12/07/2025 03:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 23/06/2025 23:59.
10/07/2025 08:23

Conclusos para decisão
10/07/2025 08:22

Juntada de Certidão
18/06/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 23:17

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 13:06

Conclusos para decisão
13/05/2025 13:05

Juntada de Certidão
12/05/2025 23:13

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
09/03/2025 03:04

Decorrido prazo de DAYANE CRISTINA SOARES BRITO em 06/03/2025 23:59.
27/02/2025 01:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 26/02/2025 23:59.
31/01/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 14:17

Conclusos para decisão
27/01/2025 14:16

Juntada de Certidão
24/10/2024 16:28

Juntada de Certidão
12/07/2024 09:01

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/04/2024 08:59

Expedição de Certidão.
26/01/2024 18:16

Cancelada a movimentação processual
25/01/2024 20:34

Juntada de Certidão
09/10/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 09:47

Juntada de Certidão
03/03/2023 04:58

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 01/03/2023 23:59.
03/03/2023 04:58

Decorrido prazo de SYDNEY SOUSA SILVA em 01/03/2023 23:59.
09/02/2023 11:05

Publicado Intimação em 03/02/2023.
09/02/2023 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
09/02/2023 11:05

Publicado Intimação em 03/02/2023.
09/02/2023 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
01/02/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 16:43

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
29/09/2022 15:36

Conclusos para julgamento
29/09/2022 15:35

Conclusos para decisão
29/09/2022 14:27

Cancelada a movimentação processual
29/09/2022 14:24

Conclusos para decisão
29/05/2022 00:27

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 20/05/2022 23:59.
29/05/2022 00:27

Decorrido prazo de SYDNEY SOUSA SILVA em 20/05/2022 23:59.
20/05/2022 21:00

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2022 17:11

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2022 00:09

Publicado Intimação em 13/05/2022.
14/05/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
14/05/2022 00:08

Publicado Intimação em 13/05/2022.
14/05/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
13/05/2022 13:43

Juntada de Petição de carta precatória
12/05/2022 00:00

Intimação

Vistos etc., Considerando que ambos os embargos possuem, ao menos em tese, efeitos infringentes, intimem-se as partes contrárias para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorridos os prazos, com ou sem manifestação das partes, venham os autos conclusos para julgamento dos embargos de ambos os pleiteantes.

Cumpra-se.

Salvaterra, data da assinatura eletrônica.

NATASHA VELOSO DE PAULA AMARAL DE ALMEIDA Juíza de Direito
11/05/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2022 12:22

Conclusos para decisão
03/05/2022 12:21

Juntada de Certidão
19/04/2022 15:47

Juntada de Petição de diligência
19/04/2022 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2022 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/04/2022 10:12

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 22:40

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 17:11

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 02:04

Publicado Intimação em 08/04/2022.
08/04/2022 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022 02:04

Publicado Intimação em 08/04/2022.
08/04/2022 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
07/04/2022 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Versam os presentes autos sobre ação de busca e apreensão.

Intimada para manifestar, na forma do art. 485, §1º, do CPC, a autora manteve-se inerte.

Relatei.

Decido.

Com efeito, o processo permaneceu paralisado por mais de trinta dias sem que a autora tenha cumprido as diligências que lhe competiam.

Considerando, ainda, que o processo se encontra parado, por mais de 30 (trinta) dias, caracterizando o abandono da causa pela parte autora que mesmo intimada para se manifestar, manteve-se inerte, impossibilitando dar seguimento ao processo, bem como demonstrando a sua inércia perante a lide, tenho que o processo deve ser extinto.

Diante disso, EXTINGO o processo sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, III, do NCPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se, anotando-se nos registros.

Sem custas.

P.R.I.C.

Salvaterra-PA, 5 de abril de 2022.

NATASHA VELOSO DE PAULA AMARAL DE ALMEIDA Juíza de Direito
06/04/2022 13:50

Expedição de Mandado.
06/04/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 10:39

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
05/04/2022 11:52

Conclusos para julgamento
05/04/2022 11:52

Cancelada a movimentação processual
04/04/2022 12:44

Juntada de Certidão
04/04/2022 12:26

Juntada de Certidão
03/04/2022 01:36

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 31/03/2022 23:59.
24/03/2022 03:51

Publicado Intimação em 24/03/2022.
24/03/2022 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
23/03/2022 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, se manifestar, informando se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento dos autos, na forma do artigo 485, 1º, do CPC.

