TJPA - 0803527-70.2023.8.14.0028

1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Maraba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DIEGO PRESLEY ALMEIDA ARAUJO

CPF *06.***.*23-49

Advogados

RANYELLE DA SILVA SEPTIMIO CARVALHO

OAB: 16283/PA

CPF *99.***.*80-72

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 13:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 01/04/2025 17:24

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2025 16:25

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/03/2025 01:59

    Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2025.

  • 25/03/2025 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ PROCESSO: 0803527-70.2023.8.14.0028 AUTOR: DIEGO PRESLEY ALMEIDA ARAUJO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MARABA ATO ORDINATÓRIO Intimo o requerente para se manifestar sobre a APELAÇÃO no prazo legal.

    Marabá, 21 de março de 2025.

    DIOGO MARGONAR SANTOS DA SILVA Diretor de Secretaria da 3ª Secretaria Cível

  • 21/03/2025 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2025 17:16

    Juntada de Petição de apelação

  • 31/01/2025 10:00

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2025 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 14:28

    Julgado procedente o pedido

  • 15/01/2025 14:11

    Conclusos para julgamento

  • 15/01/2025 14:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/05/2024 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 09:46

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2024 05:35

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARABA em 05/03/2024 23:59.

  • 09/02/2024 09:45

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2024 02:45

    Publicado Decisão em 08/02/2024.

  • 08/02/2024 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

  • 07/02/2024 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 08:29

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá PROCESSO: 0803527-70.2023.8.14.0028 AUTOR: DIEGO PRESLEY ALMEIDA ARAUJO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MARABA DECISÃO Vistos os autos.

    A especificação de provas contida na inicial e na contestação ocorreram de maneira genérica, impossibilitando que este juízo possa aferir de maneira precisa quais provas são necessárias ao deslinde do feito e quais provas de fato as partes pretendem produzir.

    Dessa maneira, intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, indicando suas finalidades, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

    Após, não especificadas provas e sendo requerido o julgamento antecipado da lide, conclusos para julgamento.

    Havendo especificação de provas, conclusos para saneamento.

    Marabá/PA, datado e assinado eletronicamente.

    ALINE CRISTINA BREIA MARTINS Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

  • 06/02/2024 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 15:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/01/2024 14:25

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2024 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2023 15:01

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2023 00:49

    Publicado Intimação em 29/09/2023.

  • 29/09/2023 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ PROCESSO: 0803527-70.2023.8.14.0028 AUTOR: DIEGO PRESLEY ALMEIDA ARAUJO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MARABA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte AUTORA para se manifestar sobre a contestação e/ou documentos anexos no prazo legal.

    Marabá, 26 de setembro de 2023.

    DIOGO MARGONAR SANTOS DA SILVA Analista Judiciário da 3ª Secretaria Cível

  • 27/09/2023 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 18:06

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/04/2023 02:28

    Publicado Decisão em 26/04/2023.

  • 29/04/2023 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá PROCESSO: 0803527-70.2023.8.14.0028 AUTOR: DIEGO PRESLEY ALMEIDA ARAUJO Nome: DIEGO PRESLEY ALMEIDA ARAUJO Endereço: Travessa João Anastácio de Queiroz, 1593, Velha Marabá, MARABá - PA - CEP: 68500-280 REQUERIDO: MUNICIPIO DE MARABA Nome: MUNICIPIO DE MARABA Endereço: AC Marabá, Folha 31, S/n, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68508-970 DECISÃO Vistos os autos.

    Apesar de a peça vestibular falar em pedido de tutela antecipada, não vislumbrei no seu corpo tal pedido, por isso deixo de me pronunciar quanto a esse ponto.

    Tratando-se de pessoa física em situação de insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, conforme demonstram os documentos que instruem à peça inicial, na forma Código de Processo Civil, no seu artigo 98, caput, DEFIRO a GRATUIDADE DA JUSTIÇA, concedendo-a as isenções estabelecidas no § 1º desse mesmo dispositivo legal, ressalvando que, a qualquer momento, a referida decisão pode ser alterada para o fim de reconhecer a condição de recolhimento não só das custas processuais, mas de todos os demais encargos.

    Deixo de designar audiência de conciliação/mediação tendo em vista que a experiência do Juízo em ações dessa natureza demonstra ser absolutamente infrutífera a realização de tal ato, o que apenas contribui para o entrave processual desta Vara que, sabidamente, processa mais de 10 mil feitos.

    Aliás, querendo as partes transacionarem, poderão, a qualquer tempo, peticionar neste sentido (art. 139, inciso VI, do CPC c/c Enunciado 35 da ENFAM).

    CITE-SE a parte ré para contestar o feito, no prazo de 30 dias, advertindo-a que a ausência de contestação implicará na decretação de sua revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, nos termos do art. 344 c/c 345 do NCPC.

    Servirá a presente decisão, mediante cópia, como ofício / mandado / carta precatória, nos termos do Provimento nº 11/2009-CJRMB, Diário da Justiça nº 4294, de 11/03/09, e da Resolução nº 014/07/2009.

    Cumpra-se.

    Marabá/PA, datado e assinado eletronicamente.

    ALINE CRISTINA BREIA MARTINS Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

  • 24/04/2023 16:19

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2023 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 14:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/04/2023 08:41

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2023 20:23

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2023 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 11:22

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 13/03/2023 11:22

    Distribuído por sorteio

  • 13/03/2023 11:22

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 13/03/2023 11:21

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 13/03/2023 11:19

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 13/03/2023 11:18

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 13/03/2023 11:18

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 13/03/2023 11:14

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 13/03/2023 11:12

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 13/03/2023 11:09

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 13/03/2023 11:09

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 13/03/2023 11:08

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 13/03/2023 11:05

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 13/03/2023 11:04

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 13/03/2023 11:03

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 13/03/2023 11:03

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 13/03/2023 11:03

    Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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