TJPA - 0000758-25.2004.8.14.0017
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Conceicao do Araguaia
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2025 11:37
Conclusos para decisão
-
04/08/2025 21:54
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2025 07:00
Publicado Decisão em 14/07/2025.
-
12/07/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
-
11/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0000758-25.2004.8.14.0017 AUTOR: CLEIBER JOSE DA SILVA e outros Nome: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA Endereço: AV 7 DE SETEMBRO, SN, SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca do interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do processo.
Cumpra-se.
Conceição do Araguaia, data da assinatura eletrônica.
SÉRGIO SIMÃO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto respondendo pela Vara Cível e Empresarial da Comarca de Conceição do Araguaia/PA PORTARIA Nº 3244/2025-GP -
10/07/2025 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 15:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/02/2025 10:07
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2023 03:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA em 07/06/2023 23:59.
-
15/07/2023 03:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA em 07/06/2023 23:59.
-
04/07/2023 13:52
Conclusos para decisão
-
04/07/2023 13:51
Expedição de Certidão.
-
15/05/2023 23:52
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2023 00:35
Publicado Decisão em 25/04/2023.
-
28/04/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
-
24/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0000758-25.2004.8.14.0017 AUTOR: CLEIBER JOSE DA SILVA e outros Nome: CLEIBER JOSE DA SILVA Endereço: desconhecido Nome: MARIA AMELIA BELEM DA SILVA Endereço: desconhecido REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA Nome: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA Endereço: AV 7 DE SETEMBRO, SN, SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 DECISÃO Vistos os autos.
Diante da notícia do falecimento da parte autora Maria Amelia Belem da Silva, determinada a inclusão no polo ativo do herdeiro CLEIBER JOSÉ DA SILVA, conforme decisão de ID 55244614.
Considerando que a gratuidade da justiça eventualmente deferida não se estende ao beneficiário, esse fora intimado para comprovar a sua hipossuficiência financeira (ID 55244614, página 1).
Por conseguinte, a parte autora juntou documentos para comprovação.
Tendo em vista os argumentos contidos na petição e documentos constante nos autos, DEFIRO a parte autora a gratuidade da justiça.
Dando prosseguimento ao feito, intimem-se as partes para, especificar as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, em conformidade com o artigo 369 do CPC, bem como apontar os pontos controvertidos.
Fica desde já, advertidos de que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, fica desde logo INDEFERIDO.
Em caso de pugnarem pela audiência de instrução as partes devem: a) arrolar as testemunhas, qualificando-as (nome, profissão, estado civil, idade, CPF, RG e endereço completo da residência e local de trabalho), nos termos do art. 450 do CPC; b) indicar quais pessoas pretende ouvir em depoimento pessoal, com observância ao disposto no art. 385 do CPC, especificando, quando pessoa jurídica, o nome e o cargo; c) se pretendem prova pericial, especificar qual o tipo (exame, vistoria ou avaliação) indicando a especialidade do expert (CPC, art. 464).
Sem prejuízo da possibilidade de julgamento antecipado do mérito quando a produção de provas se mostrar desnecessária, impertinente ou protelatória.
Serve o(a) presente decisão/despacho, por cópia digitada, como mandado de citação/intimação/ofício, nos termos do provimento nº. 003/2009-CRMB/TJPA.
Cumpra-se .
Conceição do Araguaia, data da assinatura eletrônica.
JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO Juiz de Direito -
22/04/2023 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2023 09:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/12/2022 01:58
Decorrido prazo de MARIA AMELIA BELEM DA SILVA em 12/12/2022 23:59.
-
06/12/2022 11:35
Conclusos para decisão
-
28/11/2022 10:22
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2022 11:08
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2022 07:57
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2022 07:57
Expedição de Certidão.
-
24/03/2022 11:41
Processo migrado do sistema Libra
-
24/03/2022 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2022 11:38
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
-
24/03/2022 11:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/03/2022 11:37
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00007580920048140017: - Justificativa: Cobrança **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.