Decorrido o prazo, certifique-se e retornem conclusos para decisão acerca de eventual requerimento e, também, sobre o pedido da requerida de expedição de alvará judicial.

Salvaterra, PA, data da assinatura eletrônica.

NATASHA VELOSO DE PAULA AMARAL DE ALMEIDA Juíza de Direito
22/03/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 12:58

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 12:03

Conclusos para despacho
22/03/2022 12:03

Cancelada a movimentação processual
18/03/2022 03:09

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 10/03/2022 23:59.
16/03/2022 20:05

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 12:07

Juntada de Petição de certidão
14/03/2022 11:53

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 05:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 08/03/2022 23:59.
11/03/2022 13:06

Juntada de Petição de petição
28/02/2022 10:34

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 00:44

Publicado Intimação em 21/02/2022.
21/02/2022 00:44

Publicado Intimação em 21/02/2022.
19/02/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022
19/02/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022
18/02/2022 00:00

Intimação

DECISÃO Analisando os autos, constata-se que houve a determinação por este juízo, para que o autor providenciasse a devolução do bem à requerida.

Consta também, proferida por este Tribunal de Justiça, decisão liminar, em sede de agravo de instrumento, determinando a suspensão da liminar de busca e apreensão referente ao bem ora discutido nestes autos.

Em observância à referida decisão, este juízo determinou que o bem fosse devolvido à requerida.

Todavia, o requerente, mesmo ciente da decisão deste juízo, decidiu, por sua conta e risco, alienar o veículo.

Entretanto, tenho que deve ser cumprida a determinação judicial que determinou a devolução do bem, eis que o requerente estava ciente dela, antes mesmo de proceder à venda do automóvel.

Nesse passo, determino, uma vez mais, que o requerente seja intimado para que providencie, no prazo de 5 (cinco) dias, a devolução do bem qualificado nestes autos à autora, ou, caso não seja mais possível tal providência, defiro o requerimento da demandada, e determino que o autor, no mesmo prazo de 5 (cinco) dias, deposite em Juízo o valor de mercado do bem, conforme a cotação do bem constante na tabela FIPE anexada pela requerida.

Outrossim, arbitro multa no valor de R$-1.000,00 (mil reais), por dia de descumprimento de quaisquer das determinações acima, até o limite do valor do bem, a saber R$-41.000,00 (quarenta e um mil reais).

Quanto ao requerimento de abertura de inquérito policial, tenho por indeferi-lo no momento, considerando que os requisitos para a configurar o tipo penal em comento não foram preenchidos.

Decorrido o prazo de 10 (dez) dias, com ou sem resposta, ou, com ou sem depósito de valores, intime-se a parte requerida para requerer o que entender pertinente.

Em seguida, venham os autos conclusos.

Cumpra-se.

Salvaterra, data da assinatura eletrônica.

VALDEIR SALVIANO DA COSTA Juiz de Direito Respondendo
17/02/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2022 13:47

Conclusos para decisão
07/02/2022 13:46

Juntada de Certidão
03/02/2022 18:53

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 08:49

Juntada de Petição de certidão
28/01/2022 00:14

Publicado Intimação em 28/01/2022.
28/01/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
27/01/2022 10:22

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 00:00

Intimação

Vistos.

Intime-se a requerida, por seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da situação posta, requerendo o que entender pertinente.

Após, conclusos.

Salvaterra, data da assinatura eletrônica.

VALDEIR SALVIANO DA COSTA Juiz de Direito, Respondendo pela Comarca de Salvaterra
26/01/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 02:20

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 25/01/2022 23:59.
25/01/2022 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2022 02:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 24/01/2022 23:59.
22/01/2022 01:09

Publicado Intimação em 15/12/2021.
22/01/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
11/01/2022 11:14

Conclusos para decisão
17/12/2021 12:44

Juntada de Petição de diligência
17/12/2021 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2021 12:56

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 10:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/12/2021 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2021 14:05

Conclusos para decisão
14/12/2021 11:11

Juntada de Petição de certidão
14/12/2021 00:00

Intimação

Considerando a decisão de ID n. 44128064, que suspendeu a liminar concessiva de busca e apreensão, e a informação de que o veículo encontra-se depositado no endereço PACTO LEILÕES BENEVIDES, Rod.

