18/09/2025 13:13

Expedição de Certidão.
18/09/2025 13:10

Expedição de Certidão.
21/08/2025 04:57

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 04:05

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2025.
20/08/2025 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
18/08/2025 21:07

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 10:33

Expedição de Precatório.
07/08/2025 12:46

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:39

Transitado em Julgado em 15/04/2025
21/04/2025 00:32

Decorrido prazo de Estado do Pará em 14/04/2025 23:59.
20/04/2025 03:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 11/04/2025 23:59.
26/02/2025 22:22

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 13:52

Juntada de Petição de termo de ciência
25/02/2025 13:19

Expedição de Certidão.
25/02/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/02/2025 09:57

Conclusos para julgamento
18/02/2025 09:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
16/11/2024 01:59

Decorrido prazo de Estado do Pará em 13/11/2024 23:59.
01/11/2024 10:34

Expedição de Certidão.
23/10/2024 22:41

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 03:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 17/10/2024 23:59.
19/10/2024 03:13

Decorrido prazo de Estado do Pará em 16/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0905076-17.2022.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: EDSON DE SOUZA PAES BARRETO REQUERIDO: Estado do Pará, Nome: Estado do Pará Endereço: Avenida Almirante Barroso, S/N, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-020 DECISÃO Presentes os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, RECEBO a petição de ID 126014559 como pedido de cumprimento de sentença.

Após, INTIME-SE a parte Executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação, podendo arguir as matérias insertas no art. 535 do mesmo diploma legal.

Publique-se.

Intimem-se.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e RETORNEM os autos conclusos.

Belém, data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito Titular da 4ª Vara de Fazenda da Capital K4
30/09/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2024 08:19

Conclusos para decisão
13/09/2024 08:19

Cancelada a movimentação processual
13/09/2024 08:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/09/2024 09:33

Expedição de Certidão.
09/09/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 13:37

Expedição de Certidão.
04/09/2024 12:45

Juntada de Petição de termo de ciência
03/09/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 09:05

Juntada de decisão
18/01/2024 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/01/2024 12:59

Expedição de Certidão.
18/01/2024 12:20

Juntada de Petição de contrarrazões
09/01/2024 16:02

Juntada de Petição de apelação
08/11/2023 12:40

Juntada de Petição de termo de ciência
08/11/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 19:46

Julgado procedente em parte do pedido
27/07/2023 12:53

Conclusos para julgamento
27/07/2023 12:53

Expedição de Certidão.
18/07/2023 20:30

Decorrido prazo de Estado do Pará em 21/06/2023 23:59.
09/07/2023 00:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 23/05/2023 23:59.
08/07/2023 02:15

Decorrido prazo de Estado do Pará em 20/04/2023 23:59.
13/05/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:24

Publicado Decisão em 10/05/2023.
11/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2023 13:56

Conclusos para decisão
03/05/2023 13:56

Cancelada a movimentação processual
02/05/2023 18:19

Expedição de Certidão.
13/04/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 00:23

Publicado Despacho em 10/04/2023.
09/04/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
06/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023
04/04/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 07:39

Conclusos para despacho
30/03/2023 07:38

Expedição de Certidão.
26/03/2023 20:00

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 16:10

Juntada de Petição de contestação
20/01/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 12:40

Juntada de Certidão
17/01/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 10:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2022 10:07

Conclusos para decisão
20/12/2022 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2022

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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