TJPA - 0802012-51.2019.8.14.0024

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Itaituba

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Polo Ativo

Partes

JATNIEL ROCHA SANTOS

CPF *42.***.*89-15

Advogados

JATNIEL ROCHA SANTOS

OAB: 18756/PA

CPF *42.***.*89-15

Polo Passivo

Partes

MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA

CNPJ: 10.483.635/0001-40

Advogados

WALDISNEY COELHO GIRAO

OAB: 12569/AM

CPF *01.***.*09-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2024 00:00

    Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

  • 08/04/2024 13:01

    Arquivado Definitivamente

  • 08/04/2024 13:00

    Transitado em Julgado em 15/09/2020

  • 08/03/2024 06:11

    Decorrido prazo de JATNIEL ROCHA SANTOS em 07/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 06:11

    Decorrido prazo de MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA em 07/03/2024 23:59.

  • 16/02/2024 02:20

    Publicado Decisão em 15/02/2024.

  • 16/02/2024 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

  • 09/02/2024 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 16:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/09/2023 10:48

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2023 10:48

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/09/2023 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 18:43

    Decorrido prazo de JATNIEL ROCHA SANTOS em 24/07/2023 23:59.

  • 17/07/2023 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 15:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/05/2022 06:41

    Decorrido prazo de JATNIEL ROCHA SANTOS em 13/05/2022 23:59.

  • 10/05/2022 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2022 00:16

    Decorrido prazo de MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA em 29/04/2022 23:59.

  • 04/05/2022 17:05

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2022 20:25

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2022 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2022 00:55

    Decorrido prazo de JATNIEL ROCHA SANTOS em 19/04/2022 23:59.

  • 21/04/2022 13:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/04/2022 16:17

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2022 02:27

    Publicado Intimação em 01/04/2022.

  • 01/04/2022 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

  • 31/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9326 – e-mail: [email protected] DECISÃO

    Vistos.

    Trata-se de cumprimento de sentença em que o exequente requer tentativa de bloqueio dos valores através do sistema SISBAJUD pois a requerida se manteve inerte na sua obrigação de adimplir e pagar nos termos da sentença transitado em julgado.

    Assim, a requerida deixou de proceder com o cumprimento de sentença e de sua obrigação em arcar com a totalidade da execução e decorrido o prazo para pagamento voluntário do valor executado, DEFIRO, o prosseguimento do cumprimento de sentença e nos termos do Provimento CGJ 05/06, que dispõe sobre a utilização do sistema SISBAJUD e art. 854, do CPC, DETERMINO bloqueio eletrônico de valores porventura existentes nas contas-correntes e outras aplicações financeiras de MAP LINHAS AÉREAS, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 10.***.***/0001-40 no valor de R$ 5.241,43 (cinco mil, duzentos e quarenta e um reais e quarenta e três centavos).

    Intimações e diligências necessárias.

    SERVIRÁ a cópia digitalizada da presente decisão como MANDADO/OFÍCIO para que o(s) réu(s) cumpra(m) o determinado, na forma dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

    Publique-se.

    Registre-se.

    Cumpra-se.

    Itaituba, PA, datado conforme assinatura eletrônica.

    BRUNO FELIPPE ESPADA Juiz de Direito

  • 30/03/2022 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 18:10

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 29/03/2022 12:18

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2022 14:03

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2022 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2021 00:20

    Decorrido prazo de MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA em 01/09/2021 23:59.

  • 25/08/2021 16:28

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2021 00:00

    Intimação

    JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/n, Centro, anexo ao Fórum de Justiça, CEP. 68.180-060, Tel: (093) 3518-9326 email: [email protected] Processo: 0802012-51.2019.8.14.0024 Autor: REQUERENTE: JATNIEL ROCHA SANTOS Requerido: Nome: MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA Endereço: Avenida Santos Dumont, 1350, TPS2 Eduardinho, Tarumã, MANAUS - AM - CEP: 69041-000 Despacho: R.

    H.

    Proceda-se a atualização da dívida.

