TJPA - 0800440-49.2021.8.14.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/05/2025 11:26
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
30/07/2024 14:44
Conclusos para julgamento
-
30/07/2024 14:43
Cancelada a movimentação processual
-
18/04/2024 14:05
Cancelada a movimentação processual
-
11/12/2023 06:50
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
09/12/2023 13:16
Determinação de redistribuição por prevenção
-
04/12/2023 11:30
Conclusos para decisão
-
04/12/2023 11:30
Cancelada a movimentação processual
-
26/09/2023 00:25
Decorrido prazo de Derlei Lúcio de Souza em 25/09/2023 23:59.
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13/09/2023 15:04
Juntada de Petição de petição
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31/08/2023 00:04
Publicado Decisão em 31/08/2023.
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31/08/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
-
30/08/2023 00:00
Intimação
SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO Nº 0800440-49.2021.8.14.0005 RELATORA: DESA.
ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
Vistos.
Satisfeitos os requisitos legais de admissibilidade recursal, recebo o presente recurso de apelação no efeito apenas devolutivo, nos termos do art. 1.012, §1º, inciso V do Novo Código de Processo Civil.
Encaminhem-se os presentes autos ao Órgão Ministerial, na condição de custos legis, objetivando exame e parecer. À Secretaria Única de Direito Público e Privado, para as providências cabíveis.
Belém, 21 de agosto de 2023 ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Desembargadora Relatora -
29/08/2023 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 08:57
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2023 10:48
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
10/08/2023 08:55
Recebidos os autos
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10/08/2023 08:55
Conclusos para decisão
-
10/08/2023 08:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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