11/07/2024 08:32

Conclusos para decisão
10/02/2024 04:13

Decorrido prazo de Estado do Pará em 09/02/2024 23:59.
24/11/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 14:24

Cancelada a movimentação processual
24/11/2023 14:24

Juntada de Certidão
14/11/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 12:47

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 25/09/2023 23:59.
22/09/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 03:46

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DE LIMA em 06/09/2023 23:59.
28/08/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 14:09

Juntada de Petição de termo de ciência
04/08/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2023 11:46

Conclusos para decisão
01/08/2023 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/08/2023 11:05

Expedição de Certidão.
19/07/2023 18:19

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DE LIMA em 07/06/2023 23:59.
14/07/2023 19:19

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DE LIMA em 25/04/2023 23:59.
13/06/2023 08:42

Juntada de Petição de termo de ciência
18/05/2023 02:31

Publicado Decisão em 17/05/2023.
18/05/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0011719-57.2018.8.14.0074 AUTOR: ANTONIO RODRIGUES DE LIMA Nome: ANTONIO RODRIGUES DE LIMA Endereço: desconhecido REU: MARIA DO SOCORRO SOUSA DA SILVA Nome: MARIA DO SOCORRO SOUSA DA SILVA Endereço: desconhecido DECISÃO R.H.

Trata-se de Ação de Usucapião.

Em análise ao Código Judiciário do Estado do Pará, Lei 5008/81, em seu artigo 113, inciso I, “b”, compete ao Juízo do Registro Público processar e julgar as causas referentes à Usucapião.

Dispõe a Resolução nº. 005/2012-GP do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, a qual fixou a competência da 1ª e da 2ª Vara da Comarca de Tailândia: “Art.1°- A 1ª Vara da Comarca de Tailândia terá competência privativa para os processos de natureza criminal, feitos da Fazenda Pública, Execução Fiscal e Registro Público; Art.2º- A 2ª Vara da Comarca de Tailândia terá competência privativa para os feitos de natureza Cível, Família, Comércio, Infância e Juventude, Sucessão, feito é da 2ª Vara de Tailândia.” Desta feita, este juízo é incompetente para processar e julgar o presente feito, uma vez que a competência para apreciar as causas que envolvam Registro Público é da 1ª Vara de Tailândia.

Isso posto, declino de minha competência em favor do Juízo 1ª Vara de Tailândia.

Redistribua-se o presente processo.

Tailândia/PA, 12 de maio de 2023.

CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Tailândia/PA.

SERVE CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/OFÍCIO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO
15/05/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 22:10

Declarada incompetência
12/05/2023 12:54

Conclusos para decisão
12/05/2023 12:54

Juntada de Certidão
01/05/2023 10:46

Juntada de Petição de termo de ciência
19/04/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2023.
18/04/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL DE TAILÂNDIA ATO ORDINATÓRIO O presente processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP, que implementa o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, mantendo o número do processo físico para o meio eletrônico.

Nos Termos do Provimento n. 006/2006-CJRM, combinado com o Provimento n. 006/2009-CJCI, INTIME-SE as partes, via Sistema PJE, a respeito da migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE, os quais correspondem à cópia fidedigna dos autos físicos, sem nenhuma falha ou omissão.

Tailândia/PA, 13 de abril de 2023.

JOSÉ MARIA DA ROCHA CORREA Secretaria da 2ª Vara Cível de Tailândia Matrícula 152480 (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
13/04/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 08:35

Processo migrado do sistema Libra
15/06/2022 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2022 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2022 08:30

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MARIA DO SOCORRO SOUSA DA SILVA no processo 00117195720188140074.
15/06/2022 08:30

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ANTONIO RODRIGUES DE LIMA no processo 00117195720188140074.
15/06/2022 08:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00117195720188140074: - Classe Antiga: 49, Classe Nova: 7. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10500 para 10671. - Ação Coletiva: N.
23/05/2022 14:21

REMESSA INTERNA
27/04/2022 11:11

Remessa
11/04/2022 12:56

OUTROS
22/03/2022 10:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/03/2022 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/03/2022 10:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
22/03/2022 10:29

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
22/03/2022 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/03/2022 10:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
11/01/2022 09:35

CONCLUSOS
14/12/2021 12:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/12/2021 08:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
14/12/2021 08:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
14/12/2021 08:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
14/12/2021 08:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
09/12/2021 13:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4759-79
09/12/2021 13:16

Remessa
09/12/2021 13:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/12/2021 13:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/08/2021 13:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5492-36
03/08/2021 13:29

Remessa
03/08/2021 13:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/08/2021 13:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/07/2021 13:17

À DEFENSORIA PÚBLICA
22/07/2021 11:27

AGUARDANDO PUBLICACAO
22/07/2021 11:22

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (4746876), que representa a parte MARIA DO SOCORRO SOUSA DA SILVA (7479007) no processo 00117195720188140074.
21/07/2021 09:22

OUTROS
20/07/2021 17:44

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/07/2021 14:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/07/2021 14:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/07/2021 11:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/07/2021 10:55

CONCLUSOS
19/07/2021 10:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
19/07/2021 10:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
16/07/2021 13:15

OUTROS
16/07/2021 13:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9213-45
16/07/2021 13:08

