão
15/03/2021 17:44

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 08:21

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 10:20

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 13:12

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 13:11

Ato ordinatório praticado
24/02/2021 21:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/02/2021 20:59

Declarada incompetência
15/02/2021 08:39

Conclusos para decisão
12/02/2021 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2021

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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