TJPA - 0832690-52.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Anete Marques Penna de Carvalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 19:21
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
-
11/06/2025 09:21
Conclusos para decisão
-
11/06/2025 09:21
Juntada de Certidão
-
11/06/2025 00:22
Decorrido prazo de SALINAS BEACH RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 10/06/2025 23:59.
-
11/06/2025 00:22
Decorrido prazo de ERIKA FABIOLA MARQUES CARVALHO em 10/06/2025 23:59.
-
20/05/2025 00:03
Publicado Decisão em 20/05/2025.
-
20/05/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
-
19/05/2025 00:00
Intimação
SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO Nº 0832690-52.2023.8.14.0301 APELANTE: SALINAS BEACH RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA.
APELADO(A): ÉRIKA FABÍOLA MARQUES CARVALHO DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos os autos.
Conheço da APELAÇÃO (id 25205272), eis que vislumbro presentes os pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos, vez que tempestiva, adequada e acompanhada da comprovação do recolhimento do preparo recursal.
Ademais, recebo o aludido recurso de Apelação em seu duplo efeito, nos termos do artigo 1.012, caput, do Código de Processo Civil.
Considerando que já foi oportunizado o exercício do contraditório à Apelada, intime-se as partes acerca do teor da presente decisão.
Transcorrido o prazo para interposição de eventual recurso, retornem os autos conclusos para julgamento.
Belém/PA, datada e assinada eletronicamente.
Des.
JOSÉ ANTONIO CAVALCANTE Relator -
16/05/2025 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 21:44
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
27/02/2025 13:25
Recebidos os autos
-
27/02/2025 13:25
Conclusos para decisão
-
27/02/2025 13:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2025
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0841690-76.2023.8.14.0301
Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...
Maria Luiza da Silva Costa
Advogado: Diego Queiroz Gomes
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 30/04/2024 15:44
Processo nº 0002377-48.2013.8.14.0801
Wanda Menezes Monteiro
Banco do Brasil SA
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 17/05/2013 09:43
Processo nº 0806767-36.2023.8.14.0006
Condominio Residencial Ilha de Itaparica
Ilson Cesar Tenorio da Silva Junior
Advogado: Monique Lima Guedes
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 02/04/2023 09:45
Processo nº 0005355-77.2012.8.14.0301
Maria Lucia da Silva
Estado do para
Advogado: Antonio dos Reis Pereira
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 24/02/2012 07:23
Processo nº 0832690-52.2023.8.14.0301
Erika Fabiola Marques Carvalho
Salinas Beach Resort Empreendimento Imob...
Advogado: Roseval Rodrigues da Cunha Filho
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 14/03/2024 19:44