24/07/2024 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/07/2024 23:40

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 09:51

Conclusos para despacho
03/07/2024 09:51

Expedição de Certidão.
23/06/2024 02:02

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/06/2024 23:59.
20/06/2024 10:56

Juntada de Petição de apelação
28/05/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:05

Julgado procedente em parte do pedido
20/05/2024 08:45

Conclusos para julgamento
15/05/2024 11:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
15/05/2024 11:27

Juntada de Certidão
07/05/2024 09:30

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
07/05/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 16:14

Decorrido prazo de VINICIUS CARVALHO ARAUJO em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 16:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/02/2024 23:59.
15/02/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
11/02/2024 04:06

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/02/2024 23:59.
11/02/2024 03:58

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/02/2024 23:59.
06/02/2024 01:52

Publicado Despacho em 06/02/2024.
06/02/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
02/02/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 10:03

Conclusos para despacho
23/11/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 09:38

Juntada de Petição de contestação
27/07/2023 10:19

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/05/2023 23:59.
27/07/2023 10:19

Juntada de identificação de ar
18/07/2023 18:40

Decorrido prazo de VINICIUS CARVALHO ARAUJO em 26/05/2023 23:59.
16/07/2023 00:31

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/05/2023 23:59.
16/07/2023 00:31

Decorrido prazo de VINICIUS CARVALHO ARAUJO em 19/05/2023 23:59.
30/04/2023 01:17

Publicado Despacho em 27/04/2023.
30/04/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023
28/04/2023 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0818571-94.2022.8.14.0051 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] Nome: VINICIUS CARVALHO ARAUJO Endereço: Rua José Almeida, 464, Casa B, Prainha, SANTARéM - PA - CEP: 68005-140 Nome: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Endereço: Praça Senador Salgado Filho, Eixos 46-48, Aerporto Santos Dumond, Terreo,Área pública, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20021-340 DESPACHO/MANDADO Recebo a inicial.

Considerando o pedido de dispensa da parte autora, aliado a ínfima possibilidade de acordo entre as partes, já que a requerida, em reiteradas ocasiões, demonstra o seu desinteresse na autocomposição nessa fase processual, salientando-se, ainda, que não haverá prejuízo algum as partes, tendo em vista que o ajuste pode ser realizado em qualquer estágio processual, dispenso a audiência de conciliação.

Inverto o ônus da prova, para que a parte requerida comprove a existência, a legalidade, a regularidade e a legitimidade do (s) débito (s) existente (s) entre as partes, pois, neste caso, além da configuração dos requisitos do art. 6, VIII, do CDC, em razão da hipossuficiência da parte autora, a requerida detém as melhores condições de produzir as provas necessárias para comprovação dos fatos controvertidos nos autos, ao passo que a autora afirma fatos negativos.

Cite-se a parte ré para que apresente a contestação no prazo do artigo 335 do CPC.

Santarém-PA, data registrada no sistema.

SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA/ALVARÁ.

CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.

ALEXANDRE JOSE CHAVES TRINDADE Juiz de Direito
25/04/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 19:45

Conclusos para despacho
07/02/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 01:45

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2022.
15/12/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
13/12/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 12:10

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 15:47

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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