TJPA - 0806987-29.2023.8.14.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2025 08:53
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2025 17:14
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2025 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2025 13:34
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
04/09/2025 10:50
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
-
18/07/2025 16:39
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2025 00:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 23/06/2025 23:59.
-
12/06/2025 00:26
Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 11/06/2025 23:59.
-
05/06/2025 12:55
Conclusos para despacho
-
29/05/2025 08:17
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 00:02
Publicado Intimação em 21/05/2025.
-
21/05/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
-
20/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA.
ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DESPACHO Analisando os autos (processo nº 0806987-29.2023.8.14.0040 - PJE) constata-se que a indicação das partes no sistema PJE ocorreu de maneira equivocada, uma vez que, o MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS se encontra no polo passivo, quando, em verdade, foi quem interpôs o recurso de Apelação, devendo constar no polo ativo, enquanto o Apelado, deve figurar no polo passivo. À Secretaria, para os devidos fins.
Após, voltem-me os autos conclusos.
P.R.I.C.
Belém/PA, ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Desembargadora Relatora -
19/05/2025 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 08:30
Juntada de Certidão
-
17/05/2025 12:30
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2024 10:54
Conclusos para despacho
-
19/12/2024 10:24
Juntada de Petição de parecer
-
22/11/2024 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2024 18:02
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
04/11/2024 13:15
Conclusos para despacho
-
04/11/2024 13:15
Cancelada a movimentação processual
-
04/06/2024 21:36
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
04/06/2024 16:14
Determinação de redistribuição por prevenção
-
30/04/2024 16:10
Conclusos para decisão
-
30/04/2024 16:10
Cancelada a movimentação processual
-
14/03/2024 21:30
Recebidos os autos
-
14/03/2024 21:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2024
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003208-93.2003.8.14.0301
Congregacao das Filhas da Imaculada Conc...
Jose Nazareno Guedes da Silva
Advogado: Rosomiro Clodoaldo Arrais Batista Torres...
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 25/02/2003 17:27
Processo nº 0013075-25.2019.8.14.0051
Felipe da Silva Pereira
Advogado: Alan Jonatas Silva dos Reis
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 30/10/2019 12:05
Processo nº 0806987-29.2023.8.14.0040
Volkswagen do Brasil Industria de Veicul...
Municipio de Parauapebas
Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 04/05/2023 16:22
Processo nº 0025065-15.2014.8.14.0301
Margareth Christina da Silva SA Pedro
Maria Clarisse Marins da Silva
Advogado: Jose Manoel Mendes Pedro
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 01/07/2014 10:01
Processo nº 0013075-25.2019.8.14.0051
Felipe da Silva Pereira
Ministerio Publico do Estado do para
Advogado: Alan Jonatas Silva dos Reis
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 31/10/2024 18:58