15/09/2025 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2025.
14/09/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025
11/09/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 20:13

Juntada de Petição de alegações finais
21/08/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 10:41

Decorrido prazo de ANTONIO EDSON MIRANDA DA SILVA em 22/05/2025 23:59.
10/06/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 11:42

Juntada de Termo de audiência
06/06/2025 11:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por ITALO GUSTAVO TAVARES NICACIO em/para 06/06/2025 09:30, Vara Criminal de Bragança.
06/06/2025 10:43

Juntada de Petição de certidão
06/06/2025 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 18:14

Juntada de Petição de termo de ciência
07/05/2025 07:05

Publicado Despacho em 07/05/2025.
07/05/2025 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 23 de outubro de 2024, às 08h30min, reuniram-se em ambiente virtual pelo aplicativo TEAMS, em conformidade com a Portaria n° 10/2020 GP/VP/CJRMB/CJCI do TJPA, presente a MM.

DR.

EUDES DE AGUIAR AYRES, Juiz de Direito Auxiliar da Vara Criminal de Bragança-PA, Estado do Pará.

Presente a DR.

SULDBLANO OLIVEIRA GOMES. represente do Ministério Público Estadual.

Presente o acusado ANTÔNIO EDSON MIRANDA DA SILVA.

Presente a Advogada RENATA VIVIANE RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PA 27863.

Testemunha arrolada pela acusação: 1 MARIA EDUARDA GAMA DE DEUS, 2 JOSÉ RAMOS DE MESCOUTO.

Testemunha arrolada pela defesa: mesma do MP Aberta a audiência, Presente o acusado ANTÔNIO EDSON MIRANDA DA SILVA.

Passou-se à QUALIFICAÇÃO E OITIVA da testemunha MARIA EDUARDA GAMA DE DEUS (vítima), Depoimento colhido nos termos do art. 212 do CPP, gravado em áudio e vídeo.

Constatou-se a ausência da testemunha JOSÉ RAMOS DE MESCOUTO, haja vista que o mesmo se encontra doente.

A Acusação insiste na oitiva da testemunha JOSÉ RAMOS DE MESCOUTO, sem oposição, homologada em audiência.

Depoimento colhido nos termos do art. 212 do CPP, gravado em áudio e vídeo.

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06 de junho de 2025, às 09:30 horas.

Na data e hora designadas as partes deverão ingressar na reunião por meio do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjgwNTRiNzctNTMxMy00YWVjLWE4YzgtZmI2MzU4ZWFhMGMy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%221de633d5-513f-45fe-9d38-fe94205bb62a%22%7d.

Conduza-se coercitivamente a testemunha de acusação JOSÉ RAMOS DE MESCOUTO.

Presente o acusado ANTÔNIO EDSON MIRANDA DA SILVA, o mesmo já saiu intimado da nova data da audiência.

Serve como mandado/carta/ofício Cumpra-se.

Nada mais, a MM.

Juiz encerrou o presente termo, que lido e achado conforme vai devidamente assinado pela MM.

Juiz, a qual dispensa as assinaturas das partes no presente termo – Art. 28 da Portaria n° 10/2020/TJE/PA
05/05/2025 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/05/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 08:52

Expedição de Mandado.
29/04/2025 08:31

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 10:55

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 06/06/2025 09:30, Vara Criminal de Bragança.
24/10/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 10:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/10/2024 08:30 Vara Criminal de Bragança.
19/10/2024 03:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/10/2024 23:59.
14/10/2024 01:35

Decorrido prazo de ANTONIO EDSON MIRANDA DA SILVA em 08/10/2024 23:59.
30/09/2024 13:36

Juntada de Petição de termo de ciência
23/09/2024 00:08

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800232-19.2022.8.14.0009 DECISÃO Considerando a priorização da pauta de réus presos e a impossibilidade do MM.

Juiz Samuel Farias proceder com a realização de ambas as pautas, uma vez que a Juíza Titular da Vara encontra-se ausente por motivo de foro íntimo, REDESIGNO a presente audiência para o dia 23 de outubro de 2024, às 08:30 h, a ser realizada de forma híbrida.

O réu ANTÔNIO EDSON MIRANDA DA SILVA, bem como a vítima MARIA EDUARDA GAMA DE DEUS e a testemunha JOSÉ RAMOS DE MESCOUTO já saíram intimados da nova data da audiência, conforme assinaturas apostas abaixo.

Verifique-se as demais providências pertinentes, expedindo mandado para as demais testemunhas nos presentes autos.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à defesa.

Expeça-se o necessário.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Bragança/PA, data registrada no sistema.