-
24/03/2022 11:37
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00007580920048140017: - O asssunto 10291 foi removido. - O asssunto 10706 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10291 para 10706. - Justificativa: Cobrança **ATIVAÇÃO AUTO
-
24/03/2022 11:23
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00007580920048140017: Munic pio atualizado: 3044 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10291 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 1
-
07/12/2021 10:21
OUTROS
-
07/12/2021 09:51
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
07/12/2021 09:51
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
07/12/2021 09:51
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
03/02/2021 12:18
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0807-82
-
03/02/2021 12:18
Remessa
-
03/02/2021 12:18
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/02/2021 12:18
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
03/02/2021 12:13
AGUARDANDO PRAZO
-
27/01/2021 12:49
VISTAS AO DEFENSOR
-
15/09/2020 10:30
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
19/03/2020 10:35
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCIANO LIMA NERYS DE SA (8386830), que representa a parte CLEIBER JOSE DA SILVA (27350791) no processo 00007580920048140017.
-
19/03/2020 10:33
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MARIA AMELIA BELEM DA SILVA no processo 00007580920048140017.
-
24/09/2019 09:35
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
26/02/2019 11:04
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
06/02/2019 12:35
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
05/02/2019 17:22
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
05/02/2019 17:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/01/2019 13:52
CONCLUSOS
-
29/11/2018 10:31
CONCLUSOS
-
26/07/2018 08:35
CONCLUSOS
-
13/07/2018 12:27
CONCLUSOS
-
05/07/2018 12:27
CONCLUSOS
-
26/04/2018 12:48
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
20/04/2018 12:44
OUTROS
-
20/04/2018 12:40
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
20/04/2018 12:40
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
20/04/2018 12:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
26/03/2018 10:36
OUTROS
-
18/01/2018 12:45
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5582-23
-
18/01/2018 12:45
Remessa
-
18/01/2018 12:45
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/01/2018 12:45
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
13/12/2017 10:27
OUTROS
-
04/12/2017 10:40
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
04/12/2017 10:40
CONCLUSOS
-
04/12/2017 09:31
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
29/11/2017 11:15
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
20/11/2017 11:03
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
17/11/2017 10:38
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
-
17/11/2017 10:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/11/2017 10:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/11/2017 10:32
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
12/05/2017 09:24
CONCLUSOS
-
04/11/2016 11:29
OUTROS
-
06/03/2015 08:41
CONCLUSOS
-
27/02/2015 14:43
CONCLUSOS
-
16/01/2015 09:53
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
16/01/2015 09:53
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
16/01/2015 09:53
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
03/09/2014 12:32
Remessa
-
03/09/2014 12:32
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/09/2014 12:32
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
15/04/2013 09:43
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
12/04/2013 09:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/04/2013 09:04
CERTIDAO - CERTIDAO
-
11/04/2013 12:50
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
10/04/2013 11:08
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/04/2013 11:08
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/04/2013 11:08
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
01/04/2013 12:38
Remessa
-
01/04/2013 12:38
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
01/04/2013 12:38
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
01/04/2013 12:32
OUTROS
-
13/03/2013 11:55
VISTAS AO DEFENSOR
-
12/03/2013 10:10
A SECRETARIA DE ORIGEM - Foi expedida custas finais.
-
12/03/2013 09:00
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL
-
12/03/2013 09:00
FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
-
07/03/2013 09:06
À UNAJ
-
07/03/2013 09:04
À UNAJ
-
25/02/2013 10:26
OUTROS
-
22/06/2012 11:54
VISTAS AO DEFENSOR
-
22/06/2012 11:53
VISTAS AO DEFENSOR
-
22/06/2012 11:53
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
22/06/2012 09:46
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
12/06/2012 13:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/06/2012 13:12
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
28/03/2012 16:07
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
-
14/03/2012 08:26
AGUARDANDO PRAZO - LOTE 08
-
27/05/2010 11:02
REGISTRE-SE. AUTUE-SE
-
26/05/2010 13:48
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
21/05/2010 08:48
ENTREGA AUTOS A PARTE - DR. SHERLEANO. Recebido por: TIAGO DE SOUSA - sECRETARIA DA 1a VARA.
