TJPA - 0000932-26.2016.8.14.0401
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Romulo Jose Ferreira Nunes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL PROCESSO Nº. 0000932-26.2016.8.14.0401 DECISÃO Em análise da resposta à acusação dos acusados (ID. 93253645, 93253646, 93253647 e 93253648), constato que não estão presentes nenhuma das hipóteses previstas no art. 397 e incisos, devendo a instrução prosseguir, nos termos do art. 400, do CPP.
Designo o dia 21/02/2023 às 09h00min para audiência de instrução e julgamento.
Intimem-se os acusados.
Intime-se a vítima.
Sendo os endereços localizados e não estando os destinatários no momento da diligência ou estando o imóvel fechado, renove-se sua intimação, constando do mandado a indicação de que o meirinho deverá proceder na forma do art.212, §2º, do CPC.
Diante da não localização da vítima/testemunhas, intime-se a parte que a arrolou para fornecer, no prazo de 05 (cinco) dias, contato telefônico e endereço atualizado ou informar, no transcurso do mesmo prazo, se serão apresentadas independente de intimação ou requerer desistência/substituição.
Uma vez fornecido o mesmo endereço dos autos com maiores especificações ou novo endereço, proceda-se automaticamente nova intimação, observado a necessidade de reiteração da diligência nos termos do art.212, §2º, do CPP conforme determinado acima.
Transcorrido o prazo in albis, fica a parte ciente que deverá apresentar a vítima/testemunha independente de intimação e sob pena de dispensa.
Se for declinado pedido de desistência de oitiva, aguarde-se a homologação do pedido por ocasião da audiência designada.
Em caso de pedido de substituição, retornem-se os autos conclusos para demais deliberações.
Havendo necessidade, cumpram-se as intimações/requisições com urgência.
Dê-se ciência ao Ministério Público e a Defesa.
Belém, 20 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Alessandro Ozanan Juiz de Direito respondendo -
14/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL PROCESSO Nº.0000932-26.2016.8.14.0401 DESPACHO Diante da informação do falecimento do assistente de acusação (ID. 100502069), antes de dar prosseguimento no feito, determino a intimação da vítima no endereço de ID. 93253660 para que, no prazo de 10 (dez) dias, constitua novo patrono nos autos.
Após a manifestação, venham os autos conclusos para deliberação.
Belém, 13 de setembro de 2023. (assinado digitalmente) Eduardo Antônio Martins Teixeira Juiz de Direito respondendo -
21/05/2023 22:32
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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21/05/2023 22:28
Baixa Definitiva
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21/05/2023 22:27
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
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13/05/2023 00:08
Decorrido prazo de CRISTIANE PRISCYLA BAPTISTA DE SOUZA em 12/05/2023 23:59.
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13/05/2023 00:08
Decorrido prazo de LUZIA DAS GRACAS BATISTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 12/05/2023 23:59.
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13/05/2023 00:08
Decorrido prazo de LEIDA MARIA MIRANDA CAMPOS em 12/05/2023 23:59.
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13/05/2023 00:08
Decorrido prazo de GEORG D GORE BAPTISTA DOS SANTOS em 12/05/2023 23:59.
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13/05/2023 00:08
Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA em 12/05/2023 23:59.
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13/05/2023 00:08
Decorrido prazo de SELMA MARIA DE SANTIAGO LIMA em 12/05/2023 23:59.
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04/05/2023 15:10
Juntada de Petição de petição
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26/04/2023 00:08
Publicado Ementa em 26/04/2023.
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26/04/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
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24/04/2023 09:36
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2023 09:36
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2023 19:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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12/04/2023 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/04/2023 10:20
Juntada de Petição de petição
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23/03/2023 15:50
Expedição de Outros documentos.
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23/03/2023 15:50
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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09/05/2022 10:17
Conclusos para julgamento
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05/05/2022 11:59
Juntada de Petição de parecer
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05/05/2022 11:57
Juntada de Petição de parecer
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22/04/2022 11:34
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
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06/04/2022 10:05
Expedição de Outros documentos.
