TJPA - 0800208-35.2021.8.14.0038
1ª instância - Vara Unica de Ourem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2022 12:35
Arquivado Definitivamente
-
15/09/2022 12:34
Transitado em Julgado em 14/09/2022
-
09/09/2022 00:17
Publicado Sentença em 08/09/2022.
-
09/09/2022 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
-
06/09/2022 10:14
Juntada de Petição de termo de ciência
-
06/09/2022 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2022 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2022 14:02
Extinta a Punibilidade de ROGEKSON RODRIGUES DE SOUZA (AUTOR DO FATO) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
05/09/2022 10:55
Conclusos para julgamento
-
05/09/2022 09:56
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2022 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2022 13:05
Desentranhado o documento
-
22/08/2022 13:05
Cancelada a movimentação processual
-
22/08/2022 12:05
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2022 11:54
Expedição de Certidão.
-
13/08/2022 07:03
Juntada de Petição de diligência
-
13/08/2022 07:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2022 09:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/08/2022 10:55
Expedição de Mandado.
-
03/08/2022 10:30
Juntada de Ofício
-
25/07/2022 00:05
Publicado Despacho em 25/07/2022.
-
24/07/2022 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2022
-
22/07/2022 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800208-35.2021.8.14.0038 MR.
TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) / [Receptação].
AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE OURÉM.
AUTOR DO FATO: ROGEKSON RODRIGUES DE SOUZA.
ADVOGADO DATIVO: RAMON MOREIRA MARTINS.
Cls. 1.
Certifique-se quanto ao cumprimento integral das condições da proposta de Acordo de Não Persecução Penal. 2.
Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público. 3.
Havendo manifestação, retornem conclusos.
Ourém, 20 de julho de 2022.
CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito -
21/07/2022 08:03
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2022 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2022 16:10
Conclusos para despacho
-
09/04/2022 16:30
Juntada de Petição de diligência
-
09/04/2022 16:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/03/2022 13:48
Processo Suspenso por Convenção das Partes
-
11/03/2022 09:46
Conclusos para despacho
-
11/03/2022 09:45
Juntada de Certidão
-
11/03/2022 09:44
Cancelada a movimentação processual
-
30/11/2021 08:56
Juntada de Petição de certidão
-
30/11/2021 08:56
Mandado devolvido cancelado
-
24/11/2021 11:08
Juntada de Ofício
-
11/11/2021 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2021 12:08
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2021 14:37
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2021 14:36
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/11/2021 10:30 Vara Única de Ourém.
-
04/11/2021 14:35
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2021 06:26
Juntada de Petição de certidão
-
19/10/2021 13:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/10/2021 17:08
Expedição de Mandado.
-
01/10/2021 17:07
Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/11/2021 10:30 Vara Única de Ourém.
-
01/09/2021 15:06
Juntada de Petição de termo de ciência
-
30/08/2021 00:00
Intimação
oder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800208-35.2021.8.14.0038 MR TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) / [Receptação] RÉU: ROGEKSON RODRIGUES DE SOUZA Endereço: vila castanheira, SN, prox bar do xande, ZONA RURAL, CAPITãO POçO - PA - CEP: 68650-000 DESPACHO - MANDADO Cls. 1.
Nos termos do parágrafo 4º do art. 28-A, do Código de Processo Penal, designo audiência na modalidade semipresencial para proposta de acordo de não persecução penal para dia o 04/11/2021, às 10:30hs. 2.
CITE(M)-SE o(s) acusado(s), que deverá(ão) comparecer acompanhado de advogado à audiência, caso contrário, ser-lhe-á nomeado defensor.
Se residir em outra comarca, cite-se mediante Central de Mandados. 3.
O Ministério Público e a defesa participarão da audiência necessariamente por videoconferência.
O réu irá participar presencialmente, no Fórum da Comarca, onde será ouvido em sala própria, com a utilização de estação de trabalho disponibilizada. 4.
O Ministério Público e o Defensor receberão um e-mail desta unidade judiciária com o link de acesso à audiência designada, a qual será integralmente realizada dentro do ambiente Microsoft Teams.
Não é obrigatório baixar o aplicativo Microsoft Teams, contudo, recomenda-se com o fim de melhorar a qualidade na conexão e transmissão, que se efetue a instalação do programa/aplicativo. 5.
Ficam cientes os advogados que no momento da audiência virtual todos os participantes (advogados e testemunhas) deverão estar com seu documento de identificação civil ou profissional legível, o qual deverá ser apontado para a câmera no momento oportuno, para fins de verificação da identidade do participante da audiência. 6.
Dê-se ciência ao Ministério Público e ao defensor constituído do acusado.
Não tendo este defensor constituído, designo desde já Defensor Dativo para o réu o advogado Dr.
RAMON MOREIRA MARTINS, OAB/PA nº 29.581, advogado militante nesta comarca.
Remeta-se o link da audiência ao defensor.
Ourém, 26 de agosto de 2021.
CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito -
27/08/2021 09:12
Expedição de Mandado.
-
27/08/2021 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2021 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2021 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2021 11:14
Conclusos para despacho
-
26/08/2021 11:14
Cancelada a movimentação processual
-
11/08/2021 13:20
Expedição de Certidão.
-
04/08/2021 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800208-35.2021.8.14.0038 MR.
TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) / [Receptação].
AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE OURÉM.
AUTOR DO FATO: ROGEKSON RODRIGUES DE SOUZA.
Cls. 1.
Junte-se aos autos, a secretaria, certidão de antecedentes do indiciado bem como certidão se este foi beneficiado nos últimos cinco anos, com ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO, TRANSAÇÃO PENAL ou SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. 2.
Empós, conclusos.
Ourém, 02 de agosto de 2021.
CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito -
03/08/2021 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2021 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2021 13:14
Conclusos para despacho
-
02/08/2021 11:31
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2021 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2021 10:12
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2021 09:56
Expedição de Certidão.
-
23/06/2021 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800208-35.2021.8.14.0038 MR.
TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) / [Receptação].
AUTOR DO FATO: ROGEKSON RODRIGUES DE SOUZA.
Cls. 1.
Junte-se certidão de antecedentes do autor do fato. 2.
Em seguida, vista ao Ministério Público.
Ourém, 22 de junho de 2021.
CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito -
22/06/2021 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2021 09:11
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2021 16:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2021
Ultima Atualização
22/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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