BR 316, Km 20, 100 - Canutama, Benevides - PA, 68795-000, expeça-se o necessário para a efetiva entrega do bem a Ré, por meio da Central de Mandados.

Ademais, INTIME-SE o Autor acerca da referida decisão para fins de que proceda à entrega do bem no prazo de 05 (cinco) dias, informando-o de que deve abster-se de proceder à alienação do bem, sob pena de aplicação de multa no valor R$ 10.000, 00 (dez mil reais) por descumprimento.

Cumpra-se.

Salvaterra, 11 (onze) de dezembro de 2021 (dois mil e vinte e um).

WAGNER SOARES DA COSTA Juiz de Direito Titular da Comarca de Salvaterra
13/12/2021 12:45

Expedição de Mandado.
13/12/2021 12:43

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 12:33

Expedição de Mandado.
13/12/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2021 10:06

Conclusos para decisão
09/12/2021 09:39

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 00:32

Publicado Intimação em 09/12/2021.
08/12/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
07/12/2021 00:00

Intimação

DECISÃO Trata-se de ação de busca e apreensão em alienação fiduciária.

Foi deferida a tutela antecipada para fins de deferir a busca e apreensão do veículo descrito na inicial, o qual tem como seu fiel depositário o senhor Flávio Chaves Carneiro, inscrito no CPF sob o nº 696 728 142 91.

A Requerida interpôs agravo de instrumento e nos autos do recurso a Relatora, Desª.

Cleide Pereira Moura, concedeu o efeito suspensivo para que seja suspensa a liminar concessiva de busca e apreensão.

Assim, considerando a decisão monocrática acima referida, SUSPENDO A LIMINAR anteriormente concedida, de modo que o veículo em litígio deve ser entregue a Requerida/Agravante DAYANE CRISTINA SOARES BRITO.

Intime-se as partes.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

Salvaterra, 06 (seis) de dezembro de 2021 (dois mil e vinte e um).

ACRÍSIO TAJRA DE FIGUEIREDO Juiz de Direito Titular da Comarca de Soure Respondendo pela Comarca de Salvaterra
06/12/2021 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2021 11:45

Expedição de Mandado.
06/12/2021 11:23

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2021 08:38

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 11:56

Conclusos para decisão
26/11/2021 11:53

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 11:34

Juntada de Petição de certidão
04/11/2021 18:02

Juntada de Petição de contestação
22/10/2021 14:15

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 09:17

Juntada de Petição de petição
17/10/2021 22:12

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/10/2021 22:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2021 13:58

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 08:59

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/09/2021 00:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 16/09/2021 23:59.
16/09/2021 13:55

Expedição de Mandado.
04/09/2021 13:26

Expedição de Mandado.
23/08/2021 10:32

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 10:32

Concedida a Medida Liminar
14/07/2021 13:10

Conclusos para decisão
14/07/2021 13:09

Juntada de Petição de certidão
25/06/2021 14:31

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Considerando que o art. 290, NCPC, assim dispõe: Art. 290.

Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias; Considerando ainda que não consta nos autos comprovação do pagamento das custas iniciais, determino que intime-se o advogado da autora, via DJE, para que emende a inicial, a fim de recolher as custas de ingresso, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC/2015) e cancelamento de sua distribuição (art. 290, NCPC).

Após o prazo, certifique-se o recolhimento das custas e retornem conclusos.

Salvaterra, data da assinatura eletrônica.

ACRÍSIO TAJRA DE FIGUEIREDO Juiz de Direito Titular de Soure, Respondendo pela Comarca de Salvaterra
18/06/2021 12:38

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
18/06/2021 11:55

Juntada de relatório de custas
18/06/2021 11:53

Juntada de relatório de custas
18/06/2021 09:37

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
18/06/2021 09:36

Cancelada a movimentação processual
15/06/2021 21:30

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2021 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2021

Ultima Atualização
12/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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