TJPA - 0000932-26.2016.8.14.0401
1ª instância - 12ª Vara Criminal de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/03/2024 06:14
Decorrido prazo de CRISTIANE PRISCYLA BAPTISTA DE SOUZA em 01/03/2024 23:59.
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02/03/2024 06:14
Decorrido prazo de LUZIA DAS GRACAS BATISTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 01/03/2024 23:59.
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02/03/2024 06:14
Decorrido prazo de LEIDA MARIA MIRANDA CAMPOS em 01/03/2024 23:59.
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02/03/2024 06:14
Decorrido prazo de GEORG D GORE BAPTISTA DOS SANTOS em 01/03/2024 23:59.
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24/02/2024 10:53
Decorrido prazo de SELMA MARIA DE SANTIAGO LIMA em 23/02/2024 23:59.
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23/02/2024 01:00
Publicado Sentença em 23/02/2024.
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23/02/2024 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
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22/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL PROCESSO Nº. 0000932-26.2016.8.14.0401 DA DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: SENTENÇA EM AUDIÊNCIA: Adotando como relatório o que consta dos autos, bem como me valendo da fundamentação gravada na mídia em anexo, julgo improcedente a pretensão punitiva deduzida na denúncia pelo que ABSOLVO os acusados RAIMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA, LUZIA DAS GRACAS BATISTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, LEIDE MARIA MIRANDA, GEORG D GORE BAPTISTA DOS SANTOS E CRISTIANE PRISCYLA BAPTISTA DE SOUZA, já qualificados nos autos, ante à insuficiência de provas quanto à autoria delitiva (art.386,VII,CPP) e aplicação in casu do Princípio do in dúbio pro reo. tendo em vista a renuncia ao prazo recursal pelo MP e Defesa, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. -
21/02/2024 18:07
Juntada de Petição de petição
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21/02/2024 12:21
Arquivado Definitivamente
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21/02/2024 12:20
Juntada de Ofício
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21/02/2024 11:41
Transitado em Julgado em 21/02/2024
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21/02/2024 11:26
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2024 11:20
Julgado improcedente o pedido
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21/02/2024 10:31
Juntada de Outros documentos
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21/02/2024 10:27
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/02/2024 09:00 12ª Vara Criminal de Belém.
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21/02/2024 08:21
Juntada de Petição de diligência
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21/02/2024 08:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/02/2024 10:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
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15/02/2024 09:45
Expedição de Mandado.
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04/02/2024 19:36
Decorrido prazo de LEIDA MARIA MIRANDA CAMPOS em 24/01/2024 23:59.
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06/01/2024 10:39
Juntada de Petição de diligência
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06/01/2024 10:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/12/2023 12:42
Decorrido prazo de LUZIA DAS GRACAS BATISTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 11/12/2023 23:59.
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12/12/2023 12:42
Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA em 11/12/2023 23:59.
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07/12/2023 06:58
Decorrido prazo de GEORG D GORE BAPTISTA DOS SANTOS em 05/12/2023 23:59.
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07/12/2023 06:54
Decorrido prazo de CRISTIANE PRISCYLA BAPTISTA DE SOUZA em 04/12/2023 23:59.
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06/12/2023 13:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/12/2023 13:46
Expedição de Mandado.
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06/12/2023 13:14
Juntada de Petição de petição
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04/12/2023 10:51
Juntada de Petição de devolução de mandado
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04/12/2023 10:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/12/2023 10:35
Juntada de Petição de diligência
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04/12/2023 10:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/12/2023 10:20
Juntada de Petição de diligência
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04/12/2023 10:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/12/2023 09:20
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2023 09:18
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 09:15
Juntada de Petição de diligência
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04/12/2023 09:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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04/12/2023 08:20
Juntada de Petição de diligência
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04/12/2023 08:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/11/2023 10:20
Decorrido prazo de GEORG D GORE BAPTISTA DOS SANTOS em 27/11/2023 23:59.
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30/11/2023 10:20
Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA em 27/11/2023 23:59.
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30/11/2023 10:20
Decorrido prazo de CRISTIANE PRISCYLA BAPTISTA DE SOUZA em 27/11/2023 23:59.
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30/11/2023 10:20
Decorrido prazo de LUZIA DAS GRACAS BATISTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 27/11/2023 23:59.
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30/11/2023 10:20
Decorrido prazo de LEIDA MARIA MIRANDA CAMPOS em 27/11/2023 23:59.
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30/11/2023 08:37
Decorrido prazo de LEIDA MARIA MIRANDA CAMPOS em 27/11/2023 23:59.
