TJPA - 0054045-06.2013.8.14.0301
1ª instância - 10ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2023 03:02
Decorrido prazo de HERCIO FERREIRA MARTINS em 16/05/2023 23:59.
-
15/07/2023 03:02
Decorrido prazo de ERCILINA MARTINS DE CARVALHO em 16/05/2023 23:59.
-
15/07/2023 03:02
Decorrido prazo de ELCI FERREIRA MARTINS em 16/05/2023 23:59.
-
15/07/2023 03:02
Decorrido prazo de HERCILIO MARTINS FILHO em 16/05/2023 23:59.
-
15/07/2023 03:01
Decorrido prazo de HERCIO FERREIRA MARTINS em 16/05/2023 23:59.
-
15/07/2023 03:01
Decorrido prazo de ERCILINA MARTINS DE CARVALHO em 16/05/2023 23:59.
-
15/07/2023 03:01
Decorrido prazo de ELCI FERREIRA MARTINS em 16/05/2023 23:59.
-
15/07/2023 03:01
Decorrido prazo de HERCILIO MARTINS FILHO em 16/05/2023 23:59.
-
14/07/2023 20:02
Decorrido prazo de ADONIRAN TESTE em 10/05/2023 23:59.
-
14/07/2023 20:02
Decorrido prazo de HERCILIO MARTINS FILHO em 10/05/2023 23:59.
-
14/07/2023 20:02
Decorrido prazo de ELCI FERREIRA MARTINS em 10/05/2023 23:59.
-
14/07/2023 20:02
Decorrido prazo de ERCILINA MARTINS DE CARVALHO em 10/05/2023 23:59.
-
14/07/2023 20:01
Decorrido prazo de HERCIO FERREIRA MARTINS em 10/05/2023 23:59.
-
22/05/2023 13:53
Arquivado Definitivamente
-
22/05/2023 13:53
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 00:12
Publicado Sentença em 17/04/2023.
-
18/04/2023 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
-
14/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo 0054045-06.2013.8.14.0301 SENTENÇA Vistos etc.
Trata-se de Ação de Alvará Judicial proposta por HERCÍLIO MARTINS FILHO E OUTROS, partes já qualificadas nos autos.
Narram que são sucessores dos falecidos sr.
HERCÍLIO FERREIRA MARTINS e Sra.
TOMÁZIA FERREIRA MARTINS e que ele era um dos autores de uma reclamação trabalhista em tramitação na 15ª Vara do Trabalho de Belém de n. 00110.2009.015.08.00-3, em face de PETROBRAS e PETROS e que logo entraria em fase de execução, gerando créditos na conta do falecido, valores estes que os autores desejam liberação mediante alvará.
Em decisão de id. 57970500 foi deferida a assistência judiciária e determinada a expedição de ofício para o Juízo da 15ª Vara do Trabalho de Belém para informar se o falecido deixou valores no processo citado.
Em id. 73738345, foi apresentada resposta pelo Juízo laboral e informa valores aptos para saque.
Em id. 82431879, os autores informam que o Juízo trabalhista não atentou que o de cujus era falecido e liberou o valor incontroverso de R$19.813,65 na conta da advogada, cujo valor foi devidamente rateado entre os autores.
Requer, portanto, a extinção do processo ante a perda superveniente do objeto.
Relatei, com a síntese necessária à implementação de gestão processual e celeridade na 10ª vara cível e empresarial.
Passo a decidir.
Ao analisar detidamente o feito verifico que ocorreu a perda superveniente do objeto em razão do esgotamento do pedido, na medida em que o Juízo trabalhista liberou o crédito indicado na inicial.
Ante o exposto, extingo o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV do CPC.
Sem custas em razão dos autores serem beneficiários da assistência judiciária.
P.
R.
I.
Belém, 13 de abril de 2023.
HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito em exercício na 10ª vara cível e empresarial SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). -
13/04/2023 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2023 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2023 13:05
Extinto os autos em razão de perda de objeto
-
13/04/2023 13:01
Conclusos para julgamento
-
13/04/2023 13:01
Cancelada a movimentação processual
-
13/04/2023 11:50
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
-
13/04/2023 09:06
Expedição de Certidão.
-
25/11/2022 08:58
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2022 00:48
Decorrido prazo de HERCIO FERREIRA MARTINS em 09/09/2022 23:59.
-
11/09/2022 00:48
Decorrido prazo de ERCILINA MARTINS DE CARVALHO em 09/09/2022 23:59.
-
11/09/2022 00:48
Decorrido prazo de ELCI FERREIRA MARTINS em 09/09/2022 23:59.
-
11/09/2022 00:47
Decorrido prazo de HERCILIO MARTINS FILHO em 09/09/2022 23:59.
-
08/08/2022 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2022 11:07
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2022 08:20
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2022 11:00
Conclusos para despacho
-
25/04/2022 10:58
Expedição de Certidão.
