TJPA - 0027427-05.2005.8.14.0301

04/07/2021 22:22

Juntada de Certidão

27/02/2021 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

27/02/2021 13:59

Baixa Definitiva

27/02/2021 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/02/2021 23:59.

02/02/2021 00:02

Decorrido prazo de FRANCINEI ARAUJO DUARTE em 01/02/2021 23:59.

04/12/2020 09:32

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020 09:32

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020 20:23

Conhecido o recurso de FRANCINEI ARAUJO DUARTE (APELANTE) e provido em parte

25/11/2020 10:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/11/2020 15:43

Juntada de Petição de petição

12/11/2020 11:35

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020 11:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/11/2020 23:00

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020 15:51

Conclusos para despacho

09/11/2020 13:25

Deliberado em Sessão - Retirado

04/11/2020 10:30

Juntada de Petição de petição

28/10/2020 16:27

Juntada de Petição de petição

27/10/2020 13:19

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020 13:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/10/2020 10:29

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020 10:33

Conclusos para despacho

13/10/2020 14:15

Deliberado em Sessão - Retirado

13/10/2020 14:14

Deliberado em Sessão - Retirado

02/10/2020 17:09

Juntada de Petição de petição

01/10/2020 10:02

Juntada de Petição de parecer

01/10/2020 09:56

Juntada de Petição de petição

30/09/2020 08:59

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020 08:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/09/2020 08:55

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020 08:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/09/2020 09:18

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2020 10:28

Conclusos para despacho

25/07/2020 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/07/2020 23:59:59.

04/07/2020 01:49

Decorrido prazo de FRANCINEI ARAUJO DUARTE em 03/07/2020 23:59:59.

27/05/2020 14:27

Conclusos para julgamento

27/05/2020 13:38

Juntada de Petição de parecer

13/05/2020 10:12

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020 10:12

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020 09:22

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2020 13:49

Conclusos para decisão

18/02/2020 13:49

Cancelada a movimentação processual

31/10/2019 14:55

Recebidos os autos

31/10/2019 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2019 09:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

28/08/2019 11:24

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2019 15:54

Conclusos ao relator

07/08/2019 15:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/08/2019 14:07

Declarada incompetência

07/08/2019 07:41

Conclusos ao relator

06/08/2019 16:00

Recebidos os autos

06/08/2019 16:00

Distribuído por sorteio