04/09/2023 10:56

Arquivado Definitivamente
04/09/2023 10:55

Transitado em Julgado em 04/09/2023
01/09/2023 04:14

Decorrido prazo de REGINA CELIA DE SA BLANCO em 30/08/2023 23:59.
24/08/2023 03:14

Decorrido prazo de LUIS CARLOS SOARES DE SA em 23/08/2023 23:59.
23/08/2023 07:47

Decorrido prazo de LUIS CARLOS SOARES DE SA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 07:47

Decorrido prazo de REGINA CELIA DE SA BLANCO em 22/08/2023 23:59.
28/07/2023 02:51

Publicado Sentença em 28/07/2023.
28/07/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 13:52

Extinto os autos em razão de perda de objeto
26/07/2023 10:50

Conclusos para julgamento
26/07/2023 10:50

Cancelada a movimentação processual
28/02/2023 22:01

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 12:11

Juntada de Certidão
09/03/2022 10:38

Juntada de Petição de petição
28/02/2022 01:33

Decorrido prazo de LUIS CARLOS SOARES DE SA em 21/02/2022 23:59.
13/02/2022 04:07

Decorrido prazo de REGINA CELIA DE SA BLANCO em 11/02/2022 23:59.
13/02/2022 04:07

Decorrido prazo de LUIS CARLOS SOARES DE SA em 11/02/2022 23:59.
13/02/2022 02:52

Decorrido prazo de REGINA CELIA DE SA BLANCO em 09/02/2022 23:59.
04/02/2022 00:11

Publicado Despacho em 04/02/2022.
04/02/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
03/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0824280-73.2021.8.14.0301 Classe: REMOÇÃO DE INVENTARIANTE (234) AUTOR: Nome: LUIS CARLOS SOARES DE SA Endereço: Travessa Monte Alegre, 73, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-700 RÉU: Nome: REGINA CELIA DE SA BLANCO Endereço: Passagem Coelhinho, 116, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-780 Tomo como pontos controvertidos os apresentados na inicial, pelo autor, e na contestação, pelo réu, os quais serão objeto da decisão, posto que a delimitação do tema a ser enfrentado e resolvido no julgamento de mérito estão apresentados nas respectivas peças.

Assim, determino que as partes se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre interesse na produção de provas e acerca de eventual audiência de instrução e julgamento, justificando o requerimento.

Caso contrário, pedido sem fundamento sobre a utilidade do ato processual a ser realizado para deslinde do processo, será considerado ato protelatório, sendo a parte condenada por prática de ato atentatório a dignidade da justiça.

No mesmo praz, intime-se o autor, para informar nos autos acerca da tutela Caso as partes requeiram prova testemunhal no mesmo ato apresente o devido rol das testemunhas, devendo vir o feito concluso para “designação de audiência”.

Ausente de manifestação das partes e/ou com manifestação pela desnecessidade de produção de qualquer tipo de prova, deve o processo vir concluso para sentença.

Voltem os autos para decisão.

Intime-se.

Cumpra-se.

A cópia deste despacho servirá como mandado nos termos do art. 1º, do Provimento 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009.

Belém, 1 de fevereiro de 2022 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260
02/02/2022 08:13

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 08:13

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 08:13

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 11:04

Conclusos para despacho
10/07/2021 00:57

Decorrido prazo de LUIS CARLOS SOARES DE SA em 08/07/2021 23:59.
10/07/2021 00:57

Decorrido prazo de REGINA CELIA DE SA BLANCO em 08/07/2021 23:59.
08/07/2021 19:48

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 20:20

Juntada de Petição de petição
19/06/2021 00:24

Decorrido prazo de REGINA CELIA DE SA BLANCO em 17/06/2021 23:59.
17/06/2021 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Aos dezesseis de junho do ano de dois mil e vinte e um, às 10:00h, na sala de audiências da 8ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém, na presença do magistrado MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO, foram apregoadas as partes: LUIS CARLOS SOARES DE SA, representada pelo Drº JOÃO BATISTA DO ESPIRITO SANTO LIMA OAB n° 20108 autor, e, REGINA CELIA DE SA BLANCO ré, representa pelas Drª LIDIANE VELOSO COSTA OAB n° 28770 e Drª MARIA DO PILAR CARNEIRO OAB n° 27419, nos autos da presente AÇÃO DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE.

Ausente o autor representado neste ato pelo seu advogado.

Presente a estudante de Direito RENAIRA PANTOJA MACIEL, RG nº 7885258.

O advogado da parte autora requer que seja despachado os pedidos que foram feitos anteriormente a esta audiência.

A advogada da inventariante requer o prazo para habilitação da advogada Drª LIDIANE VELOSO COSTA OAB n° 28770, bem como, caso haja outra audiência solicita que seja realizada presencialmente.

Requer ainda, que seja verificado a regularidade da carteira de OAB do advogado do autor, considerando que, até o momento, encontra-se suspensa.

Sendo assim, não há como conciliar em razão da suspensão da carteira do referido advogado.

DELIBERAÇO: Aberta a audiência a tentativa de acordo restou infrutífera.

Desde logo dou um prazo de 5 (cinco) dias para a habilitação solicitada.

Tomo como pontos controvertidos os apresentados na inicial, pelo autor, e na contestação, pelo réu, os quais serão objeto da decisão, posto que a delimitação do tema a ser enfrentado e resolvido no julgamento de mérito estão apresentados nas respectivas peças.

Assim, determino que as partes se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre interesse na produção de provas e acerca de eventual audiência de instrução e julgamento, justificando o requerimento.

Caso contrário, pedido sem fundamento sobre a utilidade do ato processual a ser realizado para deslinde do processo, será considerado ato protelatório, sendo a parte condenada por prática de ato atentatório a dignidade da justiça.

Caso as partes requeiram prova testemunhal no mesmo ato apresente o devido rol das testemunhas, devendo vir o feito concluso para “designação de audiência”.

Ausente de manifestação das partes e/ou com manifestação pela desnecessidade de produção de qualquer tipo de prova, deve o processo vir concluso para sentença.

Voltem os autos para decisão.

Nada mais havendo, mando encerrar o presente termo, que neste ato, as partes efetuam a conferência, sendo que nenhuma contradição foi suscitada.

Saindo desde já as partes intimadas.

Eu, Raphaela Oliveira, matrícula 179957, assessora de juiz, acompanhei a audiência, cujo arquivo junto ao sistema PJE neste ato.
16/06/2021 12:48

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 10:26

Juntada de Outros documentos
16/06/2021 09:17

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 10:19

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 00:31

Decorrido prazo de LUIS CARLOS SOARES DE SA em 27/05/2021 23:59.
25/05/2021 14:44

Juntada de Petição de petição
21/05/2021 02:34

Decorrido prazo de REGINA CELIA DE SA BLANCO em 20/05/2021 23:59.
21/05/2021 01:22

Decorrido prazo de LUIS CARLOS SOARES DE SA em 17/05/2021 23:59.
07/05/2021 17:29

Juntada de Petição de contestação
26/04/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2021 22:30

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 12:39

Conclusos para decisão
18/04/2021 13:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2021

Ultima Atualização
03/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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