    Intime-se o executado, através de seus patronos constituídos, se for o caso, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do montante da condenação, atualizado com juros e correção monetária, conforme demonstrativo de cálculo apresentado, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e penhora em bens suficientes para a satisfação do débito.

    Em caso de não pagamento, retorne conclusos para penhora online.

    Itaituba/PA, 9 de junho de 2021.

    Juiz(a) de Direito

  • 10/08/2021 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2021 00:49

    Decorrido prazo de MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA em 27/07/2021 23:59.

  • 16/07/2021 12:38

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2021 00:00

    Intimação

    JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/n, Centro, anexo ao Fórum de Justiça, CEP. 68.180-060, Tel: (093) 3518-9326 email: [email protected] Processo: 0802012-51.2019.8.14.0024 Autor: REQUERENTE: JATNIEL ROCHA SANTOS Requerido: Nome: MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA Endereço: Avenida Santos Dumont, 1350, TPS2 Eduardinho, Tarumã, MANAUS - AM - CEP: 69041-000 Despacho: R.

    H.

    Proceda-se a atualização da dívida.

    Intime-se o executado, através de seus patronos constituídos, se for o caso, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do montante da condenação, atualizado com juros e correção monetária, conforme demonstrativo de cálculo apresentado, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e penhora em bens suficientes para a satisfação do débito.

    Em caso de não pagamento, retorne conclusos para penhora online.

    Itaituba/PA, 9 de junho de 2021.

    Juiz(a) de Direito

  • 03/07/2021 20:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2021 02:48

    Decorrido prazo de JATNIEL ROCHA SANTOS em 24/06/2021 23:59.

  • 22/06/2021 09:55

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos dos Provimentos 006/2009 - CJCI/TJE-PA c/c art. 1º, § 2º, I, do mesmo CJRMB/TJE-PA, fica (m) intimado (s) o promovente JATNIEL ROCHA SANTOS, por meio de seu advogado habilitado nos presentes autos, para no prazo de 05 (cinco) dias juntar planilha atualizada da dívida, considerando o lapso temporal, para o fiel cumprimento das diligências necessárias ao andamento processual.

    ITAITUBA,16 de junho de 2021. _______________________________________ GINA DOS REIS SANTOS Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) DE ORDEM DO(A) MMº(ª).

    JUIZ(A) DE DIREITO

  • 16/06/2021 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2021 19:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2020 13:05

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2020 13:05

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 02/11/2020 12:02

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2020 01:38

    Decorrido prazo de MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA em 06/10/2020 23:59.

  • 07/10/2020 01:38

    Decorrido prazo de JATNIEL ROCHA SANTOS em 06/10/2020 23:59.

  • 02/10/2020 01:35

    Decorrido prazo de MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA em 01/10/2020 23:59.

  • 02/10/2020 01:26

    Decorrido prazo de JATNIEL ROCHA SANTOS em 01/10/2020 23:59.

  • 18/09/2020 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2020 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2020 18:05

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 20/11/2019 16:08

    Juntada de Petição de identificação de ar

  • 14/11/2019 09:37

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/11/2019 15:20

    Juntada de Petição de termo de audiência

  • 12/11/2019 15:20

    Juntada de Petição de termo de audiência

  • 12/11/2019 15:02

    Conclusos para julgamento

  • 07/11/2019 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2019 15:57

    Audiência una realizada para 05/11/2019 16:00 Juizado Especial Cível de Itaituba.

  • 05/11/2019 10:28

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2019 13:14

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/10/2019 00:38

    Decorrido prazo de JATNIEL ROCHA SANTOS em 01/10/2019 23:59:59.

  • 23/09/2019 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2019 14:15

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/09/2019 13:08

    Audiência una redesignada para 05/11/2019 16:00 Juizado Especial Cível de Itaituba.

  • 08/09/2019 17:40

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 14/08/2019 15:50

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2019 20:13

    Audiência una designada para 08/10/2019 15:15 Juizado Especial Cível de Itaituba.

  • 13/08/2019 20:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2019

Ultima Atualização
31/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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