TJPA - 0860047-75.2021.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUNILA LEMOS DE OLIVEIRA

CPF *29.***.*82-34

Advogados

JESSICA VITORIA CUNHA DE FIGUEIREDO

OAB: 26324/PA

CPF *20.***.*08-17

LAIS CORREA FEITOSA

OAB: 24884/PA

CPF *17.***.*08-08

LUCAS SORIANO DE MELLO BARROSO

OAB: 24827/PA

CPF *24.***.*47-57

BRENA NORONHA RIBEIRO

OAB: 13190/PA

CPF *18.***.*60-15

FRANCISCO TIAGO PEREIRA LOPES

OAB: 30605/PA

CPF *28.***.*50-03

EVALDO SENA DE SOUSA

OAB: 27327/PA

CPF *88.***.*46-34

DANIELA AZEVEDO GUEDES

OAB: 22170/PA

CPF *04.***.*20-20

VICTORIA THEREZA CORREA DUTRA

OAB: 30922/PA

CPF *30.***.*57-04

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

IGEPREV

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2024 09:59

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 04/12/2024 00:29

    Decorrido prazo de JUNILA LEMOS DE OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.

  • 02/12/2024 11:37

    Transitado em Julgado em 02/12/2024

  • 30/11/2024 00:33

    Decorrido prazo de IGEPREV em 29/11/2024 23:59.

  • 30/11/2024 00:33

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/11/2024 23:59.

  • 30/11/2024 00:33

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/11/2024 23:59.

  • 30/11/2024 00:33

    Decorrido prazo de IGEPREV em 29/11/2024 23:59.

  • 09/11/2024 00:28

    Publicado Intimação em 08/11/2024.

  • 09/11/2024 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024

  • 07/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

    Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

    CEP: 66.020-000.

    Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

    PROCESSO N. 0860047-75.2021.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    Belém/PA, 6 de novembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 06/11/2024 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2024 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2024 11:22

    Expedição de Carta.

  • 06/11/2024 08:39

    Negado seguimento ao recurso

  • 22/10/2024 12:15

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2024 11:56

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do TJPA de número 33

  • 22/10/2024 10:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/10/2024 10:44

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)

  • 14/10/2024 10:14

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 23/09/2024 14:22

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2024 15:44

    Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

  • 18/01/2024 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 15:56

    Expedição de Decisão.

  • 17/01/2024 13:44

    Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPA de número 33

  • 27/12/2023 13:48

    Conclusos para decisão

  • 27/12/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 00:44

    Decorrido prazo de JUNILA LEMOS DE OLIVEIRA em 07/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 00:45

    Decorrido prazo de IGEPREV em 06/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 00:43

    Decorrido prazo de JUNILA LEMOS DE OLIVEIRA em 06/11/2023 23:59.

  • 31/10/2023 00:36

    Decorrido prazo de IGEPREV em 30/10/2023 23:59.

  • 30/10/2023 14:13

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/10/2023 00:27

    Decorrido prazo de JUNILA LEMOS DE OLIVEIRA em 25/10/2023 23:59.

  • 25/10/2023 00:21

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/10/2023 23:59.

  • 25/10/2023 00:21

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/10/2023 23:59.

  • 18/10/2023 00:17

    Decorrido prazo de JUNILA LEMOS DE OLIVEIRA em 17/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 00:28

    Decorrido prazo de JUNILA LEMOS DE OLIVEIRA em 04/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 00:28

    Decorrido prazo de IGEPREV em 04/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 00:32

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 00:15

    Publicado Intimação em 03/10/2023.

  • 03/10/2023 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

  • 29/09/2023 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 13:44

    Expedição de Carta.

  • 28/09/2023 00:06

    Publicado Intimação em 28/09/2023.

  • 28/09/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

  • 27/09/2023 22:28

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2023 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 12:27

    Expedição de Carta.

  • 20/09/2023 18:30

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2023 00:06

    Publicado Intimação em 13/09/2023.

  • 13/09/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

  • 11/09/2023 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 11:05

    Expedição de Carta.

  • 24/08/2023 11:31

    Juntada de Petição de carta

  • 24/08/2023 10:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 23/08/2023 14:12

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/07/2023 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 13:38

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 24/07/2023 12:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/07/2023 00:09

    Decorrido prazo de JUNILA LEMOS DE OLIVEIRA em 06/07/2023 23:59.

  • 06/07/2023 00:08

    Decorrido prazo de IGEPREV em 05/07/2023 23:59.

  • 01/07/2023 00:05

    Decorrido prazo de JUNILA LEMOS DE OLIVEIRA em 30/06/2023 23:59.

  • 01/07/2023 00:05

    Decorrido prazo de IGEPREV em 30/06/2023 23:59.

  • 01/07/2023 00:05

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/06/2023 23:59.

  • 12/06/2023 11:45

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2023 00:05

    Publicado Intimação em 07/06/2023.

  • 07/06/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

  • 05/06/2023 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 12:48

    Expedição de Carta.

  • 05/06/2023 12:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/06/2023 14:03

    Juntada de Petição de carta

  • 31/05/2023 14:11

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 10/05/2023 00:25

    Decorrido prazo de JUNILA LEMOS DE OLIVEIRA em 09/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 00:21

    Decorrido prazo de IGEPREV em 08/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 00:21

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/05/2023 23:59.

  • 28/04/2023 20:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 20:16

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 28/04/2023 13:48

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/04/2023 15:15

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 24/04/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 08:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 14:35

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/04/2023 07:50

    Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 13/04/2023 19:15

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2023 00:07

    Publicado Intimação em 13/04/2023.

  • 13/04/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

  • 11/04/2023 12:01

    Juntada de Petição de carta

  • 11/04/2023 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 10:46

    Expedição de Carta.

  • 10/04/2023 13:21

    Conhecido o recurso de IGEPREV (RECORRIDO) e não-provido

  • 05/04/2023 14:11

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/03/2023 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 09:53

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 06/03/2023 12:47

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/08/2022 11:45

    Recebidos os autos

  • 30/08/2022 11:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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