TJPA - 0001689-65.2021.8.14.0200

20/08/2025 14:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP)

31/05/2023 11:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

31/05/2023 11:24

Baixa Definitiva

31/05/2023 00:13

Decorrido prazo de LUCIANO AUDAI FERREIRA PEREIRA em 30/05/2023 23:59.

15/05/2023 00:01

Publicado Ementa em 15/05/2023.

13/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2023

12/05/2023 09:52

Juntada de Petição de termo de ciência

12/05/2023 00:00

Intimação

11/05/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023 14:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE) e não-provido

09/05/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2023 10:26

Juntada de Petição de termo de ciência

19/04/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023 18:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/04/2023 17:27

Pedido de inclusão em pauta

12/04/2023 15:54

Conclusos para despacho

03/04/2023 15:40

Conclusos para julgamento

27/03/2023 14:41

Juntada de Petição de petição

14/03/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023 10:38

Ato ordinatório praticado

14/03/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2022 14:03

Conclusos para decisão

16/12/2022 13:26

Recebidos os autos

16/12/2022 13:26

Distribuído por sorteio