TJPA - 0820199-38.2022.8.14.0401

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Kedima Pacifico Lyra

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE JEFFERSON RESENDE DE SOUSA

CPF *76.***.*77-00

FABRICIO CARVALHO GOMES

CPF *09.***.*06-42

Advogados

JOSE RUBENILDO CORREA

OAB: 9579/PA

CPF *18.***.*40-49

BEIDSON RODRIGUES COUTO

OAB: 24024/PA

CPF *26.***.*38-20

JORGE LEONARDO DOS SANTOS BARREIRA

OAB: 24560/PA

CPF *58.***.*32-15

LEILA GOMES GAYA

OAB: 23143/PA

CPF *89.***.*60-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

DIVISAO DE HOMICIDIOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

TATIANA SANTOS DOS SANTOS

CPF *35.***.*07-49

RAIMUNDA NAZARE LIMA JORGE

LUIS LLANCOS VARGAS

FABIO BRASIL NASCIMENTO

CPF *65.***.*60-82

AQUILES ARTURO QUISPE VARGAS

Advogados

DULCELINDA LOBATO PANTOJA

CPF *99.***.*58-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 18:48

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2025 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2025 14:50

    Conclusos para julgamento

  • 02/04/2025 11:48

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2025 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2025 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2025 12:41

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2025 12:41

    Recebidos os autos

  • 24/02/2025 12:41

    Juntada de ato ordinatório

  • 31/01/2025 21:47

    Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 31/01/2025 21:46

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2025 08:59

    Juntada de Petição de apelação

  • 24/01/2025 00:04

    Publicado Despacho em 24/01/2025.

  • 24/01/2025 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

  • 23/01/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0820199-38.2022.8.14.0401 APELANTES: JOSÉ JEFFERSON RESENDE DE SOUSA e FABRÍCIO CARVALHO GOMES APELADO: A JUSTIÇA PÚBLICA DESPACHO R.

    H.

    Considerando a apresentação de razões recursais pelo apelante JOSÉ JEFFERSON RESENDE DE SOUSA (ID 17765794) e o teor da petição de ID 17753400 para arrazoar o recurso interposto em favor de FABRÍCIO CARVALHO GOMES nesta superior instância, à Secretaria para: I.

    INTIMAR o apelante FABRÍCIO CARVALHO GOMES para apresentar razões recursais, no prazo legal; II.

    INTIMAR o apelado para oferecer contrarrazões recursais em relação aos apelantes, no prazo legal.

    II.

    RESTITUIR os autos, após o cumprimento da diligência, para ulteriores de direito.

    Int. e Dil.

    Belém (PA), datado e assinado eletronicamente.

    Desembargadora KÉDIMA LYRA Relatora

  • 22/01/2025 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2025 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2025 08:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2024 09:28

    Conclusos ao relator

  • 24/06/2024 09:27

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2024 00:25

    Decorrido prazo de FABRÍCIO CARVALHO GOMES em 11/06/2024 23:59.

  • 08/06/2024 00:15

    Decorrido prazo de FABRÍCIO CARVALHO GOMES em 07/06/2024 23:59.

  • 28/05/2024 00:08

    Publicado Intimação em 28/05/2024.

  • 28/05/2024 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

  • 27/05/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL INTIMAÇÃO Por meio desta, ficam intimados os advogados JOSE RUBENILDO CORREA - OAB PA9579-A e BEIDSON RODRIGUES COUTO - OAB PA24024-A para apresentarem as pertinentes razões recursais em favor do APELANTE/APELADO: FABRÍCIO CARVALHO GOMES, nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL n. 0820199-38.2022.8.14.0401, no prazo legal, conforme despacho da Exma.

    Desembargadora KÉDIMA LYRA.

    Belém (PA), 24 de maio de 2024.

  • 24/05/2024 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2024 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 23:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2024 20:37

    Juntada de Petição de apelação

  • 24/01/2024 11:30

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2024 11:30

    Recebidos os autos

  • 24/01/2024 11:29

    Recebidos os autos

  • 24/01/2024 11:29

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2024 11:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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