SAMUEL FARIAS Juiz de Direito Auxiliar Respondendo pela Vara Criminal de Bragança
19/09/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 08:43

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 11:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/10/2024 08:30 Vara Criminal de Bragança.
30/04/2024 06:30

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA GAMA DE DEUS em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 05:30

Decorrido prazo de JOSE RAMOS DE MESCOUTO em 25/04/2024 23:59.
17/04/2024 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024 15:22

Conclusos para decisão
15/04/2024 23:59

Juntada de Petição de diligência
15/04/2024 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2024 20:42

Juntada de Petição de diligência
14/04/2024 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 07:17

Decorrido prazo de ANTONIO EDSON MIRANDA DA SILVA em 10/04/2024 23:59.
07/04/2024 05:30

Decorrido prazo de ANTONIO EDSON MIRANDA DA SILVA em 01/04/2024 23:59.
07/04/2024 05:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 12:29

Juntada de Petição de termo de ciência
24/03/2024 14:37

Juntada de Petição de diligência
24/03/2024 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2024 13:05

Juntada de Petição de diligência
21/03/2024 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2024 07:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/03/2024 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/03/2024 13:45

Expedição de Mandado.
11/03/2024 13:42

Expedição de Mandado.
08/03/2024 16:59

Juntada de Petição de diligência
08/03/2024 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/03/2024 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/03/2024 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/03/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 10:17

Expedição de Mandado.
08/03/2024 10:17

Expedição de Mandado.
08/03/2024 10:16

Expedição de Mandado.
08/03/2024 10:15

Expedição de Mandado.
08/03/2024 10:13

Expedição de Mandado.
08/03/2024 10:10

Expedição de Mandado.
05/12/2023 08:55

Decorrido prazo de ANTONIO EDSON MIRANDA DA SILVA em 04/12/2023 23:59.
27/11/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 14:02

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 24/11/2023 11:30 Vara Criminal de Bragança.
24/11/2023 00:51

Juntada de Petição de diligência
24/11/2023 00:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 19:49

Juntada de Petição de diligência
22/11/2023 19:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2023 08:24

Juntada de Petição de diligência
22/11/2023 08:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2023 08:04

Decorrido prazo de ANTONIO EDSON MIRANDA DA SILVA em 20/11/2023 23:59.
08/11/2023 09:46

Juntada de Petição de termo de ciência
31/10/2023 03:48

Publicado Notificação em 31/10/2023.
31/10/2023 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2023 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2023 08:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2023 00:00

Intimação

DECISÃO À vista da defesa apresentada, não se verifica a incidência de nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do CPP, urgindo o regular prosseguimento da ação penal.

Assim, MANTENHO o recebimento da Denúncia em todos os seus termos.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 24 de novembro de 2023, às 11:30 horas.

Na data e hora designadas as partes poderão ingressar na reunião por meio do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MmZlNGFkNzAtOTUyMC00MjAxLWFlNmUtMjg0MzYyNGJjOWUz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%221de633d5-513f-45fe-9d38-fe94205bb62a%22%7d Defesa e Ministério Público poderão esclarecer quaisquer dúvidas com a Equipe de Secretaria pelo e-mail [email protected].

Expeça-se os expedientes necessários.

Intimem-se e Requisite-se.

Ciência ao Ministério Público e a Defesa.

Bragança/PA, na data da assinatura eletrônica RAFAELA DE JESUS MENDES MORAIS Juíza de Direito da Vara Criminal de Bragança
27/10/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 14:11

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 14:10

Expedição de Mandado.
27/10/2023 14:10

Intimado em Secretaria
27/10/2023 14:08

Expedição de Mandado.
27/10/2023 14:08

Intimado em Secretaria
27/10/2023 14:07

Expedição de Mandado.
27/10/2023 14:06

Intimado em Secretaria
19/07/2023 02:21

Decorrido prazo de ANTONIO EDSON MIRANDA DA SILVA em 16/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:17

Publicado Despacho em 11/05/2023.
13/05/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2023
10/05/2023 00:00

Intimação

Despacho Em atenção à petição ID 92274179 - Pág. 1, verifico que a procuração ID 80447456 - Pág. 1, confere poderes tanto à Dra.

VANESSA CANUTO DOS SANTOS, OAB-PA 27720, quanto à Dra.

RENATA VIVIANE RODRIGUES DE SOUZA, OAB/PA nº 27.863.

Constato que apenas a advogada Dra.

VANESSA CANUTO DOS SANTOS, OAB-PA 27720, apresentou renúncia ao mandato, o que indica que a representação processual do réu Antonio Edson Miranda da Silva encontra-se regular e válida apenas em relação à Dra.

RENATA VIVIANE RODRIGUES DE SOUZA, OAB/PA nº 27.863.

Determino que seja efetuada a correção da autuação processual para que conste somente o nome da Dra.

RENATA VIVIANE RODRIGUES DE SOUZA, OAB/PA nº 27.863, como patrona do acusado Cumpra-se as determinações do ID 88486914 - Pág. 1 Serve como mandado/carta/ofício Bragança na data da assinatura eletrônica RAFAELA DE JESUS MENDES MORAIS Juíza de Direito da Vara Criminal de Bragança
09/05/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 13:07

Conclusos para despacho
08/05/2023 13:07

Cancelada a movimentação processual
06/05/2023 17:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/11/2023 11:30 Vara Criminal de Bragança.
06/05/2023 00:42

Juntada de Petição de petição
08/04/2023 02:22

Decorrido prazo de ANTONIO EDSON MIRANDA DA SILVA em 30/03/2023 23:59.
22/03/2023 15:17

Juntada de Petição de termo de ciência
10/03/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 20:39

Conclusos para despacho
08/11/2022 10:57

Expedição de Certidão.
27/10/2022 15:27

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/10/2022 10:50

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 08:32

Recebida a denúncia contra ANTONIO EDSON MIRANDA DA SILVA - CPF: *27.***.*74-78 (INDICIADO)
14/09/2022 13:48

Conclusos para decisão
24/03/2022 08:58

Juntada de Petição de denúncia
17/03/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 15:51

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2022

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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