31/01/2025 13:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
31/01/2025 11:31

Transitado em Julgado em 30/01/2025
30/01/2025 00:10

Decorrido prazo de DJALMA BRITO DE MATOS JUNIOR em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:47

Decorrido prazo de DJALMA BRITO DE MATOS JUNIOR em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:47

Decorrido prazo de JORGE BOSCO COUTINHO MIRANDA em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:22

Decorrido prazo de DETRAN - PA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:22

Decorrido prazo de DETRAN - PA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:22

Decorrido prazo de Estado do Pará em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:20

Decorrido prazo de Estado do Pará em 21/01/2025 23:59.
20/01/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
21/12/2024 16:31

Juntada de Petição de carta
02/12/2024 00:09

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024
29/11/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0825956-56.2021.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 28 de novembro de 2024 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
28/11/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:38

Expedição de Carta.
18/11/2024 19:15

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 34.***.***/0001-38 (REPRESENTANTE) e não-provido
14/11/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 10:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/10/2024 09:50

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
22/06/2023 19:25

Recebidos os autos
22/06/2023 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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