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27/11/2023 13:11
Juntada de Petição de diligência
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27/11/2023 13:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/11/2023 12:17
Juntada de Petição de termo de ciência
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22/11/2023 13:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
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22/11/2023 02:07
Publicado Decisão em 22/11/2023.
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22/11/2023 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
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21/11/2023 12:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/11/2023 12:04
Expedição de Mandado.
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21/11/2023 11:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/11/2023 11:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/11/2023 11:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/11/2023 11:53
Expedição de Mandado.
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21/11/2023 11:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/11/2023 11:27
Expedição de Mandado.
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21/11/2023 11:21
Expedição de Mandado.
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21/11/2023 11:11
Expedição de Mandado.
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21/11/2023 11:03
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2023 11:00
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2023 10:44
Expedição de Mandado.
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21/11/2023 10:44
Expedição de Mandado.
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21/11/2023 10:20
Juntada de Mandado
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21/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL PROCESSO Nº. 0000932-26.2016.8.14.0401 DECISÃO Em análise da resposta à acusação dos acusados (ID. 93253645, 93253646, 93253647 e 93253648), constato que não estão presentes nenhuma das hipóteses previstas no art. 397 e incisos, devendo a instrução prosseguir, nos termos do art. 400, do CPP.
Designo o dia 21/02/2023 às 09h00min para audiência de instrução e julgamento.
Intimem-se os acusados.
Intime-se a vítima.
Sendo os endereços localizados e não estando os destinatários no momento da diligência ou estando o imóvel fechado, renove-se sua intimação, constando do mandado a indicação de que o meirinho deverá proceder na forma do art.212, §2º, do CPC.
Diante da não localização da vítima/testemunhas, intime-se a parte que a arrolou para fornecer, no prazo de 05 (cinco) dias, contato telefônico e endereço atualizado ou informar, no transcurso do mesmo prazo, se serão apresentadas independente de intimação ou requerer desistência/substituição.
Uma vez fornecido o mesmo endereço dos autos com maiores especificações ou novo endereço, proceda-se automaticamente nova intimação, observado a necessidade de reiteração da diligência nos termos do art.212, §2º, do CPP conforme determinado acima.
Transcorrido o prazo in albis, fica a parte ciente que deverá apresentar a vítima/testemunha independente de intimação e sob pena de dispensa.
Se for declinado pedido de desistência de oitiva, aguarde-se a homologação do pedido por ocasião da audiência designada.
Em caso de pedido de substituição, retornem-se os autos conclusos para demais deliberações.
Havendo necessidade, cumpram-se as intimações/requisições com urgência.
Dê-se ciência ao Ministério Público e a Defesa.
Belém, 20 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Alessandro Ozanan Juiz de Direito respondendo -
20/11/2023 13:11
Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/02/2024 09:00 12ª Vara Criminal de Belém.
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20/11/2023 12:38
Expedição de Outros documentos.
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20/11/2023 12:38
Expedição de Outros documentos.
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20/11/2023 12:38
Expedição de Outros documentos.
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20/11/2023 12:38
Proferidas outras decisões não especificadas
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20/11/2023 11:16
Conclusos para decisão
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20/11/2023 11:16
Cancelada a movimentação processual
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20/11/2023 09:26
Juntada de Petição de petição
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08/11/2023 14:24
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2023 07:12
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/10/2023 23:59.
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24/10/2023 10:15
Juntada de Petição de petição
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24/10/2023 00:06
Publicado Decisão em 24/10/2023.
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21/10/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023
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20/10/2023 15:39
Juntada de Petição de termo de ciência
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20/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL PROCESSO Nº. 0000932-26.2016.8.14.0401 DECISÃO Considerando o teor do acórdão de ID. 93253690 e 93253691, determino o prosseguimento do feito.
Tendo em vista que a vítima, devidamente intimada (ID. 101569259), não constitui nos autos novo assistente de acusação, entendo que não tem mais interesse em prosseguir na assistência.
Diante disso, intimem-se o MP e a defesa para que se manifestem se têm interesse na oitiva das testemunhas arroladas no ID. 93253664.
Após a manifestação das partes, façam-se os autos conclusos para deliberação; Belém, 18 de outubro de 2023.
Eduardo Antônio Martins Teixeira Juiz de Direito respondendo -
19/10/2023 08:22
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2023 08:22
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2023 08:22
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2023 08:22
Proferidas outras decisões não especificadas
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17/10/2023 11:14
Conclusos para decisão
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17/10/2023 10:54
Decorrido prazo de SELMA MARIA DE SANTIAGO LIMA - CPF: *00.***.*80-15 (VÍTIMA) em 10/10/2023.
