TJPA - 0841010-04.2017.8.14.0301

02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 4408 foi incluído.

23/05/2023 13:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

23/05/2023 13:22

Transitado em Julgado em 22/05/2023

23/05/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023 00:17

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VALE PEREIRA CARNEIRO FILHO em 22/05/2023 23:59.

20/05/2023 00:05

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VALE PEREIRA CARNEIRO FILHO em 19/05/2023 23:59.

19/05/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/05/2023 23:59.

28/04/2023 00:11

Publicado Intimação em 28/04/2023.

28/04/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

27/04/2023 00:00

Intimação

26/04/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023 13:22

Expedição de Certidão.

26/04/2023 01:08

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRENTE) e não-provido

30/03/2023 13:13

Juntada de Petição de carta

29/03/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023 15:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/02/2023 12:53

Cancelada a movimentação processual

14/05/2020 10:22

Recebidos os autos

14/05/2020 10:22

Distribuído por sorteio