TJPA - 0002267-89.2016.8.14.0010

1ª instância - 2ª Vara Civel e Criminal de Breves

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DEFESORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS

ELCILENE COSTA RODRIGUES

CPF *37.***.*15-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IGOR DOS SANTOS BARBOSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2023 22:56

    Decorrido prazo de IGOR DOS SANTOS BARBOSA em 12/05/2023 23:59.

  • 21/04/2023 00:09

    Publicado Intimação em 19/04/2023.

  • 21/04/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES Avenida Rio Branco, nº 432, Centro, Breves/PA, CEP: 68.800-000 Telefone: (91) 3783-1370/1517/2667/3268/3366 Ramal: 208 - Whatsapp: (91) 98406-4452 E-mail: [email protected] Número do processo: 0002267-89.2016.8.14.0010 REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS e outros (2) Endereço: Nome: PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS Endereço: RUA MARGALHAES BARATA, PRIMEIRO BLOCO N°:04, RIACHO DOCE, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Nome: DEFESORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA Endereço: RUA MARGALHAES BARATA, PRIMEIRO BLOCO N°:04, RIACHO DOCE, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Nome: ELCILENE COSTA RODRIGUES Endereço: RUA MAGALHÃES BARATA, 4, BLOCO 1, CASAS POPULARES, RIACHO DOCE, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Advogado(a)(s) do requerente: IGOR DOS SANTOS BARBOSA Endereço: Nome: IGOR DOS SANTOS BARBOSA Endereço: RUA AREAS VERDE, 786, JARDIM TROPICAL, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Advogado(a)(s) do requerido: SENTENÇA Trata-se da Ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ajuizada por REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS e outros (2) em face de REQUERIDO: IGOR DOS SANTOS BARBOSA.

    No essencial, destaco que foi satisfeita a execução, conforme documentos anexados ao ID nº 89090145 . É o relatório.

    Ante o exposto, considerando as informações prestadas no relatório acima, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO nos termos do art. 924, , do CPC.

    EXPEÇA-SE Alvará de Soltura, caso o executado esteja preso.

    Condeno o executado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% (quinze por cento) do valor da execução, sendo a exigibilidade suspensa ante o gozo da gratuidade judiciária concedida Publique-se, registre-se, intimem-se e, transitada em julgado, arquivem-se os autos.

    Intimem-se pessoalmente as partes (por via postal), caso patrocinadas pela Defensoria Pública ou promova-se a intimação eletrônica e pelo Diário de Justiça Eletrônico, no caso de revelia, patrocínio por advogado particular e Fazenda Pública.

    Servirá a presente cópia como mandado de citação/notificação/intimação/averbação/alvará/ofício/prisão, nos termos do Provimento nº 03/2009 da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

    Cumpra-se.

    Breves/PA, 22 de março de 2023.

    ANDREW MICHEL FERNANDES FREIRE 2ª Vara Cível e Criminal de Breves

  • 17/04/2023 16:22

    Arquivado Definitivamente

  • 17/04/2023 16:21

    Transitado em Julgado em 17/04/2023

  • 17/04/2023 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2023 11:50

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 17/03/2023 16:42

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2023 16:33

    Juntada de Informações

  • 13/03/2023 06:13

    Juntada de identificação de ar

  • 30/01/2023 15:10

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/01/2023 14:50

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 23/11/2021 16:29

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/11/2021 12:08

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2021 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2021 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2021 17:16

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 18/05/2021 11:28

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00022678920168140010: - Classe Antiga: 1432, Classe Nova: 156. - O asssunto 9163 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 5779 para 9163. - Justificativa: EXECUÇÃO DE PENSÃO

  • 24/07/2020 11:06

    AGUARDANDO PRAZO

  • 11/03/2020 12:01

    AGUARDANDO PRAZO

  • 11/03/2020 12:01

    AGUARDANDO PRAZO

  • 20/09/2019 12:15

    AGUARDANDO PRAZO

  • 12/08/2019 10:10

    AGUARDANDO PRAZO

  • 12/08/2019 10:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/08/2019 10:09

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 16/04/2019 12:18

    AGUARDANDO PRAZO

  • 16/04/2019 11:49

    A SECRETARIA

  • 16/04/2019 11:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/04/2019 11:47

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 12/02/2019 15:10

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

  • 12/02/2019 15:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/02/2019 11:18

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 12/02/2019 11:15

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/02/2019 11:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/02/2019 11:15

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/02/2019 09:00

    NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

  • 07/02/2019 16:56

    REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

  • 07/02/2019 16:53

    ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

  • 07/02/2019 16:53

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 07/02/2019 16:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/02/2019 16:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/02/2019 16:38

    Liberdade provisória - Liberdade provisória

  • 07/02/2019 16:37

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 07/02/2019 16:24

    A SECRETARIA DE ORIGEM - DECISÃO DE CONCESSÃO DE LIBERDADE - ENTREGUE P/SERVIDOR PLANTONISTA (FELIPE NOGUEIRA)

  • 07/02/2019 16:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/02/2019 15:34

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 07/02/2019 15:30

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8901-28

  • 07/02/2019 15:30

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/02/2019 15:30

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/02/2019 15:30

    Remessa

  • 05/02/2019 16:35

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 05/02/2019 16:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/02/2019 16:24