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13/10/2023 02:09
Decorrido prazo de SELMA MARIA DE SANTIAGO LIMA em 10/10/2023 23:59.
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30/09/2023 05:42
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/09/2023 23:59.
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28/09/2023 18:31
Juntada de Petição de diligência
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28/09/2023 18:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/09/2023 03:12
Decorrido prazo de GEORG D GORE BAPTISTA DOS SANTOS em 22/09/2023 23:59.
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24/09/2023 03:12
Decorrido prazo de CRISTIANE PRISCYLA BAPTISTA DE SOUZA em 22/09/2023 23:59.
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24/09/2023 03:12
Decorrido prazo de LUZIA DAS GRACAS BATISTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 22/09/2023 23:59.
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24/09/2023 03:12
Decorrido prazo de LEIDA MARIA MIRANDA CAMPOS em 22/09/2023 23:59.
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23/09/2023 02:38
Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA em 22/09/2023 23:59.
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15/09/2023 01:05
Publicado Despacho em 15/09/2023.
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15/09/2023 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
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14/09/2023 14:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/09/2023 12:43
Expedição de Mandado.
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14/09/2023 12:28
Expedição de Mandado.
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14/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL PROCESSO Nº.0000932-26.2016.8.14.0401 DESPACHO Diante da informação do falecimento do assistente de acusação (ID. 100502069), antes de dar prosseguimento no feito, determino a intimação da vítima no endereço de ID. 93253660 para que, no prazo de 10 (dez) dias, constitua novo patrono nos autos.
Após a manifestação, venham os autos conclusos para deliberação.
Belém, 13 de setembro de 2023. (assinado digitalmente) Eduardo Antônio Martins Teixeira Juiz de Direito respondendo -
13/09/2023 10:25
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2023 10:25
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2023 10:25
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2023 10:25
Proferido despacho de mero expediente
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13/09/2023 10:12
Conclusos para despacho
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13/09/2023 10:12
Cancelada a movimentação processual
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13/09/2023 10:08
Desentranhado o documento
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13/09/2023 10:08
Cancelada a movimentação processual
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13/09/2023 10:07
Juntada de Informações
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12/09/2023 07:45
Cancelada a movimentação processual
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21/05/2023 22:32
Juntada de petição inicial
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31/03/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2022 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2022 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2022 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2022 09:33
Processo migrado do sistema Libra
-
31/01/2022 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2022 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2022 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2022 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2022 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2022 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2022 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2022 09:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2022 09:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2022 09:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2022 09:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2022 09:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2022 09:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2022 09:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2022 09:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2022 09:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2022 09:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2022 09:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2022 09:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2022 09:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2022 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2022 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2022 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2022 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2022 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2022 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2022 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2022 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2022 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2022 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2022 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2022 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2022 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2022 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2022 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2022 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2022 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2022 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2022 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2022 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2022 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2022 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2022 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2022 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2022 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2022 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2022 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2022 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2022 09:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2022 09:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2022 09:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2022 09:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2022 09:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2022 09:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/01/2022 08:16