-
15/04/2022 10:18
Processo migrado do sistema Libra
-
15/04/2022 10:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2022 10:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2022 10:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2022 10:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2022 10:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2022 11:53
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00540450620138140301: - Classe Antiga: 1295, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9160 para 10671. - Justifi
-
12/04/2022 09:22
Remessa
-
03/12/2021 12:15
REMESSA INTERNA
-
23/09/2021 11:16
Remessa
-
21/05/2021 10:11
AGUARDANDO PRAZO
-
20/05/2021 15:46
OUTROS
-
20/05/2021 15:46
OUTROS
-
10/05/2021 11:38
AGUARDANDO PRAZO
-
07/05/2021 11:00
VISTAS AO ADVOGADO - OAB 11935. RET. P/ ESTAG. RENATO AMORIM- OAB 8057-E, CONF. AUT. DO DR MOURAO NETO. TF. 9- 80249133. FLS. 02/119
-
07/05/2021 10:59
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO (27664874), que representa a parte HERCILINA MARTINS DE CARVALHO E OUTROS (8082165) no processo 00540450620138140301.
-
03/05/2021 09:26
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 27/04/2021
-
06/04/2021 15:03
AGUARDANDO PRAZO
-
06/04/2021 13:30
AGUARDANDO PRAZO
-
15/03/2021 10:16
REMESSA AOS CORREIOS - bz207715342br TRT 8 REGIAO
-
14/03/2021 21:08
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12657 - SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informá
-
09/03/2021 11:48
AGUARDANDO PRAZO
-
24/02/2021 11:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/02/2021 11:52
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
15/09/2020 09:56
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
09/09/2020 10:08
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
09/09/2020 09:54
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
27/08/2020 12:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/08/2020 12:09
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
14/06/2019 09:27
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
16/05/2019 08:48
PROVIDENCIAR OUTROS
-
06/12/2018 09:57
AGUARDANDO PRAZO
-
04/12/2018 09:45
AGUARDANDO PRAZO
-
06/11/2018 08:05
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR - (MOV. 01/11)
-
05/11/2018 10:13
REMESSA AOS CORREIOS - DEVOLUÇÃO DE AR - (MOV. 01/11)
-
16/10/2018 12:15
AGUARDANDO PRAZO
-
16/10/2018 11:54
REMESSA AOS CORREIOS - BI571579555BR - PAULA - 66050100.
-
16/10/2018 09:48
SETOR CORRESPONDENCIA
-
11/10/2018 10:32
OUTROS
-
11/10/2018 08:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/10/2018 08:23
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
10/10/2018 16:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/10/2018 16:10
CERTIDAO - CERTIDAO
-
08/10/2018 08:57
OUTROS
-
15/12/2017 15:03
AGUARDANDO PRAZO
-
09/02/2017 15:56
AGUARDANDO PRAZO
-
13/12/2016 15:13
AGUARDANDO PRAZO
-
20/06/2016 16:45
AGUARD. RESPOSTA OFICIO
-
06/08/2015 11:32
AGUARDANDO RESPOSTA OFÍCIO
-
15/07/2015 11:47
OUTROS
-
29/01/2015 15:56
AGUARD. RESPOSTA OFICIO
-
11/11/2014 15:01
AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO
-
02/07/2014 11:54
A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR (01/07)
-
20/06/2014 16:58
AGUARD. RESPOSTA OFICIO
-
09/06/2014 13:45
REMESSA AOS CORREIOS - JG681721347BR - 68050100 - JUIZ FEDERAL - 14gr
-
09/06/2014 10:22
SETOR CORRESPONDENCIA
-
09/06/2014 10:18
AGUARD. RESPOSTA OFICIO
-
05/06/2014 12:54
OUTROS
-
04/06/2014 13:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/06/2014 13:08
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
02/06/2014 13:31
PROVIDENCIAR OUTROS
-
24/02/2014 11:38
PROVIDENCIAR OFICIO
-
08/11/2013 09:21
PROVIDENCIAR OFICIO
-
18/10/2013 10:34
PROVIDENCIAR OFICIO
-
16/10/2013 09:34
OUTROS
-
11/10/2013 10:00
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
10/10/2013 15:00
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
10/10/2013 11:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/10/2013 11:09
Mero expediente - Mero expediente
-
04/10/2013 13:35
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
04/10/2013 12:50
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
01/10/2013 11:51
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
01/10/2013 11:51
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 10ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVARES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2013
Ultima Atualização
15/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0056139-63.2009.8.14.0301
Rosa Maria da Silva Souza
Bradesco Seguros S/A
Advogado: Roberta Menezes Coelho de Souza
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 03/12/2009 07:05
Processo nº 0838449-94.2023.8.14.0301
Rosemary Pereira de Lima
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115
Advogado: Patricia Kelly da Silva Barreto
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 15/04/2023 19:23
Processo nº 0805840-65.2023.8.14.0040
Edm Empresa Distribuidora de Mobiliario ...
Aislin Matos Correa Marques 03321863260
Advogado: Alvaro Baddini Junior
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 15/04/2023 11:28
Processo nº 0805840-65.2023.8.14.0040
Edm Empresa Distribuidora de Mobiliario ...
Aislin Matos Correa Marques 03321863260
Advogado: Alvaro Baddini Junior
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 06/12/2024 09:56
Processo nº 0800246-05.2023.8.14.0094
Leila Nazare Coelho Solano
Sayuri da Costa Coelho
Advogado: Vanessa Solano Sousa
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 13/04/2023 13:56