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 05/02/2019 09:18

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 05/02/2019 08:49

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/02/2019 08:49

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/02/2019 08:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/02/2019 13:58

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0934-35

  • 04/02/2019 13:58

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/02/2019 13:58

    Remessa

  • 04/02/2019 13:58

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/01/2019 12:06

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/01/2019 14:12

    OUTROS

  • 25/01/2019 13:53

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 25/01/2019 13:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/01/2019 13:49

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 22/01/2019 10:59

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 15/01/2019 15:49

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 15/01/2019 15:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 15/01/2019 15:49

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/01/2019 12:40

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7727-60

  • 14/01/2019 12:39

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/01/2019 12:39

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/01/2019 12:39

    Remessa

  • 08/01/2019 13:56

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 08/01/2019 13:07

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 08/01/2019 13:01

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/01/2019 13:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 08/01/2019 13:01

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/01/2019 12:02

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0821-42

  • 07/01/2019 12:00

    Remessa

  • 07/01/2019 12:00

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/01/2019 12:00

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/12/2018 15:15

    AGUARDANDO PRAZO

  • 11/12/2018 15:13

    MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

  • 11/12/2018 15:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/12/2018 15:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/12/2018 15:13

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 11/12/2018 15:11

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 11/12/2018 15:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/12/2018 15:11

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/12/2018 11:56

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 11/12/2018 11:56

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 11/12/2018 11:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/12/2018 11:56

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 19/09/2018 12:19

    AGUARDANDO MANDADO

  • 26/08/2018 11:56

    AGUARDANDO MANDADO

  • 31/07/2018 08:56

    AGUARDANDO MANDADO

  • 30/07/2018 10:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 30/07/2018 10:24

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREVES, : ROSA DE JESUS MACHADO MARQUES

  • 29/07/2018 12:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/07/2018 12:11

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 29/07/2018 12:11

    MANDADO DE PRISAO CIVIL - MANDADO DE PRISAO CIVIL

  • 18/07/2018 10:43

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 18/07/2018 10:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/07/2018 10:28

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 18/07/2018 09:02

    AGUARDANDO PRAZO

  • 17/07/2018 13:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/07/2018 13:13

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 17/07/2018 13:13

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 24/05/2018 12:46

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 21/05/2018 16:57

    A SECRETARIA

  • 17/05/2018 16:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/05/2018 16:25

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 02/04/2018 14:24

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 02/04/2018 14:23

    CONCLUSOS

  • 26/03/2018 14:12

    CONCLUSOS

  • 26/03/2018 14:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/03/2018 14:11

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 26/03/2018 14:11

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/03/2018 14:10

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 26/03/2018 14:10

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/03/2018 14:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/03/2018 10:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/03/2018 10:43

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 26/03/2018 10:43

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 26/03/2018 10:43

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 08/01/2018 13:54

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 08/01/2018 13:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 08/01/2018 13:54

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/12/2017 12:01

    AGUARDANDO MANDADO

  • 05/12/2017 13:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 05/12/2017 13:00

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREVES, : FLAVIO MOUTINHO SILVA

  • 17/11/2017 13:50

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 17/11/2017 13:50

    MANDADO DE PRISAO CIVIL - MANDADO DE PRISAO CIVIL

  • 17/11/2017 13:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/09/2017 09:52

    OUTROS

  • 06/09/2017 08:19

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 05/09/2017 18:25

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 05/09/2017 18:25

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 05/09/2017 18:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/08/2017 10:12

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 29/08/2017 08:06

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/08/2017 08:06

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/08/2017 08:06

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/08/2017 11:39

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2271-97

  • 28/08/2017 11:39

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/08/2017 11:39

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/08/2017 11:39

    Remessa

  • 25/08/2017 12:15

    OUTROS

  • 06/06/2017 10:49

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7800-45

  • 06/06/2017 10:48

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/06/2017 10:48

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/06/2017 10:48

    Remessa

  • 01/06/2017 17:00

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 31/05/2017 11:46

    OUTROS

  • 30/05/2017 15:46

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 30/05/2017 13:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/05/2017 13:18

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 09/12/2016 15:27

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 09/12/2016 14:25

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 09/12/2016 14:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/11/2016 09:51

    CERTIFICAR URGENTE

  • 27/10/2016 10:34

    OUTROS

  • 07/10/2016 11:40

    CERTIFICAR URGENTE

  • 27/06/2016 14:34

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 27/06/2016 14:34

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 27/06/2016 14:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/05/2016 09:20

    AGUARDANDO MANDADO

  • 20/05/2016 12:25

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREVES, : FLAVIO MOUTINHO SILVA

  • 20/05/2016 12:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 20/05/2016 11:09

    Citação CITACAO

  • 20/05/2016 11:09

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 20/05/2016 11:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/05/2016 12:39

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 17/05/2016 10:41

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 17/05/2016 10:40

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 17/05/2016 10:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/05/2016 10:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/02/2016 10:18

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 25/02/2016 18:42

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 25/02/2016 18:42

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BREVES, Vara: 2ª VARA DE BREVES, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE BREVES, JUIZ TITULAR: JOAO VALERIO DE MOURA JUNIOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2021

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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