Desarquivamento - DESARQUIVADO PARA POSSIBILITAR MIGRAÇÃO AO PJE
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17/07/2021 18:26
Provisório - zz
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20/03/2020 12:55
Remessa
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17/03/2020 09:10
Remessa - DR. TOYA A THEOS B DOS SANTOS/ OAB/PA21.224/ FONE:982259980
-
17/03/2020 09:10
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
17/03/2020 09:10
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/02/2020 11:45
Remessa - EM GRAU DE RECURSO
-
18/02/2020 13:36
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
18/02/2020 13:36
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/02/2020 13:36
Remessa - MP - ROBERTO ANTONIO
-
14/02/2020 12:45
VISTAS AO PROMOTOR - PARA MANIFESTAÇÃO
-
07/01/2020 15:15
Remessa - 1 apenso em 3 vol
-
07/01/2020 15:14
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0000932-26.2016.8.14.0401 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, da Instituição: OUTROS para Nr Instituição: OUTROS
-
10/12/2019 09:51
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
-
10/12/2019 09:46
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
09/12/2019 12:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/12/2019 12:19
CERTIDAO - CERTIDAO
-
09/12/2019 12:11
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
09/12/2019 12:11
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
09/12/2019 12:11
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
09/12/2019 12:11
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/12/2019 11:35
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/12/2019 11:35
Remessa - DR. AFONSO HENRIQUE FURTADO - OAB/PA Nº 19.197 TEL. 982267312
-
06/12/2019 11:35
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/12/2019 11:33
AGUARDANDO JUNTADA
-
05/12/2019 12:02
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
05/12/2019 12:02
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
05/12/2019 12:02
Remessa - DR. TOYA A THEOS BAPTISTA DOS SANTOS/OAB-PA 21.224
-
19/11/2019 09:16
VISTAS AO ADVOGADO - PROC: 0000932-26.2016.8.14.0401 AFONSO HENRIQUE REBELO FURTADO OAB: 19197 ENDEREÇO: TR. MANOEL EVARISTO, Nº 449, SL-205, UMARIZAL TELEFONE: 98226-7312 EMAIL: [email protected] CARGA DE 4 VOLUMES E 4 APENSOS COM 190 FOLHAS E
-
13/11/2019 13:15
AGUARDANDO PRAZO
-
13/11/2019 13:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/11/2019 13:07
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
13/11/2019 11:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/11/2019 11:15
Mero expediente - Mero expediente
-
13/11/2019 11:15
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
11/11/2019 08:47
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - COM RECURSO DE APELAÇÃO
-
11/11/2019 08:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
11/11/2019 08:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
11/11/2019 08:44
CERTIDAO - CERTIDAO
-
11/11/2019 08:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/11/2019 12:59
AGUARDANDO JUNTADA
-
08/11/2019 10:01
Remessa - DR. TOYA SANTOS - OAB/PA Nº 21.224
-
08/11/2019 10:01
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/11/2019 10:01
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
01/11/2019 08:59
VISTAS AO ADVOGADO - PROC: 0000932-26.2016.8.14.0401 TOYA ALEXSANDRO THEOS BAPTISTA DOS SANTOS OAB: 21224 ENDEREÇO: RUA VEIGA CABRAL, Nº694, CIDADE VELHA TELEFONE: 98225-9980 CARGA PARA APELAÇÃO COM 4 VOLUMES COM 4 APENSOS E 147 FOLHAS ENTREGA: 08/11/201
-
30/10/2019 10:04
AGUARDAR TRANS. JULGADO
-
24/10/2019 12:14
VISTAS AO PROMOTOR - PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA
-
24/10/2019 12:03
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
24/10/2019 12:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/10/2019 12:03
Absolvição Sumária - Absolvição Sumária
-
01/10/2019 12:19
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - COM MANIFESTAÇÃO DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO
-
01/10/2019 12:15
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
01/10/2019 12:15
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
30/09/2019 11:21
Remessa - DR.TOYA A THEOS B. DOS SANTOS/OAB-PA 21.224
-
30/09/2019 11:21
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/09/2019 11:21
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
17/09/2019 11:29
VISTAS AO ADVOGADO - PROC: 0000932-26.2016.8.14.0401 TOYA ALEXSANDRO THEOS BAPTISTA DOS SANTOS OAB: 21224 ENDEREÇO: RUA VEIGA CABRAL, 694, CIDADE VELHA TELEFONE: 98225-9980 EMAIL: [email protected] CARGA: PARA MANIFESTAÇÃO DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO
-
04/09/2019 10:31
AGUARDANDO PRAZO
-
04/09/2019 10:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/09/2019 10:29
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
04/09/2019 10:29
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
04/09/2019 10:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/09/2019 10:04
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/09/2019 10:04
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/09/2019 10:04
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/09/2019 10:04
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
03/09/2019 12:20
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/09/2019 12:20
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
03/09/2019 12:20
Remessa - MP- ROBERTO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA
-
03/09/2019 12:17
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
03/09/2019 12:17
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/09/2019 12:17
Remessa - MP- ROBERTO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA
-
12/08/2019 08:06
VISTAS AO PROMOTOR - 2ª PJ Criminal - Promotor Roberto Antonio Pereira de Souza manifestação em relação à resposta à acusação, fls. 129/133 e petição de fls. 113/124 1 volume ação penal/3 volumes do IP
-
09/08/2019 11:24
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
09/08/2019 11:24
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante AFONSO HENRIQUE REBELO FURTADO (7464674), que representa a parte RAIMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA (5766643) no processo 00009322620168140401.
-
09/08/2019 11:24
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante AFONSO HENRIQUE REBELO FURTADO (7464674), que representa a parte LUZIA DAS GRACAS BATISTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA (7168647) no processo 00009322620168140401.
-
09/08/2019 11:24
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante AFONSO HENRIQUE REBELO FURTADO (7464674), que representa a parte GEORG DGORE BAPTISTA DOS SANTOS (5765650) no processo 00009322620168140401.