Remessa
16/07/2021 13:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/07/2021 13:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/07/2021 11:32

VISTAS AO ADVOGADO - com 45 folhas
12/07/2021 15:11

AGUARDANDO PUBLICACAO
12/07/2021 12:07

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/07/2021 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/07/2021 13:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/07/2021 08:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/07/2021 13:37

CONCLUSOS
25/01/2021 09:32

AGUARDANDO PRAZO
22/01/2021 09:37

Citação CITACAO
22/01/2021 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/10/2020 09:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/09/2020 12:17

OUTROS
21/09/2020 11:46

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/09/2020 11:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/09/2020 16:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/09/2020 16:52

Mero expediente - Mero expediente
29/11/2019 14:56

CONCLUSOS
11/11/2019 13:58

CONCLUSOS
07/11/2019 12:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/11/2019 11:22

CONCLUSOS
07/11/2019 11:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/11/2019 11:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/11/2019 11:10

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
07/11/2019 11:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/11/2019 11:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/11/2019 13:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6737-79
04/11/2019 13:33

Remessa
04/11/2019 13:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/11/2019 13:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/11/2019 14:42

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
01/11/2019 14:42

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
01/11/2019 14:42

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
01/11/2019 14:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/08/2019 13:19

AGUARDANDO PRAZO
09/08/2019 08:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TAILÂNDIA, : JOSE MARONILTON LUIZ DA SILVA
01/08/2019 14:02

DISTRIBUIR PARA OFICIAL
29/07/2019 15:39

Citação CITACAO
29/07/2019 15:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/07/2019 08:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
25/07/2019 08:03

OUTROS
22/07/2019 15:01

OUTROS
01/07/2019 13:34

AGUARDANDO PUBLICACAO
25/06/2019 13:48

OUTROS
25/06/2019 12:06

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/06/2019 10:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/06/2019 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/06/2019 11:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/06/2019 11:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/06/2019 11:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/06/2019 11:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/06/2019 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/06/2019 11:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/06/2019 11:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/06/2019 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/06/2019 14:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8353-23
12/06/2019 14:50

Remessa
12/06/2019 14:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/06/2019 14:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/06/2019 11:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/06/2019 11:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/05/2019 10:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3509-44
30/05/2019 10:47

Remessa
30/05/2019 10:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/05/2019 10:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/05/2019 11:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5820-31
23/05/2019 11:49

Remessa
23/05/2019 11:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/05/2019 11:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/05/2019 08:23

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Exclusão de documento: duplicidade
22/05/2019 13:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5467-77
22/05/2019 13:22

Remessa
22/05/2019 13:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/05/2019 13:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/05/2019 12:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2915-70
22/05/2019 12:34

Remessa
22/05/2019 12:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/05/2019 14:00

CONCLUSOS
17/05/2019 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/05/2019 12:27

CONCLUSOS
13/05/2019 12:24

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
13/05/2019 12:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/05/2019 12:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/05/2019 12:24

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
13/05/2019 12:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/05/2019 12:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/05/2019 14:56

OUTROS
05/05/2019 17:18

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
05/05/2019 17:18

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
05/05/2019 17:18

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
05/05/2019 17:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/05/2019 11:05

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
03/05/2019 11:05

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
03/05/2019 11:05

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
03/05/2019 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/04/2019 11:36

AGUARDANDO PRAZO
17/04/2019 14:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TAILÂNDIA, : EDUARDO LAMARTINE NOGUEIRA HENRIQUES
17/04/2019 14:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TAILÂNDIA, : ALAN REIS DE MENEZES
17/04/2019 14:21

DISTRIBUIR PARA OFICIAL
18/03/2019 09:52

OUTROS
20/02/2019 14:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/02/2019 14:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/02/2019 08:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4956-82
19/02/2019 08:43

Remessa
19/02/2019 08:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/02/2019 08:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/02/2019 11:09

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
18/02/2019 11:09

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
18/02/2019 11:09

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
18/02/2019 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/02/2019 12:34

OUTROS
12/02/2019 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/02/2019 12:31

IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
12/02/2019 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/02/2019 12:29

IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
12/02/2019 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/02/2019 12:27

IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
12/02/2019 12:01

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
12/02/2019 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/02/2019 11:52

Citação CITACAO
12/02/2019 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/02/2019 11:32

Citação CITACAO
12/02/2019 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/02/2019 11:15

Citação CITACAO
12/02/2019 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/02/2019 08:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/02/2019 08:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TAILÂNDIA, : ANDREI SILVA
08/02/2019 11:24

MANDADO EXPEDIDO
08/02/2019 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/02/2019 11:09

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
29/01/2019 15:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/12/2018 10:03

OUTROS
04/12/2018 13:04

A SECRETARIA
04/12/2018 12:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/11/2018 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/11/2018 12:21

Mero expediente - Mero expediente
21/11/2018 09:07

CONCLUSOS
21/11/2018 08:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/11/2018 12:59

CONCLUSOS
12/11/2018 14:17

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
09/11/2018 12:45

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
09/11/2018 12:45

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: TAILÂNDIA, Vara: 2ª VARA DE TAILANDIA, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE TAILANDIA, JUIZ RESPONDENDO: WALTENCIR ALVES GONCALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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