TJPA - 0825548-22.2022.8.14.0401

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Eva do Amaral Coelho

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Polo Ativo

Partes

LEANDRO PEREIRA DA SILVA

CPF *51.***.*75-28

LEANDRO PEREIRA DA SILVA

CPF *32.***.*61-28

LEANDRO PEREIRA DA SILVA

CPF *12.***.*05-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 34.639.526/0001-38

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

ARMANDO BRASIL TEIXEIRA

CPF *67.***.*99-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/10/2024 13:52

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 28/10/2024 13:51

    Baixa Definitiva

  • 13/09/2024 10:48

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2024 00:08

    Publicado Ementa em 13/09/2024.

  • 13/09/2024 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

  • 12/09/2024 07:58

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2024 00:00

    Intimação

    PROCESSO N.º ApCrim 0825548-22.2022.8.14.0401 ÓRGÃO: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL ORIGEM: COMARCA DE BELÉM/PA APELANTE: LEANDRO PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR.

    ARMANDO BRASIL TEIXEIRA RELATORA: DESA.

    EVA DO AMARAL COELHO REVISOR: DES.

    PEDRO PINHEIRO SOTERO APELAÇÃO.

    TRÁFICO DE DROGAS.

    RECURSO DEFENSIVO.

    PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO.

    DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE TRÁFICO PARA CONSUMO.

    DEVIDAMENTE COMPROVADO NOS AUTOS O CRIME COMETIDO, POR MEIO DE LAUDO E PROVA TESTEMUNHAL.

    REDIMENSIONAMENTO DA REPRIMENDA PARA O MÍNIMO LEGAL.

    IMPROVIMENTO.

    CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL E FUNDAMENTADA.

    SÚMULA Nº 23 DO TJPA.

    SENTENÇA MANTIDA.

    RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

    ACÓRDÃO ACORDAM os Exmos.

    Desembargadores que integram a Egrégia 3ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, em CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, sendo mantido todos os termos da sentença recorrida, conforme fundamentação do voto da relatora.

    Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos ________ dias do mês de _________ de 2024.

    Este julgamento foi presidido por ________________________________.

  • 11/09/2024 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2024 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2024 10:28

    Conhecido o recurso de LEANDRO PEREIRA DA SILVA (APELANTE) e não-provido

  • 09/09/2024 15:13

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/08/2024 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2024 07:51

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2024 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2024 16:56

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 05/08/2024 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 23:27

    Conclusos para julgamento

  • 14/05/2024 21:38

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2024 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 23:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2024 10:16

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2024 10:16

    Recebidos os autos

  • 15/04/2024 10:16

    Juntada de intimação

  • 05/03/2024 13:29

    Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 05/03/2024 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 13:23

    Desentranhado o documento

  • 05/03/2024 13:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/03/2024 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2024 08:50

    Recebidos os autos

  • 01/03/2024 08:50

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2024 08:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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