-
09/08/2019 11:24
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante AFONSO HENRIQUE REBELO FURTADO (7464674), que representa a parte CRISTIANE PRISCYLA BAPTISTA DE SOUZA (5526351) no processo 00009322620168140401.
-
09/08/2019 11:24
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante AFONSO HENRIQUE REBELO FURTADO (7464674), que representa a parte LEIDA MARIA MIRANDA CAMPOS (5760576) no processo 00009322620168140401.
-
09/08/2019 11:23
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte RAIMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA no processo 00009322620168140401.
-
09/08/2019 11:23
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte LEIDA MARIA MIRANDA CAMPOS no processo 00009322620168140401.
-
09/08/2019 11:23
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte GEORG DGORE BAPTISTA DOS SANTOS no processo 00009322620168140401.
-
09/08/2019 11:23
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CRISTIANE PRISCYLA BAPTISTA DE SOUZA no processo 00009322620168140401.
-
09/08/2019 11:23
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte LUZIA DAS GRACAS BATISTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA no processo 00009322620168140401.
-
08/08/2019 09:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/08/2019 09:23
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
08/08/2019 09:23
Mero expediente - Mero expediente
-
09/07/2019 11:24
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
09/07/2019 11:24
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
08/07/2019 12:17
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/07/2019 12:17
Remessa - AFONSO HENRIQUE FURTADO OAB/PA 19.197
-
08/07/2019 12:17
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/07/2019 10:08
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
04/07/2019 09:56
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/07/2019 09:56
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
04/07/2019 09:56
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
19/06/2019 13:22
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
19/06/2019 13:22
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
19/06/2019 13:22
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
19/06/2019 13:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/06/2019 10:42
AGUARDANDO PRAZO
-
13/06/2019 14:01
AGUARDANDO PRAZO
-
13/06/2019 13:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/06/2019 13:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
12/06/2019 12:38
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
12/06/2019 12:38
Remessa - DR. AFONSO HENRIQUE REWBELO FURTADO - OAB/PA 19.197 FONE; 98226-7312
-
12/06/2019 12:38
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/06/2019 10:36
AGUARDANDO PRAZO
-
07/06/2019 14:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
07/06/2019 14:45
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
07/06/2019 14:40
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
07/06/2019 14:40
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
07/06/2019 14:35
CERTIDAO - CERTIDAO
-
07/06/2019 14:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/06/2019 08:38
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1587-27
-
06/06/2019 11:14
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/06/2019 11:14
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/06/2019 11:14
Remessa - dra.toya santos-oab-21224
-
04/06/2019 12:54
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
04/06/2019 11:10
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/06/2019 11:10
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/06/2019 11:10
Remessa
-
04/06/2019 08:54
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
04/06/2019 08:54
Mero expediente - Mero expediente
-
04/06/2019 08:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/06/2019 08:53
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
04/06/2019 08:31
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
04/06/2019 08:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/06/2019 13:50
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - O MP MANIFESTA-SE PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO
-
03/06/2019 13:49
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
03/06/2019 13:49
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
03/06/2019 08:57
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : EDIVALDO PINTO GAMA
-
03/06/2019 08:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
31/05/2019 13:00
AGUARDANDO PRAZO
-
31/05/2019 11:45
Citação CITACAO
-
31/05/2019 11:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/05/2019 11:45
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
31/05/2019 11:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/05/2019 11:37
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
31/05/2019 09:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/05/2019 09:55
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
31/05/2019 09:55
Mero expediente - Mero expediente
-
31/05/2019 09:01
Remessa - DR. ROBERTO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA - MPPA
-
31/05/2019 09:01
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
31/05/2019 09:01
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
29/05/2019 13:43
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
29/05/2019 13:43
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/05/2019 10:29
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/05/2019 10:29
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
28/05/2019 10:29
Remessa - dr,afonso furtado-aob-19197
-
22/05/2019 09:59
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - MANIFESTAÇÃO DO MP PELO SEGUIMENTO DO FEITO
-
22/05/2019 09:56
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/05/2019 09:56
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/05/2019 09:56
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/05/2019 09:56
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
21/05/2019 11:44
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/05/2019 11:44
Remessa - MP- ROBERTO ANTONIO P DE SOUZA
-
21/05/2019 11:44
