28/07/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1125 foi retirado e o Assunto de id 1131 foi incluído.
28/05/2024 11:19

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 11:19

Baixa Definitiva
28/05/2024 00:17

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO NUNES DA COSTA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:17

Decorrido prazo de DANIRES DA SILVA BENTO em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:17

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 27/05/2024 23:59.
06/05/2024 00:21

Publicado Acórdão em 06/05/2024.
04/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2024
02/05/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:14

Conhecido o recurso de JOSE AUGUSTO NUNES DA COSTA - CPF: *15.***.*69-43 (AGRAVANTE) e não-provido
30/04/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/04/2024 12:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/09/2023 00:54

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PA-OFI-2023/04263)
19/05/2023 09:48

Conclusos para julgamento
19/05/2023 00:10

Decorrido prazo de DANIRES DA SILVA BENTO em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:10

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO NUNES DA COSTA em 18/05/2023 23:59.
16/05/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:03

Publicado Despacho em 26/04/2023.
26/04/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 00:00

Intimação

Diante do lapso temporal, e possível sentença prolatada nos autos principais, intimem-se as partes para demonstrar interesse no andamento do feito.

Belém, de de 2023.

DESA.

GLEIDE PEREIRA DE MOURA Relatora
24/04/2023 01:56

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 01:56

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 00:26

Determinada Requisição de Informações
27/05/2022 09:10

Conclusos ao relator
26/05/2022 22:46

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2022 12:27

Juntada de Outros documentos
26/04/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 11:11

Juntada de Certidão
26/04/2022 08:16

Determinada Requisição de Informações
26/04/2022 02:44

Conclusos para despacho
05/07/2021 17:40

Cancelada a movimentação processual
04/07/2021 19:37

Juntada de Petição de petição
27/06/2021 09:33

Juntada de Petição de petição
07/06/2021 21:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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