-
14/04/2010 08:24
OUTROS - LOCAL: AG. JUNT. AR / OFICIO
-
18/03/2010 05:56
AGUARDANDO A PARTE - META 2 AGUARDANDO AR
-
18/03/2010 05:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
18/03/2010 05:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
18/03/2010 05:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
15/03/2010 10:42
ENTREGA AUTOS A PARTE - Dr. SHERLEANO. Recebido por: ANA MIRA VALENTE FERREIRA - 1a VARA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA.
-
15/03/2010 10:09
AGUARDANDO RESPOSTA OFÍCIO
-
13/01/2010 10:21
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
10/12/2009 11:14
AS PARTES - DR. Alberto Maranhão Lima . Recebido por: EDILSON MAUES RIBEIRO - sECRETARIA DA 1a VARA.
-
30/11/2009 07:42
AGUARD. RESPOSTA OFICIO
-
25/11/2009 10:19
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/11/2009 10:19
OFICIO
-
20/11/2009 08:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
18/11/2009 09:53
AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: EDILSON MAUES RIBEIRO - sECRETARIA DA 1a VARA.
-
17/11/2009 09:52
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/11/2009 09:52
Despacho
-
12/11/2009 06:17
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/11/2009 06:17
CERTIDAO
-
11/11/2009 09:47
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/11/2009 09:47
Despacho
-
09/11/2009 08:18
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
05/11/2009 08:33
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
05/11/2009 08:33
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
05/11/2009 08:33
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
05/11/2009 08:31
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
05/11/2009 07:50
ENTREGA AUTOS A PARTE - Recebido por: EDILSON MAUES RIBEIRO - sECRETARIA DA 1a VARA.
-
05/11/2009 07:38
AS PARTES - Dr, Sherleano. Recebido por: EDILSON MAUES RIBEIRO - sECRETARIA DA 1a VARA.
-
27/07/2009 06:08
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
09/07/2009 08:21
AS PARTES - Dr FABIANO. Recebido por: EDILSON MAUES RIBEIRO - sECRETARIA DA 1a VARA.
-
09/07/2009 07:59
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
08/07/2009 09:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
25/06/2009 08:49
AS PARTES - Recebido por: EDILSON MAUES RIBEIRO - sECRETARIA DA 1a VARA.
-
24/06/2009 06:07
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
19/06/2009 06:07
AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: EDILSON MAUES RIBEIRO - sECRETARIA DA 1a VARA.
-
19/06/2009 06:06
AUDIENCIA MARCADA
-
18/06/2009 05:43
PRELIMINAR
-
18/06/2009 05:43
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/09/2007 07:06
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
21/09/2007 00:00
REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: ANA MIRA VALENTE FERREIRA - 1a VARA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA.
-
22/06/2007 06:54
CONCLUSO EM SECRETARIA
-
19/03/2007 00:00
REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: ANA MIRA VALENTE FERREIRA - 1a VARA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA.
-
16/03/2007 06:36
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
16/03/2007 00:00
AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Devolvido por Dr. Fabiano Wanderley. Recebido por: SAPDES - 1a VARA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA.
-
19/01/2007 07:27
AGUARDANDO PRAZO
-
18/12/2006 07:02
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
18/12/2006 06:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
12/12/2006 00:00
AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: THAINNA MAGALHAES DE ALENCAR - sECRETARIA DA 1a VARA.
-
07/12/2006 10:41
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - DANTAS- Alteração da Parte de número :MARIA AMELIA BELEM DA SILVA inclusão do AdvogadoFERNANDO DE PAIVA GOMES
-
07/12/2006 10:41
INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - DANTAS- Inclusão da Parte: MARIA AMELIA BELEM DA SILVA
-
07/12/2006 07:51
PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo
-
04/12/2006 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/12/2006 00:00
Intimação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2022
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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