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/05/2019 11:43
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/05/2019 11:43
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/05/2019 11:43
Remessa - DR. ROBERTO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA - PROMOTOR
-
03/05/2019 08:10
VISTAS AO PROMOTOR - 2ª Promotoria de Justiça Criminal manifestação referente à resposta à acusação, fls. 30/90 e manifestação em relação ao pedido de habilitação de Assistente de Acusação, fls. 25 e 92/93 1 volume da ação penal e 3 volumes do IP
-
02/05/2019 13:18
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
02/05/2019 13:18
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
02/05/2019 13:18
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
02/05/2019 13:08
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
02/05/2019 13:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/05/2019 13:08
Mero expediente - Mero expediente
-
02/05/2019 10:54
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
05/09/2018 11:08
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/09/2018 11:08
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
31/08/2018 10:56
Remessa - DR. JOSE IVANILDO DA COSTA NAVEGANTES JUNIOR- OAB/PA Nº 23953- FONE 989022344
-
31/08/2018 10:56
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
31/08/2018 10:56
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/06/2018 16:40
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
21/06/2018 16:40
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
21/06/2018 16:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/06/2018 16:40
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
21/06/2018 10:38
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
21/06/2018 10:38
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
21/06/2018 10:38
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
21/06/2018 08:30
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/06/2018 08:30
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/06/2018 08:30
Remessa - DR. TOYA A. THEOS B. DOS SANTOS/OAB-PA 21.224
-
20/06/2018 09:35
Remessa - Defesa 01 volume da ação penal e 02 volumes do IP
-
15/06/2018 12:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/06/2018 12:50
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
15/06/2018 12:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/06/2018 12:50
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
14/06/2018 13:53
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/06/2018 13:53
Remessa - DR. JOSE IVANILDO JUNIOR - OAB/PA - 23.953
-
14/06/2018 13:53
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/06/2018 12:04
VISTAS AO ADVOGADO - processo com 01 volume da ação penal e 02 volumes do IP end: Central Jurunas, n° 1.072, sala 10, esquina da Eng. Fernando Guilhon com a Roberto Camelier defesa acusados
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04/06/2018 11:59
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE IVANILDO DA COSTA NAVEGANTES JUNIOR (24231145), que representa a parte GEORG DGORE BAPTISTA DOS SANTOS (5765650) no processo 00009322620168140401.
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04/06/2018 11:59
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE IVANILDO DA COSTA NAVEGANTES JUNIOR (24231145), que representa a parte LEIDA MARIA MIRANDA CAMPOS (5760576) no processo 00009322620168140401.
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04/06/2018 11:59
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE IVANILDO DA COSTA NAVEGANTES JUNIOR (24231145), que representa a parte CRISTIANE PRISCYLA BAPTISTA DE SOUZA (5526351) no processo 00009322620168140401.
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04/06/2018 11:51
Remessa - DR.JOSE IVANILDO JUNIOR - OAB/PA 23.953
-
04/06/2018 11:51
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/06/2018 11:51
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/06/2018 09:49
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/06/2018 09:49
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/06/2018 09:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
30/05/2018 09:10
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
30/05/2018 09:08
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
30/05/2018 09:08
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
30/05/2018 08:34
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/05/2018 08:34
Remessa - DR. TOYA A THEOS B DOS SANTOS/OAB-PA 21224
-
30/05/2018 08:33
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
29/05/2018 14:43
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
29/05/2018 14:43
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
29/05/2018 14:43
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
29/05/2018 14:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/05/2018 13:01
AGUARDANDO PRAZO
-
29/05/2018 12:16
INCLUSÃO DE PARTE - Inclusão da parte SELMA MARIA DE SANTIAGO LIMA DOS SANTOS (5721523) ao processo 00009322620168140401.
-
29/05/2018 12:13
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE IVANILDO DA COSTA NAVEGANTES JUNIOR (24231145), que representa a parte LUZIA DAS GRACAS BATISTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA (7168647) no processo 00009322620168140401.
-
29/05/2018 12:13
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE IVANILDO DA COSTA NAVEGANTES JUNIOR (24231145), que representa a parte RAIMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA (5766643) no processo 00009322620168140401.
-
29/05/2018 12:13
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte RAIMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA no processo 00009322620168140401.
-
29/05/2018 12:12
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte LUZIA DAS GRACAS BATISTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA no processo 00009322620168140401.
-
29/05/2018 12:12
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CRISTIANE PRISCYLA BAPTISTA DE SOUZA no processo 00009322620168140401.
-
29/05/2018 12:12
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CRISTIANE PRISCYLA BAPTISTA DE SOUZA no processo 00009322620168140401.