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06/04/2022 10:05
Ato ordinatório praticado
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27/03/2022 19:07
Proferido despacho de mero expediente
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25/03/2022 08:49
Conclusos ao relator
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31/01/2022 13:46
Juntada de Certidão
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31/01/2022 09:33
Processo migrado do sistema Libra
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31/01/2022 09:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2022 09:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2022 09:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2022 09:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2022 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2022 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2022 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2022 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2022 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2022 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2022 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2022 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2022 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2022 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2022 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2022 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2022 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2022 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2022 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2022 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2022 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2022 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2022 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2022 09:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2022 09:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2022 09:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2022 09:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2022 09:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2022 09:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2022 09:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2022 09:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2022 09:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2022 09:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2022 09:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2022 09:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2022 09:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2022 09:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2022 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2022 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2022 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2022 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2022 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2022 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2022 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2022 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2022 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2022 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2022 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2022 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2022 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2022 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2022 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2022 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2022 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/12/2021 13:09
REMESSA INTERNA
-
15/12/2021 09:46
Remessa
-
20/08/2021 11:44
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - conclusão/retorno destes autos ao gabinete do(a) Exmo.(a) Desembargador(a) Relator(a), observada juntada de prot. 20.***.***/8002-09 ¿ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITO MODIFICATIVO. 1 volume(s), 3 apenso(s).
-
20/08/2021 11:32
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8002-09
-
20/08/2021 11:22
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
20/08/2021 11:22
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
20/08/2021 11:22
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
20/08/2021 11:22
Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
-
16/08/2021 12:30
OUTROS
-
13/08/2021 10:43
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
-
13/08/2021 10:43
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
02/08/2021 17:21
AGUARDANDO PRAZO
-
29/07/2021 10:43
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : LUIZ ALBERTO TUJI DE CASTRO
-
29/07/2021 10:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
28/07/2021 13:41
MANDADO(S) A CENTRAL - REMESSA, via central de mandados, DOS AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO DE 2º GRAU com Mandado de Intimação (ciência de Decisão/Acórdão)- 01 Vol. E 03 APENSOS
-
28/07/2021 13:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/07/2021 13:39
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
01/07/2021 12:00
PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
-
29/06/2021 17:12
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8002-09
-
29/06/2021 17:12
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/06/2021 17:12
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
29/06/2021 17:12
Remessa
-
25/06/2021 14:39
AGUARDANDO PRAZO
-
25/06/2021 09:55
A SECRETARIA - 01 vol. 03 apensos.
-
25/06/2021 08:14
Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão
-
25/06/2021 08:14
PUBLICACAO - PUBLICACAO
-
24/06/2021 09:20
AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema
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24/06/2021 09:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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24/06/2021 09:20
Provimento - Provimento
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23/06/2021 20:52
OUTROS
-
11/06/2021 12:18
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - CONCLUSOS AUTOS FÍSICOS (01 VOLUME/03 APENSOS) AO GABINETE DES. ROMULO NUNES, RELATOR, publicado O ANÚNCIO DE JULGAMENTO - MODALIDADE VIDEOCONFERENCIA, no Diário da Justiça eletrônico de hoje, (pauta referente a 6ª SESSÃO ORDINÁR
-
11/06/2021 12:08
OUTROS
-
10/06/2021 15:55
Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito
-
09/06/2021 18:02
Retirado por Ausência de Voto do Relator - Retirado por Aus�ncia de Voto do Relator
-
08/06/2021 13:18
OUTROS
-
08/06/2021 13:18
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
08/06/2021 13:18
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
08/06/2021 13:18
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/06/2021 09:55
OUTROS
-
08/06/2021 09:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/06/2021 09:12
Mero expediente - Mero expediente
-
08/06/2021 09:12
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
25/05/2021 10:31
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - remessa de prot 2021.00916477-43 (requer inclusão em sessão por videoconferência). autos em gabinete para julgamento na 15ª sessão plenário virtual.
