TJPA - 0800069-57.2022.8.14.0100
1ª instância - Vara Unica de Aurora do para
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2025 16:53
Processo Desarquivado
-
20/03/2025 16:53
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 16:53
Transitado em Julgado em 07/02/2024
-
20/03/2025 16:51
Juntada de Relatório
-
16/07/2024 10:41
Arquivado Provisoramente
-
16/07/2024 10:41
Arquivado Provisoramente
-
12/07/2024 08:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/07/2024 10:49
Conclusos para decisão
-
09/07/2024 10:49
Processo Reativado
-
09/07/2024 10:48
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 10:48
Conclusos para decisão
-
20/05/2024 11:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/05/2024 10:52
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 10:52
Conclusos para decisão
-
12/04/2024 16:27
Juntada de Certidão
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21/02/2024 10:56
Arquivado Definitivamente
-
21/02/2024 10:55
Arquivado Definitivamente
-
09/02/2024 07:27
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
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07/02/2024 07:36
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.
-
11/12/2023 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 13:37
Extinta a Punibilidade de Sob sigilo em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
11/12/2023 13:13
Conclusos para julgamento
-
11/12/2023 13:13
Cancelada a movimentação processual
-
02/10/2023 13:02
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 06:50
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.
-
01/09/2023 08:08
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2023 23:59.
-
31/08/2023 09:45
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 15:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/08/2023 15:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/08/2023 15:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/08/2023 15:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2023 17:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/08/2023 11:43
Expedição de Mandado.
-
19/07/2023 01:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/05/2023 23:59.
-
27/06/2023 15:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/06/2023 23:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/05/2023 09:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/05/2023 21:12
Expedição de Mandado.
-
10/05/2023 02:49
Publicado Despacho em 10/05/2023.
-
10/05/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
-
09/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE.
S.
D.
J.
DO PARÁ COMARCA DE AURORA DO PARÁ Fórum Juiz José Antônio Gonçalves Alves BR 010, Avenida Bernardo Sayão, s/n, CEP: 68.658-000, Aurora do Pará/PA Balcão Virtual: (91) 99381-0450 | E-mail: [email protected] | E-mail de audiência: [email protected] DESPACHO Intime-se o autor, pela via necessária, para justificar o não cumprimento da obrigação referente ao acordo de não persecução penal, prazo de 05 (cinco) dias.
Decorrido o prazo com ou sem manifestação, retornem conclusos.
Aurora do Pará – PA, data conforme assinatura.
Diogo Bonfim Fernandez Juiz de Direito RAIMUNDO JOSINALDO CORREIA DA SILVA, residente na Rua Central, Comunidade Nossa Senhora do Livramento, s/n, KM 57, Zona Rural de Aurora do Pará/PA, CEP: 68658-000, telefone: 91 9 9623-2521 Servirá o presente Despacho como Mandado/Ofício/Alvará, conforme Provimento 011/2009-CJRMB. -
08/05/2023 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 09:27
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2023 09:16
Conclusos para despacho
-
26/04/2023 09:15
Conclusos para despacho
-
25/04/2023 22:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/03/2023 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 12:53
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 12:52
Juntada de Decisão
-
22/11/2022 13:48
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2022 23:59.
-
21/11/2022 14:12
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 11:49
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 11:47
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 23:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/09/2022 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2022 19:34
Homologado o pedido
-
18/09/2022 05:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2022 23:59.
-
15/09/2022 14:10
Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 14/09/2022 11:00 Vara Única de Aurora do Pará.
-
30/08/2022 14:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/08/2022 14:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2022 22:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/08/2022 12:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/08/2022 12:51
Expedição de Mandado.
-
12/08/2022 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2022 12:49
Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 14/09/2022 11:00 Vara Única de Aurora do Pará.
-
12/08/2022 11:56
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2022 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2022 08:59
Conclusos para despacho
-
23/06/2022 08:59
Conclusos para despacho
-
23/06/2022 00:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/05/2022 19:25
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2022 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2022 11:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/05/2022 13:01
Conclusos para decisão
-
12/05/2022 13:01
Cancelada a movimentação processual
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06/05/2022 00:50
Juntada de Certidão
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05/05/2022 22:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/04/2022 03:46
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2022 23:59.
-
09/04/2022 03:52
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2022 23:59.
-
06/04/2022 20:51
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2022 20:49
Ato ordinatório praticado
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04/04/2022 11:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/03/2022 00:36
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2022 23:59.
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25/03/2022 16:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
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11/03/2022 03:27
Publicado Decisão em 10/03/2022.
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11/03/2022 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
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10/03/2022 16:00
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2022 20:59
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2022 20:59
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2022 20:59
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
-
08/03/2022 18:46
Juntada de Certidão
-
08/03/2022 18:44
Juntada de Certidão
-
08/03/2022 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2022 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2022 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2022
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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