-
28/05/2018 12:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/05/2018 12:51
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
28/05/2018 12:51
Mero expediente - Mero expediente
-
28/05/2018 09:42
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - procuração
-
28/05/2018 09:38
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
28/05/2018 09:38
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
25/05/2018 13:54
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
24/05/2018 13:37
Remessa - dr,jose junior-oab-23953
-
24/05/2018 13:37
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/05/2018 13:37
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/05/2018 12:23
VISTAS AO DEFENSOR - defesa Raimundo e Luzia 01 volume (ação penal) e 02 volumes (IP)
-
18/05/2018 12:20
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (26203878), que representa a parte LUZIA DAS GRACAS BATISTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA (7168647) no processo 00009322620168140401.
-
18/05/2018 12:20
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (26203878), que representa a parte RAIMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA (5766643) no processo 00009322620168140401.
-
18/05/2018 12:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/05/2018 12:19
CERTIDAO - CERTIDAO
-
18/05/2018 11:47
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : KAREN TACIANA DE FIGUEIREDO SANTOS
-
18/05/2018 11:47
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
17/05/2018 12:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/05/2018 12:50
Citação CITACAO
-
17/05/2018 12:50
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
16/05/2018 12:33
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
14/05/2018 12:29
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
14/05/2018 12:29
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
14/05/2018 12:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/05/2018 11:30
Remessa - manifestação do MP- fornecimento de endereço dos acusados Leida Maria e George Baptista 01 volume e 02 apensos
-
07/05/2018 11:22
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
07/05/2018 11:22
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
03/05/2018 12:40
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
03/05/2018 12:40
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/05/2018 12:40
Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO
-
23/04/2018 08:42
VISTAS AO PROMOTOR
-
23/04/2018 08:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/04/2018 08:41
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
23/04/2018 08:41
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
12/04/2018 09:40
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
12/04/2018 09:40
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
11/04/2018 09:19
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
11/04/2018 09:19
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
11/04/2018 09:19
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
11/04/2018 09:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/03/2018 11:58
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : MAYARA LEAL MIRANDA
-
21/03/2018 11:58
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : PAULO SERGIO BARBOSA TAVARES
-
21/03/2018 11:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
21/03/2018 11:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
21/03/2018 11:48
AGUARDANDO PRAZO
-
20/03/2018 13:02
Citação CITACAO
-
20/03/2018 13:02
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
20/03/2018 13:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/03/2018 12:59
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
20/03/2018 12:52
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
20/03/2018 12:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/03/2018 12:52
Citação CITACAO
-
20/03/2018 12:45
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
20/03/2018 12:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/03/2018 11:57
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte SELMA MARIA DE SANTIAGO LIMA DOS SANTOS (5721523) do processo 00009322620168140401.Motivo: NÃO É PARTE NA DENÚNCIA
-
20/03/2018 11:56
EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA
-
20/03/2018 11:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/03/2018 11:53
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00009322620168140401: - Classe Antiga: 272, Classe Nova: 283. - O asssunto 3521 foi removido. - Justificativa: ART. 339 E ART. 288, AMBOS DO CPB.. - Ação Coletiva: N.
-
20/03/2018 11:28
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
20/03/2018 08:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/03/2018 08:34
Denúncia - Denúncia
-
08/03/2018 13:27
Remessa
-
08/03/2018 10:01
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
08/03/2018 10:01
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
08/03/2018 10:01
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
06/03/2018 10:36
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
06/03/2018 10:34
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
06/03/2018 10:34
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
06/03/2018 08:49
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/03/2018 08:49
Remessa - MP DR. ROBERTO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA
-
06/03/2018 08:49
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/02/2018 08:40
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
06/02/2018 09:24
Remessa
-
06/02/2018 09:12
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
06/02/2018 09:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/02/2018 13:20
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
05/02/2018 10:39
Mero expediente - Mero expediente
-
05/02/2018 10:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/02/2018 09:24
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/02/2018 09:24
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/02/2018 08:41
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
02/02/2018 13:15
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
02/02/2018 13:15
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
02/02/2018 13:15
Remessa - MP- DRA. REGINA FATIMA SADALLA SILVA
-
16/01/2018 09:27
VISTAS AO PROMOTOR - para manifestação (retornou com diligências da Polícia Civil)
-
15/01/2018 09:31
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante TOYA ALEXSANDRO THEOS BAPTISTA DOS SANTOS (9495674), que representa a parte SELMA MARIA DE SANTIAGO LIMA DOS SANTOS (5721523) no processo 00009322620168140401.