-
24/05/2021 13:03
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6477-43
-
24/05/2021 13:02
Remessa
-
24/05/2021 13:02
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/05/2021 13:02
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/05/2021 10:26
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
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20/05/2021 10:07
Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito
-
17/05/2021 12:27
AGUARDANDO SESSÃO (TRIBUNAL)
-
14/05/2021 14:18
OUTROS
-
14/05/2021 12:48
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
14/05/2021 12:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/05/2021 12:43
Mero expediente - Mero expediente
-
10/05/2021 14:59
CONCLUSOS AO REVISOR - conclusos os presentes autos ao Gabinete do(a) Exmo.(a) Des.(a) Revisor(a). 1 volume, 3 apensos.
-
05/05/2021 13:41
A SECRETARIA
-
05/05/2021 13:40
Mero expediente - Mero expediente
-
05/05/2021 13:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/08/2020 15:31
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 01 vol com 234 fls e 1 apenso-(3vol)
-
24/08/2020 15:31
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
24/08/2020 15:22
Remessa - 01 volume e 03 apensos
-
24/08/2020 15:22
REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Camara 1ª TURMA DE DIREITO PENAL para Camara 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, de ROSI MARIA GOMES DE FARIAS para DESEMBARGADOR RELATOR ROMULO JOSE FERREIRA NUNES, JUSTIFICATIVA: Redistribuído por prevenção a
-
21/08/2020 13:21
Remessa - REMESSA dos autos à Central de Distribuição, conforme despacho de fl. 232 - 01 Vol., 03 apensos
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19/08/2020 14:15
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
18/08/2020 12:47
RESENHA
-
17/08/2020 09:07
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
17/08/2020 09:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/08/2020 09:07
Mero expediente - Mero expediente
-
10/08/2020 11:48
Remessa - Remessa dos autos ao Gabinete do Exmo. Desembargador RÔMULO NUNES, conforme art. 116 do RITJEPA - 01 Vol. e 03 apensos.
-
07/08/2020 14:27
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
06/08/2020 13:05
OUTROS
-
04/08/2020 10:23
A SECRETARIA
-
04/08/2020 09:10
Mero expediente - Mero expediente
-
04/08/2020 09:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/07/2020 08:44
CONCLUSOS
-
07/07/2020 11:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - CONCLUSOS AO GAB. COM PARECER MINISTERIAL.01 VOL. 03 APENSOS.
-
21/02/2020 15:39
Remessa
-
10/02/2020 10:33
RETORNO A VARA DE ORIGEM NA 1ª INSTANCIA - AUTOS DEVOLVIDOS À VARA DE ORIGEM POR MEIO DO OFÍCIO N. 252/2020, PARA MANIFESTAÇÃO DO MP DE 1º GRAU, EM 01 VOLUME E 03 APENSOS, ENTREGUES NO SETOR PROTOCOLO PARA REMESSA.
-
10/02/2020 09:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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10/02/2020 09:40
EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
-
31/01/2020 08:32
EXPEDIR OFICIO
-
30/01/2020 09:23
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
30/01/2020 09:22
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
29/01/2020 14:09
RESENHA
-
27/01/2020 12:18
A SECRETARIA
-
24/01/2020 13:37
Mero expediente - Mero expediente
-
24/01/2020 13:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/01/2020 12:32
CONCLUSOS
-
23/01/2020 14:34
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
15/01/2020 09:10
AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Para parecer, autos em 01 volume principal e 03 apensos.
-
15/01/2020 08:47
A SECRETARIA
-
13/01/2020 13:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/01/2020 13:30
Mero expediente - Mero expediente
-
13/01/2020 10:43
CONCLUSOS
-
10/01/2020 14:04
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
10/01/2020 14:04
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 01 vol com 203 fls e 1 apenso.
-
07/01/2020 15:14
Remessa - 1 apenso em 3 vol
-
07/01/2020 15:13
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: ROSI MARIA GOMES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2020
Ultima Atualização
18/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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