-
15/01/2018 09:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/01/2018 09:26
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
15/01/2018 09:04
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
15/01/2018 09:04
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/01/2018 09:04
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
15/01/2018 09:04
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/11/2017 08:29
Remessa - PROF. DR. TOYA A THEOS B DOS SANTOS - OAB/PA Nº 21.224 - FONE 982259980
-
28/11/2017 08:29
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/11/2017 08:29
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/09/2017 11:36
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/09/2017 11:36
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/09/2017 11:36
Remessa - OF. 00700/2017/DC/CGPC/REVISÃO
-
17/04/2017 11:48
Remessa - 01 volume
-
12/04/2017 12:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/04/2017 12:16
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
12/04/2017 12:16
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
07/04/2017 08:36
Remessa - Suspeição do juízo da 12ª Vara Criminal,determinando encaminhamento dos autos ao substituto automático.
-
07/04/2017 08:22
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
05/04/2017 14:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/04/2017 14:18
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
-
05/04/2017 12:28
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
05/04/2017 10:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/04/2017 10:11
Impedimento ou Suspeição - Impedimento ou Suspeição
-
05/04/2017 10:11
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
04/04/2017 11:10
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 1:reiteração de pedido de exclusão de documentos 2:juntada de cópia de documentos 3:manifestação do MP
-
04/04/2017 10:59
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/04/2017 10:59
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/04/2017 10:59
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/04/2017 10:59
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/04/2017 10:59
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/04/2017 10:59
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
03/04/2017 13:01
Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOTOR:WILSON PINHEIRO BRANDÃO
-
03/04/2017 13:01
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
03/04/2017 13:01
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/08/2016 10:02
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/08/2016 10:02
Remessa - DR TOYA A THEOS B. DOS SANTOS OAB-PA 21224
-
08/08/2016 10:02
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
02/08/2016 09:51
VISTA AO PROCURADOR
-
02/08/2016 09:45
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
02/08/2016 09:45
Remessa - DR TOYA A THEOS B. DOS SANTOS OAB-PA 21224
-
02/08/2016 09:45
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
02/08/2016 09:09
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
02/08/2016 09:09
Mero expediente - Mero expediente
-
02/08/2016 09:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/08/2016 08:36
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
02/08/2016 08:36
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
29/07/2016 13:49
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
29/07/2016 13:49
Remessa - DR. TOYA SANTOS//OAB-PA//21224
-
29/07/2016 13:49
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/07/2016 13:48
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
28/07/2016 13:22
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
28/07/2016 13:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/07/2016 13:22
Mero expediente - Mero expediente
-
28/07/2016 11:40
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - pedido de suspeição
-
28/07/2016 09:04
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/07/2016 09:04
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
27/07/2016 14:36
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
27/07/2016 14:36
Remessa - PROMOTOR DR. WALCY RIBEIRO
-
27/07/2016 14:36
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
20/07/2016 11:44
VISTAS AO PROMOTOR
-
18/07/2016 13:42
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA (16179939), que representa a parte CRISTIANE PRISCYLA BAPTISTA DE SOUZA (5526351) no processo 00009322620168140401.
-
18/07/2016 13:41
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GLAUCIA RODRIGUES BRASIL OLIVEIRA (8819988), que representa a parte CRISTIANE PRISCYLA BAPTISTA DE SOUZA (5526351) no processo 00009322620168140401.
-
18/07/2016 12:35
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
18/07/2016 12:35
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
14/06/2016 12:59
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/06/2016 12:59
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/06/2016 12:59
Remessa - DR. LUIZ OLIVEIRA//OAB-PA//22709
-
13/06/2016 11:58
A CORREGEDORIA
-
13/06/2016 10:51
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
13/06/2016 10:51
Mero expediente - Mero expediente
-
13/06/2016 10:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/06/2016 10:01
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - manifestação do MP
-
03/06/2016 13:32
VISTAS AO PROMOTOR - Promotor da 14ª Promotoria de Justiça - Dr. Walcy Cézar da Silva Ribeiro
-
30/03/2016 08:39
CORREGEDORIA DE POLICIA
-
22/03/2016 08:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/03/2016 08:52
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
22/03/2016 08:52
Mero expediente - Mero expediente
-
22/03/2016 08:51
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/03/2016 08:51
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
17/03/2016 09:18
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
16/03/2016 16:19
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/03/2016 16:19
Remessa
-
16/03/2016 16:19
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/02/2016 13:46
VISTAS AO PROMOTOR - para manifestação
-
23/02/2016 10:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/02/2016 10:29
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
23/02/2016 10:29
Mero expediente - Mero expediente
-
18/02/2016 11:12
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
19/01/2016 08:48
Remessa
-
15/01/2016 10:20
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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15/01/2016 10:20
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 12ª VARA CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 12ª VARA CRIMINAL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2016
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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